Tutela Antecipada Antecedente 0000478-74.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 0000478-74.2024.8.25.0008 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500869674 NÚMERO ÚNICO: 0000478-74.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 31/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202490200224 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - H B IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE APELADO - FLAECIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC APELADO - ORLANDA SIMAS DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR HB IMOBILIÁRIA LTDA, AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O § 3º DO ARTIGO 1.042 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

07/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500869674 NÚMERO ÚNICO: 0000478-74.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 31/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202490200224 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - H B IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE APELADO - FLAECIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC APELADO - ORLANDA SIMAS DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NOS TERMOS DO ART. 1030, V, DO CPC. INTIMEM-SE.

08/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500869674 NÚMERO ÚNICO: 0000478-74.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 31/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202490200224 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - H B IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE APELADO - FLAECIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC APELADO - ORLANDA SIMAS DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC AVISO QUE FOI PROTOCOLIZADO POR HB IMOBILIÁRIA LTDA, RECURSO ESPECIAL, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME DISPÕE O ARTIGO 1.030 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.

10/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Acórdão - APELAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 67161/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA 2ª CÂMARA CÍVEL E SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL NO. PROCESSO.......202500869674 NÚMERO ÚNICO: 0000478-74.2024.8.25.0008 PROCESSO ORIGEM....202490200224 PROCEDÊNCIA........2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS GRUPO..............: II RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) APELANTE - H B IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE APELADO - FLAECIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC APELADO - ORLANDA SIMAS DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANO MORAL E RESTITUIÇÃO DE VALORES. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RESCISÃO UNILATERAL DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL. CONDIÇÕES INADEQUADAS DE HABITALIDADE CONSTATADAS. VALOR REFERENTE À CAUÇÃO QUE DEVE SER RESTITUÍDO. DANO MORAL CONCEDIDO NA ORIGEM. DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL. INEXISTÊNCIA DE DANO MORAL A INDENIZAR. MODIFICAÇÃO DA SENTENÇA NESTE PONTO. RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS, ACORDAM OS INTEGRANTES DESTA 2ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, EM CONHECER DO RECURSO PARA DAR PARCIAL PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

15/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500869674 NÚMERO ÚNICO: 0000478-74.2024.8.25.0008 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 1º MEMBRO - G-24 (SIMONE DE OLIVEIRA FRAGA) 2º MEMBRO - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) DATA DIST........: 31/10/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202490200224 PROCEDÊNCIA......: 2ª VARA CÍVEL E CRIMINAL DA BARRA DOS COQUEIROS SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - H B IMOBILIARIA LTDA ADVOGADO - ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125/SE APELADO - FLAECIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC APELADO - ORLANDA SIMAS DA SILVA ADVOGADO - ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257/SC PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 28/11/2025 ÀS 00:00

06/11/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202500869674 (0000478-74.2024.8.25.0008) - APELAÇÃO CÍVEL (198) - G-23

04/11/2025, 00:00

Definitivo

31/10/2025, 23:59

Expedição de documento (Informações)

31/10/2025, 09:53

Remessa (em grau de recurso)

31/10/2025, 09:45

Petição (Petição (outras))

31/10/2025, 09:44

Petição (Apelação)

22/10/2025, 16:18

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: FLAECIO PEREIRA DA SILVA ADV.: ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257-SC REQUERENTE: ORLANDA SIMAS DA SILVA ADV.: ALINE CORREA DA COSTA - OAB: 57257-SC REQUERIDO: H B IMOBILIARIA LTDA ADV.: ISABELE BOMFIM FIGUEIREDO CABRAL - OAB: 4125-SE DECISÃO....: (...) ISTO POSTO, SEM MAIORES DELONGAS, PELOS ARGUMENTOS SUPRA, REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, POIS INEXISTEM CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE, OMISSÃO OU, AINDA, ERRO MATERIAL. AGUARDEM-SE O TRÂNSITO EM JULGADO DOS EMBARGOS. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202490200224 NÚMERO ÚNICO: 0000478-74.2024.8.25.0008

30/09/2025, 00:00

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

26/09/2025, 11:43

Conclusão (para despacho)

15/07/2025, 13:24

Documentos

Ato ordinatório

•07/05/2026, 00:00