Execução de Título Extrajudicial 0001338-47.2023.8.25.0061 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0001338-47.2023.8.25.0061 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Mandado)

22/05/2026, 11:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/05/2026, 11:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: KELLY SAMMARA SANTOS ADV.: FABIO SANDRO TAVARES EMIDIO - OAB: 5821-SE EXECUTADO: CLEIBIANA NOGUEIRA SANTANA OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202379001351 NÚMERO ÚNICO: 0001338-47.2023.8.25.0061 DEFIRO O PLEITO DA PARTE EXEQUENTE, DETERMINANDO A EXPEDIÇÃO DE MANDADO DE PENHORA E AVALIAÇÃO A SER CUMPRIDO NO ENDEREÇO DA EXECUTADA, INFORMADO NA PETIÇÃO JUNTADA RETRO, NA TENTATIVA DE LOCALIZAR TANTOS BENS QUANTOS BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA DÍVIDA. COM A DEVOLUÇÃO DO MANDADO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA SE MANIFESTAR, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. ADVIRTA-SE DE LOGO QUE, CONSIDERANDO AS MEDIDAS ANTERIORES JÁ ADOTADAS, RESTANDO INFRUTÍFERA A MEDIDA PLEITEADA, O FEITO PODERÁ SER EXTINTO, ANTE O TEOR DO ART. 53, § 4º, DA LEI Nº 9.099/95. APÓS, TUDO DEVIDAMENTE CERTIFICADO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

24/04/2026, 00:00

Mero expediente

22/04/2026, 09:16

Conclusão (para despacho)

17/04/2026, 11:07

Retificação de Classe Processual

17/04/2026, 11:06

Petição (Petição (outras))

13/04/2026, 11:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: KELLY SAMMARA SANTOS ADV.: FABIO SANDRO TAVARES EMIDIO - OAB: 5821-SE RÉU: CLEIBIANA NOGUEIRA SANTANA OLIVEIRA DECISÃO/DESPACHO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202379001351 NÚMERO ÚNICO: 0001338-47.2023.8.25.0061 INDEFIRO AMBOS OS PLEITOS DA PARTE EXEQUENTE, CONSIDERANDO A INVIABILIDADE DE CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PENHORA, NOS MOLDES PLEITEADOS, SEM A INDICAÇÃO ESPECÍFICA DOS BENS A SEREM PENHORADOS. OUTROSSIM, VERIFICA-SE DOS AUTOS QUE HOUVE A JUNTADA DE OFÍCIO PELO INSS HÁ 04 (QUATRO) MESES, NÃO SENDO CRÍVEL QUE A EXPEDIÇÃO DE NOVO OFÍCIO, EM TÃO CURTO PERÍODO DE TEMPO, FUNDADO EM INFORMAÇÃO GENÉRICA DE VÍNCULO EMPREGATÍCIO DA EXECUTADA, LOGRARÁ ÊXITO PARA FINS DE RECEBIMENTO DA DÍVIDA PERSEGUIDA. PONTUO QUE A PRESENTE AÇÃO TRAMITA SOB A ÉGIDE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL, DE MODO QUE OS RECURSOS A SEREM ADOTADOS SÃO LIMITADOS, A PONTO DE, NÃO SEREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, SER EXTINTA A AÇÃO, À LUZ DO QUE PRESCREVE A LEI Nº 9.099/95. NESSE SENTIDO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS. DECORRIDO O PRAZO OU JUNTADA MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM CONCLUSOS. SEM PREJUÍZO, PROCEDA A SECRETARIA COM A ALTERAÇÃO DA CLASSE PROCESSUAL, FAZENDO CONSTAR EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 07:55

Conclusão (para decisão)

25/03/2026, 11:43

Petição (Petição (outras))

20/03/2026, 10:39

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/03/2026, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO AUTOR: KELLY SAMMARA SANTOS ADV.: FABIO SANDRO TAVARES EMIDIO - OAB: 5821-SE RÉU: CLEIBIANA NOGUEIRA SANTANA OLIVEIRA ATO ORDINATÓRIO....: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROC.: 202379001351 NÚMERO ÚNICO: 0001338-47.2023.8.25.0061 INTIME-SE A PARTE AUTORA PARA EM 05 DIAS REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO.

16/03/2026, 00:00

Documentos

Despacho

•24/04/2026, 00:00

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Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Retificação de Classe Processual

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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