Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2025, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2025, 10:38
Expedição de documento (Informações)
12/12/2025, 07:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
RÉU: ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR PARA LEVANTAMENTOS DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PENDENTES, A TÍTULO DE PAGAMENTO DA PARCELA DO ACORDO. FORNECIDOS OS DADOS BANCÁRIOS, EM 14/10/2025,
MONITÓRIA PROC.: 202288100336 NÚMERO ÚNICO: 0001566-80.2022.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DIRETAMENTE PARA A CONTA BANCÁRIA DO CREDOR, ATÉ QUE SEJA SALDADA A DÍVIDA. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES E NÃO HAVENDO VALORES PENDENTES DE LEVANTAMENTO OU NOVOS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE.
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2025, 10:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/12/2025, 10:38
Expedição de documento (Informações)
12/12/2025, 07:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2025, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
RÉU: ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR PARA LEVANTAMENTOS DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS PENDENTES, A TÍTULO DE PAGAMENTO DA PARCELA DO ACORDO. FORNECIDOS OS DADOS BANCÁRIOS, EM 14/10/2025,
MONITÓRIA PROC.: 202288100336 NÚMERO ÚNICO: 0001566-80.2022.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE REQUERIDA, PESSOALMENTE, PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DIRETAMENTE PARA A CONTA BANCÁRIA DO CREDOR, ATÉ QUE SEJA SALDADA A DÍVIDA. CUMPRIDAS AS DETERMINAÇÕES E NÃO HAVENDO VALORES PENDENTES DE LEVANTAMENTO OU NOVOS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE.
12/12/2025, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
10/12/2025, 08:44
Expedição de documento (Informações)
07/11/2025, 07:31
Petição (Petição (outras))
14/10/2025, 11:01
Conclusão (para despacho)
14/10/2025, 09:50
Decurso de Prazo
14/10/2025, 09:49
Expedição de documento (Informações)
14/10/2025, 07:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: RENATA MONTALVÃO DE AZEVEDO CARRERA - OAB: 6225-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
RÉU: ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: EXPEÇA-SE ALVARÁ EM FAVOR DO AUTOR PARA LEVANTAMENTO DOS DEPÓSITOS JUDICIAIS REALIZADOS A TÍTULO DE PRESTAÇÃO DO ACORDO HOMOLOGADO. CONSIDERANDO QUE O ACORDO HOMOLOGADO PREVÊ O PAGAMENTO DO DÉBITO EM 36 PARCELAS IGUAIS E SUCESSÍVEIS, NO VALOR DE R$ 31,77, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL VINCULADO AO BANESE, O QUE IMPLICA NA NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA CADA DEPÓSITO REALIZADO,
MONITÓRIA PROC.: 202288100336 NÚMERO ÚNICO: 0001566-80.2022.8.25.0053 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA INDICAR, NO PRAZO DE 10 DIAS, DADOS DA SUA CONTA BANCÁRIA, A FIM DE QUE A PARTE REQUERIDA PASSE A EFETUAR OS DEPÓSITOS DIRETAMENTE EM SUA CONTA BANCÁRIA, SEM NECESSIDADE DE DEPÓSITO JUDICIAL E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. FORNECIDOS OS DADOS BANCÁRIOS, INTIME-SE A PARTE REQUERIDA PARA EFETUAR O PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO POR MEIO DE TRANSFERÊNCIA DIRETAMENTE PARA A CONTA BANCÁRIA DO CREDOR, ATÉ QUE SEJA SALDADA A DÍVIDA. CUMPRIDAS AS DETERMIAÇÕES E NÃO HAVENDO VALORES PENDENTES DE LEVANTAMENTO OU NOVOS REQUERIMENTOS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS DEFINITIVAMENTE.
