Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0001588-24.2023.8.25.0015 - TJSE | JusConsulta

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LeveAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Capela

Partes do Processo

JUSTICA PUBLICA

CPF

Autor

MANOEL MESSIAS MANGUEIRA DOS SANTOS

CPF

Reu

MARIA LETICIA SANTOS

Reu

SONIA MARIA MANGUEIRA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS

OAB/SE 71422·CPF·Representa: Autor

MAÍRA SANTOS DOS ANJOS

OAB/SE 71422·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

28/01/2025, 08:51

Trânsito em julgado

28/01/2025, 08:51

Expedição de documento (Informações)

16/01/2025, 11:51

Confirmada

16/01/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:58

Confirmada

16/12/2024, 11:58

Expedida/certificada

16/12/2024, 10:34

Expedida/certificada

16/12/2024, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MANOEL MESSIAS MANGUEIRA DOS SANTOS RÉU: MARIA LETÍCIA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: SONIA MARIA MANGUEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...] SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO CIVIL PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS SUPOSTOS AUTORES DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 107 DO CÓDIGO PENAL. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. [...] Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202362001642 NÚMERO ÚNICO: 0001588-24.2023.8.25.0015

29/11/2024, 00:00

Composição Civil dos Danos

27/11/2024, 13:41

Confirmada

16/11/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 21:06

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 14:28

Confirmada

11/11/2024, 14:28

Todas as movimentações(121)

Definitivo

28/01/2025, 08:51

Trânsito em julgado

28/01/2025, 08:51

Expedição de documento (Informações)

16/01/2025, 11:51

Confirmada

16/01/2025, 11:51

Documento (Outros documentos)

16/12/2024, 11:58

Documentos

•29/11/2024, 00:00

Confirmada

16/12/2024, 11:58

Expedida/certificada

16/12/2024, 10:34

Expedida/certificada

16/12/2024, 10:34

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MANOEL MESSIAS MANGUEIRA DOS SANTOS RÉU: MARIA LETÍCIA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: SONIA MARIA MANGUEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} SENTENÇA....: [...] SEM MAIORES DELONGAS, HOMOLOGO POR SENTENÇA A COMPOSIÇÃO CIVIL PARA QUE SURTA SEUS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS, DECRETO A EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DOS SUPOSTOS AUTORES DO FATO, NOS TERMOS DO ART. 107 DO CÓDIGO PENAL. PUBLICADO EM AUDIÊNCIA. [...] Julgamento - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202362001642 NÚMERO ÚNICO: 0001588-24.2023.8.25.0015

29/11/2024, 00:00

Composição Civil dos Danos

27/11/2024, 13:41

Confirmada

16/11/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

11/11/2024, 21:06

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 14:28

Confirmada

11/11/2024, 14:28

Expedida/certificada

11/11/2024, 11:33

Audiência (preliminar; realizada)

08/11/2024, 11:51

Expedida/certificada

07/11/2024, 10:26

Documento (Certidão)

06/11/2024, 15:20

Documento (Certidão)

05/11/2024, 15:03

Documento (Certidão)

05/11/2024, 14:47

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:26

Documento (Outros documentos)

05/11/2024, 12:25

Confirmada

05/11/2024, 12:25

Confirmada

05/11/2024, 12:24

Documento (Certidão)

05/11/2024, 11:25

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 10:24

Expedição de documento (Mandado)

05/11/2024, 10:24

Expedida/certificada

05/11/2024, 10:03

Expedida/certificada

05/11/2024, 10:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JUSTICA PUBLICA RÉU: MANOEL MESSIAS MANGUEIRA DOS SANTOS RÉU: MARIA LETÍCIA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA RÉU: SONIA MARIA MANGUEIRA SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A AUSÊNCIA DE TEMPO HÁBIL PARA CUMPRIMENTO DE MANDADOS E REALIZAÇÃO DA ASSENTADA ANTERIORMENTE DESIGNADA, AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202362001642 NÚMERO ÚNICO: 0001588-24.2023.8.25.0015 DESIGNO AUDIÊNCIA PRELIMINAR, A FIM DE PROCEDER COM A COMPOSIÇÃO CIVIL, A SER REALIZADA NO DIA 07/11/2024, ÀS 11H20MIN, NO FORMATO PRESENCIAL, NO FÓRUM DE CAPELA. [...] DESIGNO O DIA 07/11/2024 ÀS 11H:20MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PRELIMINAR.

