Execução de Alimentos 0000593-56.2017.8.25.0068 - TJSE

Execução de Alimentos 0000593-56.2017.8.25.0068 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

13/05/2025, 09:40

Definitivo

16/04/2025, 13:43

Trânsito em julgado

16/04/2025, 13:43

Confirmada

01/03/2025, 00:31

Documento (Outros documentos)

26/02/2025, 06:28

Documento (Outros documentos)

19/02/2025, 09:25

Confirmada

19/02/2025, 08:50

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA AUTOR: MARIA APARECIDA SANTANA ADV.: LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS - OAB: 5815-SE REU: ANTONIO MARCOS SANTANA FARIAS ADV.: CRISLAINE LIMA DE CARVALHO - OAB: 10829-SE SENTENÇA....: Julgamento - EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 201782000622 NÚMERO ÚNICO: 0000593-56.2017.8.25.0068 ANTE O EXPOSTO E POR TUDO MAIS QUE DOS AUTOS CONSTA, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO INTEGRAL DA OBRIGAÇÃO, PROMOVE-SE A EXTINÇÃO DO PROCESSO, NA FORMA DO ART. 924, II, DO CPC. SEM CUSTAS. CONDENA-SE O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DR. LIDYANNE PEREIRA SILVA SANTOS. (OAB/SE 5.815) NO VALOR DE R$ 1.500,00 (MIL E QUIHENTOS REAIS). TAL CONDENAÇÃO SE JUSTIFICA PORQUE A DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE, A QUEM INCUMBE A DEFESA DAS PESSOAS NA SITUAÇÃO REFERIDA, DE CONFORMIDADE COM OS ARTIGOS 164 DA CARTA MAGNA E 123 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE SERGIPE E 2º DA LEI COMPLEMENTAR ESTADUAL, Nº 15/94, NA DATA DA NOMEAÇÃO DA ILUSTRE CAUSÍDICA, NÃO HAVIA LOTADO NENHUM DEFENSOR PÚBLICO NESTA COMARCA. NOTIFIQUE-SE A PGE/SE. INTIME-SE O (A) PRESENTANTE DO MP PARA CIÊNCIA. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO.

19/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:09

Expedida/certificada

18/02/2025, 14:08

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

17/02/2025, 11:41

Conclusão (para despacho)

18/11/2024, 08:48

Documento (Outros documentos)

14/11/2024, 09:46

Confirmada

14/11/2024, 09:45

Documentos

Julgamento

•19/02/2025, 00:00

—

Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Documento (Outros documentos)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para despacho)

Documento (Outros documentos)

Confirmada

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