22/09/2025, 00:00
Expedição de alvará de levantamento
18/09/2025, 11:28
Expedição de documento (Informações)
08/09/2025, 07:14
Expedição de documento (Informações)
14/08/2025, 07:13
Expedição de documento (Informações)
16/07/2025, 07:35
Expedição de documento (Informações)
17/06/2025, 07:14
Conclusão (para despacho)
10/06/2025, 10:54
Expedição de documento (Informações)
12/05/2025, 07:21
Expedição de documento (Informações)
10/04/2025, 08:36
Expedição de documento (Informações)
17/03/2025, 08:57
Documento (Certidão)
13/03/2025, 14:34
Expedição de documento (Mandado)
10/03/2025, 13:16
Expedição de documento (Informações)
08/03/2025, 18:17
Confirmada
08/03/2025, 18:04
Expedida/certificada
28/02/2025, 12:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/02/2025, 00:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
RÉU: ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO QUE O ACORDO HOMOLOGADO PREVÊ O PAGAMENTO DO DÉBITO EM 36 PARCELAS IGUAIS E SUCESSÍVEIS, NO VALOR DE R$ 31,77, MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL VINCULADO AO BANESE, O QUE IMPLICA NA NECESSIDADE DE DESARQUIVAMENTO E EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ PARA CADA DEPÓSITO REALIZADO, INTIMEM-SE AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DAS PARCELAS DO ACORDO DIRETAMENTE EM CONTA BANCÁRIA DO CREDOR, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA CELERIDADE E ECONOMIA PROCESSUAL, TUDO NO PRAZO DE 15 DIAS. RESSALTO QUE TAL MEDIDA NÃO ACARRETARÁ QUALQUER PREJUÍZO ÀS PARTES, SOBRETUDO AO EXEQUENTE, QUE PODERÁ MANEJAR O COMPETENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO DO ACORDO. A RÉ DEVERÁ SER INTIMADA PESSOALMENTE E POR MEIO DA DEFENSORIA PÚBLICA.
MONITÓRIA PROC.: 202288100336 NÚMERO ÚNICO: 0001566-80.2022.8.25.0053
27/02/2025, 00:00
Petição (Petição (outras))
26/02/2025, 08:55
Expedição de alvará de levantamento
25/02/2025, 22:55
Expedição de documento (Informações)
12/02/2025, 07:10
Expedição de documento (Informações)
09/01/2025, 07:52
Expedição de documento (Informações)
11/12/2024, 09:01
Conclusão (para despacho)
05/12/2024, 10:19
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/12/2024, 10:11
Expedição de documento (Informações)
12/11/2024, 09:07
Expedição de documento (Informações)
21/10/2024, 21:55
Confirmada
17/10/2024, 22:26
Expedida/certificada
14/10/2024, 11:17
Expedição de documento (Informações)
14/10/2024, 09:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 08:13
Publicacao/Comunicacao
Intimação - SENTENÇA
SENTENÇA
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
RÉU: ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: HOMOLOGO O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES EM AUDIÊNCIA, PARA QUE SURTA OS SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, DECLARANDO EXTINTO O PRESENTE FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, O QUE FAÇO NOS TERMOS DO ART. 487, INCISO III, ALÍNEA “B” DO CPC. CUSTAS PRO RATA, SENDO AS REMANESCENTES DISPENSADAS, OBSERVADA A GRATUIDADE CONCEDIDA À PARTE REQUERIDA. HONORÁRIOS POR CADA QUAL. NADA SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. P. R. I.