10/10/2024, 00:00

Audiência (preliminar; realizada)

08/10/2024, 12:09

Expedição de documento (Informações)

26/09/2024, 12:42

Confirmada

26/09/2024, 01:33

Conclusão (para despacho)

17/09/2024, 22:19

Audiência (preliminar; realizada)

17/09/2024, 15:29

Documento (Certidão)

16/09/2024, 22:02

Documento (Certidão)

16/09/2024, 22:00

Documento (Certidão)

16/09/2024, 21:58

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 07:52

Expedição de documento (Mandado)

16/09/2024, 07:52

Documento (Outros documentos)

13/09/2024, 11:07

Confirmada

13/09/2024, 11:07

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/09/2024, 09:53

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:51

Expedida/certificada

13/09/2024, 09:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/08/2024, 13:04

Audiência (preliminar; realizada)

20/08/2024, 12:15

Conclusão (para despacho)

19/06/2024, 15:04

Petição (Petição (outras))

17/06/2024, 22:29

Confirmada

04/06/2024, 01:31

Expedida/certificada

20/05/2024, 20:54

Documento (Certidão)

17/05/2024, 15:01

Documento (Certidão)

17/05/2024, 14:58

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 21:12

Expedição de documento (Mandado)

15/05/2024, 21:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/05/2024, 20:03

Audiência (preliminar; realizada)

15/05/2024, 12:58

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/04/2024, 09:18

Expedição de documento (Informações)

25/03/2024, 09:09

Documento (Outros documentos)

21/03/2024, 11:04

Expedição de documento (Informações)

18/03/2024, 09:07

Documento (Outros documentos)

28/02/2024, 09:42

Confirmada

28/02/2024, 09:42

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:13

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:09

Documento (Certidão)

27/02/2024, 08:08

Documento (Certidão)

26/02/2024, 15:33

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 10:17

Expedição de documento (Mandado)

26/02/2024, 10:17

Expedida/certificada

26/02/2024, 09:57

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/02/2024, 09:57

Audiência (preliminar; realizada)

19/02/2024, 13:00

Conclusão (para despacho)

30/01/2024, 09:49

Decurso de Prazo

30/01/2024, 09:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/01/2024, 09:28

Documento (Certidão)

17/01/2024, 17:33

Documento (Certidão)

17/01/2024, 17:32

Documento (Certidão)

17/01/2024, 17:32

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 09:42

Expedição de documento (Mandado)

11/12/2023, 09:42

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/12/2023, 09:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/12/2023, 13:19

Mero expediente

05/12/2023, 10:26

Conclusão (para despacho)

05/12/2023, 08:52

Evolução da Classe Processual

05/12/2023, 08:51

Documento (Outros documentos)

04/12/2023, 17:12

Confirmada

04/12/2023, 17:12

Expedida/certificada

30/11/2023, 19:40

Audiência (conciliação; realizada)

30/11/2023, 12:16

Documento (Certidão)

30/10/2023, 16:10

Documento (Certidão)

25/09/2023, 15:49

Documento (Certidão)

25/09/2023, 15:48

Documento (Outros documentos)

25/09/2023, 15:01

Confirmada

25/09/2023, 15:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/09/2023, 12:41

Expedida/certificada

25/09/2023, 10:18

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2023, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2023, 10:16

Expedição de documento (Mandado)

25/09/2023, 10:16

Audiência (conciliação; realizada)

22/09/2023, 14:39

Conclusão (para despacho)

21/09/2023, 11:35

Documento (Outros documentos)

21/09/2023, 05:45

Confirmada

21/09/2023, 05:40

Expedida/certificada

18/09/2023, 18:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/09/2023, 18:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/09/2023, 12:50

Mero expediente

17/09/2023, 05:46

Conclusão (para despacho)

12/09/2023, 15:13

Documento (Outros documentos)

12/09/2023, 14:27

Confirmada

12/09/2023, 14:27

Expedida/certificada

11/09/2023, 21:37

Ato ordinatório

11/09/2023, 21:37

Distribuição (dependência)

11/09/2023, 21:36

Despacho

•10/10/2024, 00:00