Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003091-11.2024.8.25.0059 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0003091-11.2024.8.25.0059 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: GLAUCIO LIMA SANTIAGO ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXEQUENTE: MARCOS AURELIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSS ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR, POR VIA DE SEU ADVOGADO(A), PARA CIÊNCIA DE QUE O ALVARÁ ELETRÔNICO SE ENCONTRA CONFECCIONADO E ASSINADO DIGITALMENTE, ESTANDO O MESMO DISPONÍVEL NO SCP-VIRTUAL PARA IMPRESSÃO E SAQUE EM AGÊNCIA BANCÁRIA, SEM A NECESSIDADE DE RETIRADA EM CARTÓRIO, RESSALVANDO, DE LOGO, QUE, EM CASO DE NECESSIDADE DE RENOVAÇÃO DO ALVARÁ, DEVERÁ RECOLHER, JUNTO AO SITE DO TJ/SE NO LINK GUIAS, A TAXA NO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO 07/2019, ESTIPULADO NA TABELA DE CUSTAS, XXIII, PELA LEI ESTADUAL Nº 8.085/15. APÓS, MANIFESTE-SE O PATRONO, ACERCA DA QUITAÇÃO DO DÉBITO, NO PRAZO DE 05(CINCO) DIAS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202486003093 NÚMERO ÚNICO: 0003091-11.2024.8.25.0059

19/03/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

28/01/2026, 17:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/10/2025, 10:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/08/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: GLAUCIO LIMA SANTIAGO ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSS DECISÃO....: A CONCORDÂNCIA DO EXECUTADO COM OS VALORES APRESENTADOS DISPENSA MAIOR DILAÇÃO PROBATÓRIA. ADEMAIS, A RENÚNCIA DO EXEQUENTE É VÁLIDA E ENCONTRA AMPARO NO PRINCÍPIO DA DISPONIBILIDADE DO DIREITO PATRIMONIAL. NO TOCANTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, DEVEM CONSTAR NA MESMA RPV DA PARTE AUTORA, ENTRETANTO, EM CAMPOS DISTINTOS. ANTE TODO O EXPOSTO, ACOLHO A IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA E HOMOLOGO OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. DIANTE DA CONCORDÂNCIA DAS PARTES, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) EM FAVOR DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM BENEFÍCIO DA PARTE EXEQUENTE, PARA PROMOVER O PAGAMENTO DA QUANTIA INFORMADA NO PRESENTE CUMPRIMENTO, QUAL SEJA, R$ 77.428,00 (SETENTA E SETE MIL QUATROCENTOS E VINTE E OITO REAIS), RELATIVOS AO VALOR PRINCIPAL. ATO CONTÍNUO, NA MESMA RPV, NO CAMPO “HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS CONTRATUAIS”, DEVERÁ SER PREENCHIDA EM NOME DE MARCOS AURÉLIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 21.849.845/0001-26, NO VALOR DE R$ 23.228,40 (VINTE E TRÊS MIL DUZENTOS E VINTE E OITO REAIS E QUARENTA CENTAVOS). POR FIM, EXPEÇA-SE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR (RPV) EM FAVOR DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO, EM BENEFÍCIO MARCOS AURÉLIO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, CNPJ 21.849.845/0001-26, NO VALOR DE R$ 7.507,87 (SETE MIL QUINHENTOS E SETE REAIS E OITENTA E SETE CENTAVOS), RELATIVO AOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. CERTIFICADO O RECEBIMENTO E DISTRIBUIÇÃO DO PROCEDIMENTO JUNTO AO TRF DA 5ª REGIÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202486003093 NÚMERO ÚNICO: 0003091-11.2024.8.25.0059

13/08/2025, 00:00

Acolhimento

08/08/2025, 11:43

Conclusão (para decisão)

13/05/2025, 11:26

Petição (Petição (outras))

16/04/2025, 13:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/03/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: GLAUCIO LIMA SANTIAGO ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSS DECISÃO/DESPACHO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202486003093 NÚMERO ÚNICO: 0003091-11.2024.8.25.0059 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DA IMPUGNAÇÃO APRESENTADA PELO EXECUTADO EM 13/11/2024, ÀS FLS. 30/40. APÓS, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS.

28/03/2025, 00:00

Mero expediente

26/03/2025, 11:35

Confirmada

19/11/2024, 01:26

Conclusão (para despacho)

13/11/2024, 05:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/11/2024, 05:24

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 05:23

Documentos

Ato ordinatório

•19/03/2026, 00:00

—

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Acolhimento

Conclusão (para decisão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Confirmada

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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