Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000184-11.2023.8.25.0023 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000184-11.2023.8.25.0023 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

20/03/2025, 09:38

Trânsito em julgado

20/03/2025, 09:37

Confirmada

01/02/2025, 01:48

Expedida/certificada

15/01/2025, 10:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/01/2025, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: A. PAZINATO MARINGA ADV.: BRUNA OLIVEIRA - OAB: 42633-SC EXECUTADO: MUNICIPIO DE TELHA SENTENÇA....: [...] Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366400204 NÚMERO ÚNICO: 0000184-11.2023.8.25.0023 ANTE O EXPOSTO, EXTINGO O PRESENTE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, COM FUNDAMENTO NO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS E HONORÁRIOS, EM RAZÃO DA INCIDÊNCIA DOS ARTS. 54 E 55, AMBOS DA LEI Nº 9.099/95, INCIDENTE NOS FEITOS QUE TRAMITAM SOB O RITO DA LEI Nº 12.153/09. CERTIFICADO O O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE.

14/01/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

12/01/2025, 15:19

Conclusão (para despacho)

31/10/2024, 08:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/10/2024, 08:23

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 08:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/10/2024, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: A. PAZINATO MARINGA ADV.: BRUNA OLIVEIRA - OAB: 42633-SC EXECUTADO: MUNICIPIO DE TELHA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA O DECURSO DO PRAZO IN ALBIS PARA CUMPRIMENTO DA OBRIGAÇÃO, CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202366400204 NÚMERO ÚNICO: 0000184-11.2023.8.25.0023 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA REQUERER O QUE ENTENDER DE DIREITO NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS. APÓS, VENHAM-ME CONCLUSOS PARA ANÁLISE. CUMPRA-SE.

31/10/2024, 00:00

Mero expediente

29/10/2024, 13:26

Conclusão (para despacho)

24/10/2024, 09:37

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/10/2024, 09:37

Documentos

Julgamento

•14/01/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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