Execução Fiscal 0000855-90.2021.8.25.0027 - TJSE

Execução Fiscal 0000855-90.2021.8.25.0027 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CONFECCOES ME ADV.: FERNANDA KELLY SANTOS ROSA - OAB: 14810-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202150000218 NÚMERO ÚNICO: 0000855-90.2021.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA, EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS APRESENTAR MANIFESTAÇÃO SOBRE O BLOQUEIO REALIZADO EM SUA CONTA CORRENTE, CONFORME EXTRATO ANEXO, NOS MOLDES DO ART. 854, §3°, DO CPC. APÓS O DECURSO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM ATÉ 05 (CINCO) DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DIREITO, SOB PENA DE, DIANTE DO BLOQUEIO DE VALORES ÍNFIMOS, A SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO DO FEITO. AO FINAL, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

04/02/2026, 00:00

Mero expediente

02/02/2026, 14:42

Conclusão (para despacho)

10/12/2025, 12:04

Decurso de Prazo

10/12/2025, 12:04

Conclusão (para decisão)

13/10/2025, 10:20

Petição (Petição (outras))

10/10/2025, 12:18

Confirmada

05/10/2025, 00:47

Expedida/certificada

24/09/2025, 15:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/09/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: JOSE CARLOS DE SANTANA CONFECCOES ME ADV.: FERNANDA KELLY SANTOS ROSA - OAB: 14810-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202150000218 NÚMERO ÚNICO: 0000855-90.2021.8.25.0027 DIANTE DO EXPOSTO, DEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXECUTADO E, COM FUNDAMENTO NO ART. 833, V, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO A IMPENHORABILIDADE DA MOTOCICLETA HONDA XRE 190, ANO 2019, PLACA QMJ-9880, POR CONSEQUÊNCIA, TORNO SEM EFEITO A PENHORA REALIZADA SOBRE O REFERIDO BEM, DETERMINANDO O IMEDIATO LEVANTAMENTO DA RESTRIÇÃO JUNTO AO SISTEMA RENAJUD, CASO JÁ EFETIVADA. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO EM ATÉ 15 (QUINZE) DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO/ARQUIVAMENTO DO FEITO, NOS MOLDES DO ART. 40, DA LEF. APÓS O DECURSO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

24/09/2025, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/09/2025, 10:39

Outras Decisões

22/09/2025, 12:54

Conclusão (para despacho)

28/08/2025, 09:26

Documento (Outros documentos)

27/08/2025, 13:46

Documentos

Despacho

•04/02/2026, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Outras Decisões

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

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