Execução Fiscal 0007223-76.2021.8.25.0040 - TJSE

Execução Fiscal 0007223-76.2021.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

13/02/2025, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO ADV.: EMANOEL SILVA ANTUNES - OAB: 35126-PE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154101815 NÚMERO ÚNICO: 0007223-76.2021.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA PARA MANIFESTAÇÃO QUANTO A JUNTADA DA PETIÇÃO RETRO, EM RAZÃO DO PROCESSO ESTÁ JULGADO DESDE 25/07/2024, COM TRANSITO EM JULGADO E ARQUIVADO, NO PRAZO DE 5 DIAS.

04/02/2025, 00:00

Ato ordinatório

31/01/2025, 11:01

Petição (Petição (outras))

31/01/2025, 05:17

Definitivo

24/01/2025, 09:30

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/01/2025, 09:21

Ato ordinatório

08/11/2024, 05:45

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: K B DO NASCIMENTO ADV.: EMANOEL SILVA ANTUNES - OAB: 35126-PE ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202154101815 NÚMERO ÚNICO: 0007223-76.2021.8.25.0040 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA PAGAR O DÉBITO REFERENTE AS DESPESAS PROCESSUAIS EM ANEXO DISCRIMINADAS. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CO RESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL.

10/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

08/10/2024, 17:59

Documento (Outros documentos)

08/10/2024, 17:58

Trânsito em julgado

08/10/2024, 17:56

Documento (Certidão)

29/08/2024, 22:24

Confirmada

26/08/2024, 14:18

Documentos

Ato ordinatório

•04/02/2025, 00:00

—

Definitivo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Petição (Petição (outras))

Definitivo

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Ato ordinatório

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Documento (Outros documentos)

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Confirmada

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