Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MERCEARIA DAMIAO LTDA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202188100662 NÚMERO ÚNICO: 0003411-84.2021.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO SISBAJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
30/04/2026, 00:00
Mero expediente
28/04/2026, 21:11
Conclusão (para despacho)
20/01/2026, 08:30
Confirmada
19/01/2026, 00:38
Documento (Outros documentos)
12/01/2026, 13:57
Expedida/certificada
08/01/2026, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/01/2026, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MERCEARIA DAMIAO LTDA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202188100662 NÚMERO ÚNICO: 0003411-84.2021.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO SISBAJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 19:32
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 13:48
Decurso de Prazo
31/07/2025, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MERCEARIA DAMIAO LTDA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202188100662 NÚMERO ÚNICO: 0003411-84.2021.8.25.0053 DEFIRO O PLEITO RETRO. AGUARDE-SE RETORNO DO SISBAJUD. M
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/01/2026, 13:59
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MERCEARIA DAMIAO LTDA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202188100662 NÚMERO ÚNICO: 0003411-84.2021.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO SISBAJUD, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO.
14/11/2025, 00:00
Mero expediente
12/11/2025, 19:32
Conclusão (para despacho)
31/07/2025, 13:48
Decurso de Prazo
31/07/2025, 13:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MERCEARIA DAMIAO LTDA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202188100662 NÚMERO ÚNICO: 0003411-84.2021.8.25.0053 DEFIRO O PLEITO RETRO. AGUARDE-SE RETORNO DO SISBAJUD. M
18/07/2025, 00:00
Confirmada
15/04/2025, 00:20
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 12:26
Documento (Outros documentos)
08/04/2025, 12:46
Expedida/certificada
04/04/2025, 09:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MERCEARIA DAMIAO LTDA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202188100662 NÚMERO ÚNICO: 0003411-84.2021.8.25.0053 INTIME-SE O EXEQUENTE ACERCA DO RETORNO DA CONSULTA AO CNIB, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO PARA PROSSEGUIMENTO DO FEITO, NO PRAZO DE 15 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO. M
03/04/2025, 00:00
Mero expediente
01/04/2025, 11:59
Conclusão (para despacho)
08/01/2025, 14:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/10/2024, 00:42
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: MERCEARIA DAMIAO LTDA ADV.: JAIR OLIVEIRA JUNIOR - OAB: 7808-SE DECISÃO....: NOS TERMOS DO ART. 185-A DO CTN, DECRETO A INDISPONIBILIDADE DE BENS IMÓVEIS DO EXECUTADO. PROCEDI NESTA DATA COM ORDEM DE INDISPONIBILIDADE PERANTE O CNIB. AGUARDE-SE RESPOSTA EM CARTÓRIO, POR 30 DIAS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202188100662 NÚMERO ÚNICO: 0003411-84.2021.8.25.0053
10/10/2024, 00:00
Confirmada
15/06/2024, 00:18
Conclusão (para despacho)
10/06/2024, 14:07
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/06/2024, 14:06
Documento (Outros documentos)
10/06/2024, 13:33
Expedida/certificada
04/06/2024, 16:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2024, 12:53
Mero expediente
02/06/2024, 01:18
Conclusão (para despacho)
03/04/2024, 18:53
Decurso de Prazo
03/04/2024, 18:52
Confirmada
15/03/2024, 00:31
Documento (Outros documentos)
08/03/2024, 13:23
Expedida/certificada
04/03/2024, 22:32
Documento (Certidão)
04/03/2024, 20:43
Expedição de documento (Mandado)
14/02/2024, 20:50
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/02/2024, 12:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 12:27
Mero expediente
30/01/2024, 12:15
Confirmada
14/11/2023, 00:26
Conclusão (para despacho)
07/11/2023, 17:30
Documento (Outros documentos)
07/11/2023, 13:04
Expedida/certificada
01/11/2023, 16:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2023, 12:53
Mero expediente
31/10/2023, 22:29
Confirmada
08/08/2023, 02:51
Conclusão (para despacho)
02/08/2023, 08:31
Documento (Outros documentos)
01/08/2023, 09:56
Expedida/certificada
27/07/2023, 10:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2023, 12:50
Mero expediente
25/07/2023, 13:18
Confirmada
25/04/2023, 03:09
Conclusão (para despacho)
17/04/2023, 17:24
Petição (Petição (outras))
17/04/2023, 13:56
Expedida/certificada
13/04/2023, 22:36
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 10:07
Confirmada
20/03/2023, 10:07
Petição (Petição (outras))
20/03/2023, 08:33
Expedida/certificada
17/03/2023, 11:16
Documento (Outros documentos)
08/03/2023, 11:23
Expedição de documento (Outros documentos)
08/03/2023, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/03/2023, 10:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/03/2023, 10:37
Petição (Petição (outras))
02/03/2023, 13:09
Confirmada
02/03/2023, 13:09
Expedida/certificada
27/02/2023, 10:58
Documento (Outros documentos)
16/02/2023, 09:10
Documento (Outros documentos)
15/02/2023, 10:46
Mero expediente
13/02/2023, 08:37
Expedição de documento (Informações; Informações)
13/02/2023, 08:37
Conclusão (para despacho)
22/11/2022, 10:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/11/2022, 10:18
Mero expediente
28/09/2022, 22:40
Conclusão (para despacho)
11/08/2022, 12:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/08/2022, 12:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Aguarde-se retorno da consulta ao SISBAJUD. m
18/07/2022, 00:00
Mero expediente
15/07/2022, 14:07
Conclusão (para despacho)
14/07/2022, 10:47
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 05:20
Petição (Petição (outras))
22/04/2022, 16:39
Confirmada
19/04/2022, 02:59
Expedida/certificada
06/04/2022, 22:02
Por decisão judicial
04/04/2022, 19:29
Conclusão (para despacho)
31/03/2022, 16:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/03/2022, 16:37
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 08:24
Mero expediente
25/03/2022, 11:04
Conclusão (para despacho)
09/02/2022, 22:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/02/2022, 22:46
Mero expediente
24/01/2022, 19:21
Conclusão (para despacho)
15/12/2021, 16:01
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/12/2021, 16:01
Petição (Petição (outras))
15/12/2021, 12:40
Confirmada
14/12/2021, 02:56
Expedida/certificada
01/12/2021, 21:19
Mero expediente
30/11/2021, 22:33
Conclusão (para decisão)
25/11/2021, 22:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/11/2021, 22:12
Documento (Certidão)
25/11/2021, 17:54
Petição (Petição (outras))
25/11/2021, 12:08
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/11/2021, 17:35
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/09/2021, 17:48
Documento (Mandado)
24/05/2021, 10:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)