Julgamento - MONITÓRIA PROC.: 202288100336 NÚMERO ÚNICO: 0001566-80.2022.8.25.0053
11/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
AUTOR: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE (DESO) ADV.: FABÍOLA JULISSE MENDES MEDEIROS - OAB: 3488-SE ADV.: VINÍCIUS RODRIGUES CAVALCANTE - OAB: 5696-SE ADV.: ANNE CAROLINE BARBOSA ARAÚJO - OAB: 7179-SE ADV.: LORENA COSTA RIBEIRO - OAB: 584-B-SE
RÉU: ROSÂNGELA OLIVEIRA DA SILVA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CLÁUSULA 1º: FICOU ESTABELECIDO ENTRE AS PARTES QUE A RECLAMADA PAGARÁ AO RECLAMANTE A QUANTIA DE R$ 1.343,75 (MIL TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E CINCO CENTAVOS), SENDO UMA ENTRADA NO VALOR DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS) A SER PAGA ATÉ O DIA 11/10/2024 E O RESTANTE EM 36 PARCELAS IGUAIS E SUCESSÍVEIS NO VALOR DE R$ 31,77, INICIANDO NO DIA 10/11/2024 E AS DEMAIS ATÉ O DIA 10 DOS MESES SUBSEQUENTES; CLÁUSULA 2ª:O PAGAMENTO SERÁ EFETUADO MEDIANTE DEPÓSITO JUDICIAL VINCULADO AO BANESE, EM CONTA A SER PAGA EM NOME DA PARTE RECLAMANTE CNPJ Nº 13.018.171/0001-90. FICANDO A RECLAMADA RESPONSÁVEL POR INFORMAR NOS AUTOS MENSALMENTE OS PAGAMENTOS. CLÁUSULA 3ª: O NÃO PAGAMENTO DO ACORDO FIRMADO, NO PRAZO DEVIDO, ACARRETARÁ A INCIDÊNCIA DE MULTA DE 10% SOBRE O VALOR NÃO PAGO, JUROS DE MORA DE 1% A.M. E CORREÇÃO MONETÁRIA PELO INPC; CLÁUSULA 4ª: CUMPRIDO O ACORDO, A PARTE REQUERENTE SE DÁ POR SATISFEITA COM RELAÇÃO A TODOS OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL. CLÁUSULA 5ª:PRAZO RECURSAL: RENUNCIAM, NOS TERMOS DO ART. 225 DO CPC.
Conclusão - MONITÓRIA PROC.: 202288100336 NÚMERO ÚNICO: 0001566-80.2022.8.25.0053
10/10/2024, 00:00
Homologação de Transação
09/10/2024, 12:21
Audiência (conciliação; realizada)
08/10/2024, 12:33
Petição (Petição (outras))
08/10/2024, 10:53
Expedição de documento (Informações)
18/09/2024, 15:12
Confirmada
12/09/2024, 01:35
Documento (Certidão)
05/09/2024, 14:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2024, 12:51
Expedição de documento (Mandado)
30/08/2024, 12:42
Expedida/certificada
30/08/2024, 12:31
Ato ordinatório
30/08/2024, 12:30
Audiência (conciliação; realizada)
30/08/2024, 12:30
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
23/08/2024, 13:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024, 12:26
Mero expediente
22/08/2024, 22:29
Conclusão (para despacho)
20/06/2024, 09:43
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 08:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2024, 12:44
Mero expediente
17/06/2024, 18:53
Conclusão (para despacho)
19/04/2024, 08:17
Audiência (conciliação; realizada)
18/04/2024, 10:28
Documento (Certidão)
17/04/2024, 21:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/04/2024, 13:26
Expedição de documento (Mandado)
27/03/2024, 14:08
Ato ordinatório
27/03/2024, 11:57
Audiência (conciliação; realizada)
27/03/2024, 11:57
Expedição de documento (Informações)
27/03/2024, 11:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
27/03/2024, 11:54
Petição (Petição inicial)
26/03/2024, 11:16
Petição (Petição (outras))
26/03/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
22/03/2024, 10:25
Audiência (conciliação; cancelada)
20/03/2024, 13:37
Documento (Certidão)
13/03/2024, 12:33
Expedição de documento (Informações)
26/02/2024, 22:22
Confirmada
26/02/2024, 15:55
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2024, 13:03
Expedição de documento (Mandado)
21/02/2024, 13:40
Expedida/certificada
21/02/2024, 13:31
Ato ordinatório
21/02/2024, 13:31
Audiência (conciliação; realizada)
21/02/2024, 13:31
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/02/2024, 12:10
Mero expediente
21/02/2024, 06:56
Conclusão (para despacho)
18/12/2023, 10:18
Expedição de documento (Informações)
13/12/2023, 13:02
Confirmada
13/12/2023, 12:33
Expedida/certificada
13/12/2023, 11:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/12/2023, 12:30
Mero expediente
06/12/2023, 19:48
Conclusão (para despacho)
20/09/2023, 13:26
Documento (Certidão)
