Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000442-36.2024.8.25.0039 - TJSE

Reconhecimento e Extinção de União Estável 0000442-36.2024.8.25.0039 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANANDA SANTOS DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ELTON DOS SANTOS ADV.: ADRIANO ANTONIO SANTOS LIMA - OAB: 575-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRA-SE. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202472200455 NÚMERO ÚNICO: 0000442-36.2024.8.25.0039

02/06/2026, 00:00

Mero expediente

31/05/2026, 23:47

Conclusão (para despacho)

03/02/2026, 11:21

Documento (Outros documentos)

28/01/2026, 09:38

Confirmada

28/01/2026, 09:38

Expedida/certificada

27/01/2026, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/01/2026, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANANDA SANTOS DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ELTON DOS SANTOS ADV.: ADRIANO ANTONIO SANTOS LIMA - OAB: 575-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM FACE DE IMPRESCINDIBILIDADE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMO FISCAL DA ORDEM JURÍDICA NO PRESENTE FEITO, CONFORME O QUE APREGOA O ART. 178, INCISO II, DO CPC/2015, DÊ-SE VISTA AO(À) REPRESENTANTE DAQUELE ÓRGÃO. APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA SANEAMENTO DO FEITO. RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202472200455 NÚMERO ÚNICO: 0000442-36.2024.8.25.0039

08/01/2026, 00:00

Mero expediente

31/12/2025, 01:44

Conclusão (para despacho)

15/09/2025, 11:20

Expedição de documento (Informações)

14/09/2025, 12:51

Confirmada

11/09/2025, 17:13

Expedida/certificada

08/09/2025, 10:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: ANANDA SANTOS DE JESUS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERIDO: ELTON DOS SANTOS ADV.: ADRIANO ANTONIO SANTOS LIMA - OAB: 575-B-SE DECISÃO/DESPACHO....: R. HOJE. CONSIDERANDO O DISPOSTO NO ART. 437, CAPUT E § 1º E ART. 350 E 351, TODOS DO CPC, RECONHECIMENTO E EXTINÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 202472200455 NÚMERO ÚNICO: 0000442-36.2024.8.25.0039 INTIME-SE A PARTE REQUERENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA CONTESTAÇÃO E DOCUMENTOS. APÓS O DECURSO DO ALUDIDO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLTEM CONCLUSOS.

04/09/2025, 00:00

Documentos

Despacho

•02/06/2026, 00:00

—

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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