Tutela Antecipada Antecedente 0000959-65.2023.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Tutela Antecipada Antecedente 0000959-65.2023.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202363000973. Edital Interdição - Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO (3ª PUBLICAÇÃO) PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0000959-65.2023.8.25.0010 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE INTERDITANTE: ROSELANE PRATA CHAVES. INTERDITANDO: JARDIEL CHAVES DE SOUZA, SOLTEIRA, RG Nº 3.771.070-2 SSP/SE, CPF Nº 272.671.348-31, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, 328, CAMPO DO BRITO/SE FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 14/11/2025, BRASILEIRA, FOI O INTERDITANDO ACIMA QUALIFICADO, DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,TENDO A INTERDIÇÃO SIDO CAUSADA QUADRO COMPATÍVEL COM ESQUIZOFRENIA. F20, SENDO-LHE NOMEADOR CURADORA A SRA. ROSELANE PRATA CHAVES, LIMITANDO-SE A CURATELA NÃO CONSTA, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELO INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA. EU, RENILDE ALVES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CAMPO DO BRITO/SE, 4 DE MAIO DE 2026. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito.

01/06/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ROSELANE PRATA CHAVES ADV.: HENRIQUE ROCHA FRAGA - OAB: 5762-SE REQUERIDO: JARDIEL CHAVES DE SOUZA ADV.: FLAVIO OLIVEIRA SANTOS - OAB: 9370-SE INTERESSADO: FAZENDA PUBLICA ESTADUAL INTERESSADO: HENRIQUE ROCHA FRAGA INTERESSADO: FLÁVIO OLIVEIRA SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O TEOR DAS MANIFESTAÇÕES RETRO, PROCEDA A SECRETARIA COM A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES DEPOSITADOS EM CONTA JUDICIAL VINCULADO A ESTES AUTOS PARA A CONTA INDICADA, MEDIANTE UTILIZAÇÃO DO MÓDULO DE INTEGRAÇÃO BANCÁRIA, EM FAVOR DO(A) BENEFICIADO(A) PARA LEVANTAMENTO DOS VALORES SEQUESTRADOS, REFERENTES AOS RESPECTIVOS HONORÁRIOS. CUMPRA-SE A SECRETARIA AS DISPOSIÇÕES FINAIS DA SENTENÇA. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202363000973 NÚMERO ÚNICO: 0000959-65.2023.8.25.0010

29/05/2026, 00:00

Mero expediente

27/05/2026, 10:19

Conclusão (para despacho)

26/05/2026, 13:05

Petição (Petição (outras))

26/05/2026, 11:01

Petição (Petição (outras))

25/05/2026, 15:39

Expedição de documento (Informações)

22/05/2026, 07:29

Expedição de documento (Informações)

22/05/2026, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202363000973. Edital Interdição - Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO ( 2ª Publicação ) PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0000959-65.2023.8.25.0010 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE INTERDITANTE: ROSELANE PRATA CHAVES. INTERDITANDO(A): JARDIEL CHAVES DE SOUZA, SOLTEIRA, RG Nº 3.771.070-2 SSP/SE, CPF Nº 272.671.348-31, RESIDENTE E DOMICILIADO(A) NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, 328, CAMPO DO BRITO/SE FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 14/11/2025, BRASILEIRA, FOI O INTERDITANDO(A) ACIMA QUALIFICADO(A), DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,TENDO A INTERDIÇÃO SIDO CAUSADA QUADRO COMPATÍVEL COM ESQUIZOFRENIA. F20, SENDO-LHE NOMEADA CURADORA SRA ROSELANE PRATA CHAVES, LIMITANDO-SE A CURATELA NÃO CONSTA, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELO(A) INTERDITANDO(A), NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DO (A) CURADOR(A). EU, RENILDE ALVES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CAMPO DO BRITO/SE, 4 DE MAIO DE 2026. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito.

19/05/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao SENTENÇA SENTENÇA Processo: 202363000973. Edital Interdição - Incapaz - EDITAL DE INTERDIÇÃO (1ª Publicação) PRAZO: 20 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0000959-65.2023.8.25.0010 AÇÃO: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE INTERDITANTE: ROSELANE PRATA CHAVES. INTERDITANDO: JARDIEL CHAVES DE SOUZA, SOLTEIRA, RG Nº 3.771.070-2 SSP/SE, CPF Nº 272.671.348-31, RESIDENTE E DOMICILIADO NA RUA FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, 328, CAMPO DO BRITO/SE FINALIDADE: DAR PÚBLICO CONHECIMENTO A TODOS OS INTERESSADOS, QUE POR SENTENÇA DESTE JUÍZO, DATADA DE 14/11/2025, BRASILEIRA, FOI O INTERDITANDO(A) ACIMA QUALIFICADO(A), DECLARADO ABSOLUTAMENTE INCAPAZ PARA OS ATOS DA VIDA CIVIL,TENDO A INTERDIÇÃO SIDO CAUSADA QUADRO COMPATÍVEL COM ESQUIZOFRENIA. F20, SENDO-LHE NOMEADOR CURADOR O(A) SR(A) ROSELANE PRATA CHAVES, LIMITANDO-SE A CURATELA NÃO CONSTA, PASSANDO, UMA VEZ PRESTADO O COMPROMISSO LEGAL, A SE CONSIDERAR TODOS OS ATOS, AVENÇAS E CONVENÇÕES PRATICADAS PELO INTERDITANDO, NULOS SEM A REPRESENTAÇÃO DA CURADORA. EU, RENILDE ALVES, ESCRIVÃO, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. CAMPO DO BRITO/SE, 4 DE MAIO DE 2026. ALEX CAETANO DE OLIVEIRA, Juiz de Direito.

06/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

04/05/2026, 10:33

Confirmada

04/05/2026, 00:58

Documentos

Interdição - Incapaz

•01/06/2026, 00:00