30/08/2023, 11:05
Audiência (conciliação; realizada)
30/08/2023, 09:51
Petição (Petição (outras))
30/08/2023, 09:47
Expedição de documento (Mandado)
21/08/2023, 08:36
Expedição de documento (Informações)
20/08/2023, 22:47
Confirmada
18/08/2023, 01:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023, 12:58
Expedida/certificada
07/08/2023, 13:32
Ato ordinatório
07/08/2023, 13:31
Audiência (conciliação; realizada)
07/08/2023, 13:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2023, 12:55
Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
07/08/2023, 11:54
Mero expediente
06/08/2023, 20:05
Conclusão (para despacho)
15/05/2023, 11:26
Petição (Petição (outras))
09/05/2023, 10:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2023, 12:45
Mero expediente
03/05/2023, 08:56
Petição
27/03/2023, 22:08
Conclusão (para despacho)
06/03/2023, 13:48
Petição
28/02/2023, 11:26
Mero expediente
08/02/2023, 14:31
Petição (Petição (outras))
17/01/2023, 11:34
Conclusão (para despacho)
17/11/2022, 10:08
Petição (Petição (outras))
16/11/2022, 15:57
Ato ordinatório
28/10/2022, 12:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2022, 12:20
Petição (Embargos ação monitária)
25/10/2022, 13:46
Documento (Certidão)
08/10/2022, 18:07
Expedição de documento (Mandado)
27/09/2022, 14:18
Documento (Certidão)
24/09/2022, 12:33
Expedição de documento (Mandado)
22/09/2022, 13:49
Petição (Petição (outras))
21/09/2022, 20:22
Mero expediente
30/08/2022, 18:57
Petição (Petição (outras))
02/08/2022, 17:53
Conclusão (para despacho)
01/08/2022, 12:56
Decurso de Prazo
01/08/2022, 12:56
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar a parte autora para, no prazo de lei, se manifestar acerca da certidão do oficial de justiça retro, requerendo o que entender de direito.
24/06/2022, 00:00
Ato ordinatório
22/06/2022, 08:55
Documento (Certidão)
21/06/2022, 16:09
Expedição de documento (Mandado)
13/06/2022, 14:08
Petição (Petição (outras))
25/05/2022, 08:49
Ato ordinatório
17/05/2022, 13:18
Documento (Certidão)
15/05/2022, 14:23
Expedição de documento (Mandado)
19/04/2022, 09:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2022, 18:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cuida-se de ação monitória lastreada em documento subscrito pela parte demandada. A jurisprudência e a doutrina moderna compreendem o documento acostado aos autos como hábil à expedição da ordem de pagamento, uma vez que o mesmo consubstancia início de prova documental da obrigação invocada. Fixo honorários advocatícios em 5% sobre o valor da causa, nos termos da última parte do caput do art. 701 do CPC. Desta forma, atendendo a inicial às exigências legais, defiro o pedido de expedição de mandado de pagamento nos termos do art. 701, caput do CPC, devendo o cartório já incluir no valor constante do mandado a verba honorária. Do mandado, além da ordem de pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, deverá constar a admoestação à parte demandada de que, no referido prazo, querendo, poderá apresentar defesa, mediante embargos à pretensão esposada na inicial, para o que será indispensável a atuação de advogado, esclarecendo-o que, caso não possua condição econômica de contratar um, deverá valer dos préstimos da valorosa Defensoria Pública Estadual. Informe-a, ainda, que não sendo embargada a pretensão, rejeitados os embargos opostos ou não sendo satisfeita a obrigação no prazo assinalado, a ordem de pagamento será convertida em título executivo judicial, independentemente de novo despacho judicial, dando-se o cumprimento de sentença em autos apartados, a pedido do credor. Havendo pagamento voluntário e tempestivo, a parte demandada ficará isenta de custas judiciais. s
10/03/2022, 00:00
Mero expediente
08/03/2022, 10:30
Petição (Petição (outras))
07/03/2022, 14:38
Conclusão (para despacho)
04/03/2022, 09:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202288100336, referente ao protocolo nº 20220225133902823, do dia 25/02/2022, às 13h39min, denominado Monitória, de Pagamento, Prestação de Serviços.