Execução de Título Extrajudicial 0002691-35.2024.8.25.0014 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0002691-35.2024.8.25.0014 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

12/05/2026, 12:51

Decurso de Prazo

12/05/2026, 12:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CARVALHO LTDA ADV.: ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE EXECUTADO: JOSÉ ROMISON EVANGELISTA DOS SANTOS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE O MANDADO DE NÚMERO 202564008694 JUNTADO DIA 21/10/2025, NO PRAZO DE 5 DIAS. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202464002715 NÚMERO ÚNICO: 0002691-35.2024.8.25.0014

25/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/03/2026, 09:45

Documento (Certidão)

21/10/2025, 16:06

Expedição de documento (Mandado)

16/10/2025, 12:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

16/10/2025, 11:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CARVALHO LTDA ADV.: ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE EXECUTADO: JOSÉ ROMISON EVANGELISTA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202464002715 NÚMERO ÚNICO: 0002691-35.2024.8.25.0014 CITE-SE/INTIME-SE O EXECUTADO, NA FORMA DO DESPACHO INICIAL, ATRAVÉS DO CONTATO INFORMADO PELA PARTE EXEQUENTE NA PETIÇÃO RETRO. CUMPRAM-SE OS COMANDOS DAQUELA DECISÃO.

20/08/2025, 00:00

Sem descrição

18/08/2025, 08:06

Conclusão (para despacho)

14/05/2025, 12:32

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2025, 12:32

Petição (Petição (outras))

04/04/2025, 10:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2025, 00:33

Documentos

Ato ordinatório

•25/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: COMERCIAL DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS CARVALHO LTDA ADV.: ROBISON CARVALHO MACEDO - OAB: 5699-SE EXECUTADO: JOSÉ ROMISON EVANGELISTA DOS SANTOS DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CITE(M)-SE O(S) EXECUTADO(S) PARA PAGAR A DÍVIDA, CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, ALÉM DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, FIXADOS NO PATAMAR DE DEZ POR CENTO, NO PRAZO DE 3 (TRÊS) DIAS, A CONTAR DA CITAÇÃO. FIXO DESDE JÁ OS HONORÁRIOS DE 10% SOBRE O VALOR DA EXECUÇÃO, OS TERMOS DO ARTIGO 827 DO CPC. CASO O(S) EXECUTADO(S) POSSUA(M) CADASTRO NA FORMA DO ARTIGO 246, §1º, E ART.1.051, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, A CITAÇÃO DEVERÁ SER FEITA DE MANEIRA PREFERENCIALMENTE ELETRÔNICA. DO MANDADO OU CARTA DE CITAÇÃO DEVERÁ CONSTAR, TAMBÉM, A ORDEM DE PENHORA E AVALIAÇÃO A SER CUMPRIDA PELO OFICIAL DE JUSTIÇA TÃO LOGO VERIFICADO O NÃO PAGAMENTO NO PRAZO ASSINALADO, DE TUDO LAVRANDO-SE AUTO, COM INTIMAÇÃO DO EXECUTADO. NÃO ENCONTRADO(S) O(S) EXECUTADO(S), HAVENDO BENS DE SUA TITULARIDADE, O OFICIAL DE JUSTIÇA DEVERÁ PROCEDER AO ARRESTO DE TANTOS QUANTO BASTEM PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, SEGUINDO O PROCESSO NA FORMA DO ARTIGO 830, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. AS CITAÇÕES, INTIMAÇÕES E PENHORAS PODERÃO REALIZAR-SE NO PERÍODO DE FÉRIAS FORENSES, OU NOS FERIADOS OU DIAS ÚTEIS MESMO ANTES DAS 6 E DEPOIS DAS 20 HORAS, OBSERVADO O DISPOSTO NO ARTIGO 5º, INCISO XI, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. O(S) EXECUTADO(S) DEVERÁ(ÃO) TER CIÊNCIA DE QUE, NOS TERMOS DO ARTIGO 827, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, EM CASO DE PAGAMENTO INTEGRAL NO PRAZO DECLINADO, OS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PODERÃO SER REDUZIDOS PELA METADE. REGISTRE-SE, TAMBÉM, A POSSIBILIDADE DE OFERECIMENTO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO, DISTRIBUÍDOS POR DEPENDÊNCIA E INSTRUÍDOS COM CÓPIAS DAS PEÇAS PROCESSUAIS RELEVANTES, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONTADOS NA FORMA DO ARTIGO 231, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. ALTERNATIVAMENTE, NO LUGAR DOS EMBARGOS, MEDIANTE O DEPÓSITO DE TRINTA POR CENTO DO VALOR TOTAL EXECUTADO, PODERÁ SER REQUERIDO O PARCELAMENTO DO RESTANTE EM ATÉ 6 (SEIS) PARCELAS MENSAIS, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA E DE JUROS DE UM POR CENTO AO MÊS. FICA(M) O(S) EXECUTADO(S) ADVERTIDO(S) QUE A REJEIÇÃO DOS EMBARGOS, OU, AINDA, INADIMPLEMENTO DAS PARCELAS, PODERÁ ACARRETAR NA ELEVAÇÃO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, MULTA EM FAVOR DA PARTE, ALÉM DE OUTRAS PENALIDADES PREVISTAS EM LEI. O EXEQUENTE, POR SUA VEZ, DEVERÁ TER CIÊNCIA DE QUE, NÃO LOCALIZADOS O(S) EXECUTADO(S), DEVERÁ, NA PRIMEIRA OPORTUNIDADE, REQUERER AS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A VIABILIZAÇÃO DA CITAÇÃO, SOB PENA DE NÃO SE APLICAR O DISPOSTO NO ARTIGO 240, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. TRATANDO-SE DE PESSOA JURÍDICA, DEVERÁ, DESDE LOGO, PROVIDENCIAR A JUNTADA DE CERTIDÃO DE BREVE RELATO OBTIDA JUNTO À JUNTA COMERCIAL OU SEMELHANTE, DILIGENCIANDO, AINDA, PERANTE OS CADASTROS PROCESSUAIS DO JUÍZO ONDE A EMPRESA TEM SEDE OU FILIAL. HAVENDO PEDIDO DE PESQUISAS JUNTO AOS SISTEMAS INFORMATIZADOS À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO, DEVERÁ, TAMBÉM, COMPROVAR O PRÉVIO RECOLHIMENTO DAS TAXAS RESPECTIVAS, CALCULADA POR CADA DILIGÊNCIA A SER EFETUADA. POR FIM, REGISTRE-SE QUE, INDEPENDENTEMENTE DE NOVA ORDEM JUDICIAL, MEDIANTE O RECOLHIMENTO DAS RESPECTI EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202464002715 NÚMERO ÚNICO: 0002691-35.2024.8.25.0014

18/02/2025, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

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Documento (Certidão)

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