Procedimento Comum Cível 0003072-72.2022.8.25.0027 - TJSE

Procedimento Comum Cível 0003072-72.2022.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202250100665 NÚMERO ÚNICO: 0003072-72.2022.8.25.0027 DEFIRO A JUNTADA DOS QUESITOS APRESENTADOS PELA PARTE REQUERENTE. INTIME-SE O PERITO JUDICIAL NOMEADO, POR MEIO ELETRÔNICO, PARA QUE TOME CIÊNCIA DAS PERGUNTAS FORMULADAS PELA PARTE, AS QUAIS SE ENCONTRAM ACOSTADAS A FLS. 370. O ILUSTRE EXPERT DEVERÁ RESPONDER AOS REFERIDOS QUESITOS DE FORMA FUNDAMENTADA, INCORPORANDO AS RESPOSTAS AO LAUDO PERICIAL A SER APRESENTADO EM JUÍZO, OU POR MEIO DE LAUDO COMPLEMENTAR, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM A JUNTADA DA MANIFESTAÇÃO DO PERITO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS.

22/05/2026, 00:00

Mero expediente

20/05/2026, 09:54

Conclusão (para despacho)

05/05/2026, 13:51

Petição (Petição (outras))

30/04/2026, 13:26

Petição (Petição (outras))

23/04/2026, 13:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/04/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE DECISÃO/DESPACHO....: DESPACHO CONSIDERANDO O JULGAMENTO DO RECURSO ESPECIAL Nº 2.162.222/PE (2024/0292186-1), BEM COMO A ACEITAÇÃO DO ENCARGO PELO PERITO ALLAN SANTOS DA CRUZ, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTEM SEUS QUESITOS, FACULTANDO-LHES, AINDA, A INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS. DECORRIDO O PRAZO, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202250100665 NÚMERO ÚNICO: 0003072-72.2022.8.25.0027 INTIME-SE O PERITO PARA QUE, NO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS, APRESENTE O LAUDO PERICIAL. APRESENTADO O LAUDO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, QUERENDO, MANIFESTAREM-SE NO PRAZO LEGAL. CUMPRA-SE.

07/04/2026, 00:00

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/04/2026, 07:45

Conclusão (para decisão)

10/12/2025, 12:47

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

03/12/2025, 08:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: CERTIFICO QUE O TEMA 1.300 FOI JULGADO. PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202250100665 NÚMERO ÚNICO: 0003072-72.2022.8.25.0027 INTIME-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, PROMOVENDO, ATO SEGUINTE, A CONCLUSÃO DO FEITO.

12/11/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/11/2025, 10:45

Documentos

Despacho

•22/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CARLOS AUGUSTO OLIVEIRA ADV.: FÁBIO CORRÊA RIBEIRO - OAB: 353-A-SE REQUERIDO: BANCO DO BRASIL ADV.: DAVID SOMBRA PEIXOTO - OAB: 16477-CE ADV.: JOSÉ ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA - OAB: 896-A-SE ADV.: SERVIO TULIO DE BARCELOS - OAB: 897-A-SE DECISÃO....: V- PROSSEGUIMENTO DO FEITO CONSIDERANDO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL REQUERIDO PELAS PARTES, É NECESSÁRIA A PRODUÇÃO DE PROVA PERICIAL CONTÁBIL PARA ELUCIDAR E QUANTIFICAR OS DESFALQUES REALIZADOS NA CONTA DO PASEP. DESTACO QUE, EM VIRTUDE DA CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE DA PARTE AUTORA, INVERTO O ÔNUS DA PROVA, DE MODO QUE CABE AO RÉU COMPROVAR A REGULARIDADE DOS SAQUES E A CORRETA APLICAÇÃO DOS ÍNDICES DE ATUALIZAÇÃO. DESDE JÁ, COM FUNDAMENTO NO § 3° DO ART. 465 DO CPC/2015, FIXO OS HONORÁRIOS NO VALOR DE R$ 1.200,00 (MIL E DUZENTOS REAIS), VALOR A SER SUPORTADO PELO REQUERIDO. CASO O DEMANDADO NÃO CONCORDE, ASSUMIRÁ O ÔNUS DA AUSÊNCIA DA PERÍCIA. CONSOANTE DISPÕE O § 2º DO ART. 465 DO CPC/2015, PROCEDA A SECRETARIA À COMUNICAÇÃO DE PERITO PAPILOSCOPISTA CADASTRADO QUANTO À NOMEAÇÃO, DESTACANDO QUE, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, O MESMO DEVERÁ INFORMAR SE ACEITA O MÚNUS E, ACEITANDO, APRESENTAR: I - CURRÍCULO, COM COMPROVAÇÃO DE ESPECIALIZAÇÃO; II - CONTATOS PROFISSIONAIS, EM ESPECIAL O ENDEREÇO ELETRÔNICO, PARA ONDE SERÃO DIRIGIDAS AS INTIMAÇÕES PESSOAIS. COM A RESPOSTA PELA ACEITAÇÃO DO MÚNUS E APRESENTAÇÃO DOS DOCUMENTOS E DADOS INDICADOS, PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202250100665 NÚMERO ÚNICO: 0003072-72.2022.8.25.0027 INTIME-SE O BANCO DEMANDADO PARA QUE SE MANIFESTE SOBRE OS HONORÁRIOS FIXADOS, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO § 3º DO DISPOSITIVO RETRO. EM SEGUIDA, EM CASO DE MANIFESTAÇÃO PELO ACEITE, INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, APRESENTAREM QUESITOS E, QUERENDO, INDICAREM ASSISTENTE TÉCNICO, TUDO EM CONFORMIDADE COM O ART. 465 DO CPC/2015. JUNTADO O LAUDO PERICIAL, CIENTIFIQUEM-SE AS PARTES, PODENDO OS ASSISTENTES TÉCNICOS OFERECER SEUS PARECERES E AS PARTES MANIFESTAREM-SE, NO PRAZO COMUM DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O § 1º DO ART. 477 DO MESMO DIPLOMA. APÓS, COM OU SEM RESPOSTA, RETORNEM CONCLUSOS.

10/10/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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