Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000491-52.2024.8.25.0015 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000491-52.2024.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/03/2025, 09:58

Trânsito em julgado

13/03/2025, 09:58

Expedição de documento (Informações)

12/02/2025, 12:17

Expedição de documento (Informações)

12/02/2025, 12:15

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/02/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA DOS SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: TANIA MARIA DE MELO MATOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: SILVIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOZA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: IVANEIDE SILVA DA CUNHA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ADV.: CAROLLINE MELO CAMPOS - OAB: 8033-SE SENTENÇA....: ASSIM, TENDO EM VISTA QUE ESTE JUÍZO ENCERROU A PRESTAÇÃO JURISDICIONAL COM A ORDEM DE EXPEDIÇÃO DOS OFÍCIOS REQUISITÓRIOS RESPECTIVOS, MEIO LEGAL INDISPENSÁVEL AO PAGAMENTO DE DÉBITOS PELA FAZENDA PÚBLICA, BEM COMO, COM O EFETIVO DEPOSITO DOS VALORES PELO MUNICÍPIO DE CAPELA, DECLARO EXTINTA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, INCISO II, DO CPC. CONSIDERANDO A TRANSFERÊNCIA JÁ REALIZADA NOS AUTOS, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL EM FAVOR DAS PARTES EXEQUENTES, PARA LEVANTAMENTO DO VALOR DEPOSITADO E DOS SEUS ACRÉSCIMOS LEGAIS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462000500 NÚMERO ÚNICO: 0000491-52.2024.8.25.0015

04/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

31/01/2025, 12:16

Conclusão (para julgamento)

29/01/2025, 19:48

Decurso de Prazo

29/01/2025, 19:47

Confirmada

12/12/2024, 01:36

Expedida/certificada

29/11/2024, 12:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SILVANA DOS SANTOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: TANIA MARIA DE MELO MATOS ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: SILVIA FERNANDA DOS SANTOS BARBOZA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: SANDRA MARIA DOS SANTOS SILVA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXEQUENTE: IVANEIDE SILVA DA CUNHA ADV.: ANDRÉ LUIZ MARDEGAN - OAB: 624-B-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE CAPELA ADV.: CAROLLINE MELO CAMPOS - OAB: 8033-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROMOVO A, CONFORME ORDEM DE BLOQUEIO DETERMINADA EM DESPACHO DE 30/10/2024. [...] CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202462000500 NÚMERO ÚNICO: 0000491-52.2024.8.25.0015

29/11/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/11/2024, 11:37

Documentos

Julgamento

•04/02/2025, 00:00

—

Partes do Processo(6)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Todas as movimentações(41)