Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0001045-22.2024.8.25.0068 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Ribeirópolis

Processos relacionados

TR · TJSE · Recurso Inominado Cível · 0 Gabinete 3 da 1ª Turma Recursal do Estado de Sergipe

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

22/07/2026, 01:29

Trânsito em julgado

22/07/2026, 01:29

Recebimento

01/06/2026, 09:16

Expedição de documento (Informações)

01/06/2026, 09:16

Expedição de documento (Informações)

19/02/2026, 10:53

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 10:53

Decurso de Prazo

19/02/2026, 10:53

Confirmada

17/11/2025, 22:42

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:29

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/11/2025, 09:32

Ato ordinatório

07/11/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/11/2025, 09:30

Petição (Recurso inominado)

06/11/2025, 17:05

Confirmada

25/10/2025, 00:47

Todas as movimentações(75)

Definitivo

22/07/2026, 01:29

Trânsito em julgado

22/07/2026, 01:29

Recebimento

01/06/2026, 09:16

Expedição de documento (Informações)

01/06/2026, 09:16

Expedição de documento (Informações)

19/02/2026, 10:53

Documentos

Nenhum documento disponível

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2026, 10:53

Decurso de Prazo

19/02/2026, 10:53

Confirmada

17/11/2025, 22:42

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:29

Expedida/certificada

07/11/2025, 11:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/11/2025, 09:32

Ato ordinatório

07/11/2025, 09:30

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/11/2025, 09:30

Petição (Recurso inominado)

06/11/2025, 17:05

Confirmada

25/10/2025, 00:47

Confirmada

25/10/2025, 00:47

Confirmada

24/10/2025, 01:24

Expedida/certificada

14/10/2025, 12:01

Expedida/certificada

14/10/2025, 12:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/10/2025, 00:38

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/10/2025, 12:56

Expedida/certificada

13/10/2025, 12:55

Improcedência

12/10/2025, 11:35

Conclusão (para julgamento)

27/05/2025, 13:42

Expedição de documento (Informações)

26/05/2025, 08:30

Documento (Outros documentos)

20/05/2025, 11:30

Confirmada

19/05/2025, 00:33

Confirmada

16/05/2025, 01:26

Confirmada

16/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

08/05/2025, 08:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2025, 00:42

Expedida/certificada

05/05/2025, 09:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

05/05/2025, 09:43

Expedida/certificada

05/05/2025, 09:41

Retificação de Classe Processual

05/05/2025, 09:40

Mero expediente

04/05/2025, 20:53

Petição (Replica)

10/02/2025, 17:18

Confirmada

22/01/2025, 01:52

Conclusão (para despacho)

21/01/2025, 13:28

Documento (Outros documentos)

20/12/2024, 11:31

Expedida/certificada

17/12/2024, 12:13

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

17/12/2024, 12:12

Petição (Petição (outras))

17/12/2024, 12:06

Confirmada

14/12/2024, 10:11

Confirmada

14/12/2024, 00:04

Expedida/certificada

03/12/2024, 08:51

Expedida/certificada

03/12/2024, 08:51

Conclusão

28/11/2024, 09:27

Audiência (conciliação; realizada)

05/11/2024, 13:51

Expedição de documento (Informações)

04/11/2024, 15:29

Confirmada

02/11/2024, 01:32

Confirmada

02/11/2024, 00:12

Documento (Certidão)

30/10/2024, 10:33

Confirmada

26/10/2024, 06:05

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 11:57

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/10/2024, 11:05

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:02

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:01

Expedida/certificada

22/10/2024, 11:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:43

Audiência (conciliação; realizada)

08/10/2024, 09:30

Documento (Certidão)

27/09/2024, 10:01

Expedição de documento (Informações)

04/09/2024, 13:09

Confirmada

03/09/2024, 01:34

Confirmada

03/09/2024, 01:34

Confirmada

03/09/2024, 00:05

Expedição de documento (Mandado)

22/08/2024, 11:10

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2024, 10:07

Expedida/certificada

21/08/2024, 09:57

Expedida/certificada

21/08/2024, 09:56

Expedida/certificada

21/08/2024, 09:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/08/2024, 13:10

Audiência (conciliação; redesignada)

19/08/2024, 14:19

Conclusão (para despacho)

19/08/2024, 09:08

Distribuição (dependência)

19/08/2024, 08:29