Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/04/2026, 11:57
Confirmada
22/12/2025, 00:45
Expedida/certificada
11/12/2025, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MALU COLCHOES LTDA - ME ADV.: JOSE MISSIAS SILVA SANTOS - OAB: 8997-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO A QUITAÇÃO FIRMADA PELA PARTE AUTORA, EXTINGO POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, II, CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA A LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS PORVENTURA DEPOSITADAS QUE AINDA ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. OPORTUNAMENTE, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202150101055 NÚMERO ÚNICO: 0004589-49.2021.8.25.0027
18/11/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MALU COLCHOES LTDA - ME ADV.: JOSE MISSIAS SILVA SANTOS - OAB: 8997-SE SENTENÇA....: CONSIDERANDO A QUITAÇÃO FIRMADA PELA PARTE AUTORA, EXTINGO POR SENTENÇA A PRESENTE EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ART. 924, II, CPC. EXPEÇA-SE O COMPETENTE ALVARÁ PARA A LIBERAÇÃO DAS QUANTIAS PORVENTURA DEPOSITADAS QUE AINDA ESTEJAM À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. OPORTUNAMENTE, CERTIFIQUE-SE O TRÂNSITO EM JULGADO E ARQUIVE-SE O FEITO COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I.
Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202150101055 NÚMERO ÚNICO: 0004589-49.2021.8.25.0027
18/11/2025, 00:00
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença
14/11/2025, 14:03
Conclusão (para julgamento)
11/11/2025, 09:50
Confirmada
25/10/2025, 00:47
Documento (Outros documentos)
17/10/2025, 15:14
Expedida/certificada
14/10/2025, 12:00
Expedição de documento (Informações)
09/04/2025, 00:47
Confirmada
29/10/2024, 00:45
Expedida/certificada
17/10/2024, 14:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 00:41
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202150101055 NÚMERO ÚNICO: 0004589-49.2021.8.25.0027 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: MALU COLCHOES LTDA - ME ADV.: JOSE MISSIAS SILVA SANTOS - OAB: 8997-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 08/04/2025 ---- DECISÃO DEFIRO EM PARTE O REQUERIMENTO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE À PÁG. RETRO E, POR CONSEQUÊNCIA, DETERMINO A SUSPENSÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 06 (SEIS) MESES, VISANDO O ADIMPLEMENTO DO DÉBITO. ADEMAIS, APÓS O TRANSCURSO DO PRAZO REFERIDO NO PARÁGRAFO ANTERIOR, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE SE MANIFESTE NOS AUTOS, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, OCASIÃO EM QUE DEVERÁ INFORMAR SE PRETENDE MANTER A SUSPENSÃO. APÓS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.
10/10/2024, 00:00
Por decisão judicial
08/10/2024, 16:15
Conclusão (para despacho)
08/10/2024, 13:27
Confirmada
01/10/2024, 00:44
Documento (Outros documentos)
27/09/2024, 07:52
Expedida/certificada
19/09/2024, 14:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/09/2024, 00:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MALU COLCHOES LTDA - ME ADV.: JOSE MISSIAS SILVA SANTOS - OAB: 8997-SE DECISÃO/DESPACHO....: DADO O LAPSO TEMPORAL DECORRIDO DESDE O PEDIDO FORMULADO EM 12/07/2024,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202150101055 NÚMERO ÚNICO: 0004589-49.2021.8.25.0027 INTIME-SE O ESTADO DE SERGIPE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. DEVERÁ ESCLARECER A SITUAÇÃO DO PARCELAMENTO. O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO QUITAÇÃO. OBSERVO QUE, DESDE A INTIMAÇÃO CONSIDERADA EM 13/03/2024, O ESTADO DE SERGIPE VEM SUCESSIVAMENTE POSTERGANDO O FORNECIMENTO DA INFORMAÇÃO DA QUITAÇÃO OU NÃO DO PARCELAMENTO, DIFICULTANDO O PROCESSAMENTO DO FEITO E MESMO A POSSIBILIDADE DE EXTINÇÃO.
17/09/2024, 00:00
Mero expediente
13/09/2024, 14:19
Confirmada
16/07/2024, 00:57
Conclusão (para despacho)
12/07/2024, 22:22
Documento (Outros documentos)
12/07/2024, 08:21
Expedida/certificada
05/07/2024, 13:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2024, 13:49
Mero expediente
03/07/2024, 15:19
Confirmada
28/05/2024, 00:54
Conclusão (para despacho)
24/05/2024, 14:47
Documento (Outros documentos)
23/05/2024, 14:32
Expedida/certificada
16/05/2024, 15:32
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2024, 12:52
Mero expediente
01/04/2024, 17:15
Conclusão (para despacho)
13/03/2024, 15:08
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 12:16
Expedida/certificada
08/03/2024, 11:41
Documento (Outros documentos)
08/03/2024, 09:12
Confirmada
08/03/2024, 09:12
Expedida/certificada
05/03/2024, 08:35
Desarquivamento
05/03/2024, 01:16
Confirmada
17/10/2023, 01:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023, 13:25
Provisório
03/10/2023, 00:20
Expedida/certificada
03/10/2023, 00:20
Outras Decisões
02/10/2023, 08:54
Expedição de documento (Informações)
02/10/2023, 08:49
Conclusão (para despacho)
19/09/2023, 14:43
Confirmada
16/09/2023, 01:06
Documento (Outros documentos)
10/09/2023, 22:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/09/2023, 13:57
Expedida/certificada
05/09/2023, 18:11
Mero expediente
05/09/2023, 09:59
Documento (Outros documentos)
13/08/2023, 12:53
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 10:30
Documento (Outros documentos)
28/07/2023, 13:51
Confirmada
18/01/2023, 07:45
Expedida/certificada
12/01/2023, 14:25
Por decisão judicial
10/01/2023, 13:06
Conclusão (para decisão)
10/01/2023, 10:07
Petição (Petição (outras))
16/12/2022, 14:18
Confirmada
14/12/2022, 01:59
Expedida/certificada
30/11/2022, 16:56
Ato ordinatório
30/11/2022, 16:56
Decurso de Prazo
30/11/2022, 16:55
Expedição de documento (Informações; Informações)
18/11/2022, 02:01
Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação
18/11/2021, 12:24
Conclusão (para despacho)
17/11/2021, 09:16
Petição (Petição (outras))
12/11/2021, 16:02
Petição (Petição (outras))
11/11/2021, 06:28
Documento (Certidão)
09/11/2021, 12:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/11/2021, 22:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/09/2021, 17:24
Expedição de documento (Mandado)
09/09/2021, 17:23
Mero expediente
09/09/2021, 10:09
Conclusão (para despacho)
09/09/2021, 08:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)