Tutela Antecipada Antecedente 0004196-80.2024.8.25.0040 - TJSE

Tutela Antecipada Antecedente 0004196-80.2024.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARMAZÉM MECEARIA LUZ ADV.: ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO - OAB: 30122-BA REQUERIDO: JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 2965-SE ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES - OAB: 170-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202454101237 NÚMERO ÚNICO: 0004196-80.2024.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PELA IMPRENSA, PARA QUE EFETUE O PAGAMENTO DO DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EFETUADO O PAGAMENTO, O INTIMADO DEVERÁ JUNTAR O COMPROVANTE AO PROCESSO.

13/03/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

19/02/2026, 07:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO REQUERENTE: ARMAZÉM MECEARIA LUZ ADV.: ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO - OAB: 30122-BA REQUERIDO: JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 2965-SE ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES - OAB: 170-B-SE ATO ORDINATÓRIO....: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202454101237 NÚMERO ÚNICO: 0004196-80.2024.8.25.0040 INTIME-SE O REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS REFERENTE À EXPEDIÇÃO DE NOVO ALVARÁ.

11/02/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

10/02/2026, 13:59

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 20:13

Ato ordinatório

09/02/2026, 14:00

Petição (Petição (outras))

09/02/2026, 08:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/02/2026, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ARMAZÉM MECEARIA LUZ ADV.: ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO - OAB: 30122-BA REQUERIDO: JAV INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA ADV.: CRISTIANE FERREIRA DE OLIVEIRA - OAB: 2965-SE ADV.: JOAO NASCIMENTO MENEZES - OAB: 170-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: DIANTE DO DEPÓSITO VOLUNTÁRIO DOS VALORES DEVIDOS A TÍTULO DE HONORÁRIOS DE ADVOGADO, CONSOANTE SE AVISTA À P. 211, E CONSIDERANDO AINDA O PETITÓRIO AUTORAL DE P. 214-215, DETERMINO A EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ NO IMPORTE DE R$26.292,27, E EVENTUAIS ACRÉSCIMOS LEGAIS, EM FAVOR DO BEL. ANTONIO COLLINS DO NASCIMENTO - OAB/BA Nº 30.122. OS VALORES DEVERÃO SER TRANSFERIDOS PARA A CONTA INFORMADA ÀS P. 214-215. TUDO CUMPRIDO E CERTIFICADO, COM O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE PROC.: 202454101237 NÚMERO ÚNICO: 0004196-80.2024.8.25.0040

09/02/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

06/02/2026, 15:17

Expedição de documento (Informações)

06/02/2026, 13:25

Expedição de documento (Informações)

06/02/2026, 13:23

Mero expediente

05/02/2026, 17:12

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 09:15

Documentos

Ato ordinatório

•13/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Informações)

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Todas as movimentações(64)