Homologação da Transação Extrajudicial 0001493-88.2024.8.25.0037 - TJSE

Homologação da Transação Extrajudicial 0001493-88.2024.8.25.0037 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Outros documentos)

04/06/2025, 21:16

Definitivo

05/12/2024, 12:45

Trânsito em julgado

05/12/2024, 12:45

Expedição de documento (Informações)

28/10/2024, 11:43

Confirmada

19/10/2024, 01:31

Documento (Certidão)

15/10/2024, 18:09

Documento (Certidão)

11/10/2024, 14:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:43

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Julgamento - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471101522 NÚMERO ÚNICO: 0001493-88.2024.8.25.0037 REQUERENTE(S): KEMELLI SANTOS SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA SENTENÇA....: DIANTE DO PARECER DE FL.22, HOMOLOGO POR SENTENÇA O ACORDO FORMULADO ENTRE AS PARTES NOS MOLDES PACTUADOS ÀS FLS. 06/09 DOS AUTOS, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS E, POR CONSEGUINTE, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, “B”, DO CPC/2015. NOS SEGUINTES MOLDES:(...). SEM CUSTAS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE.

10/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 11:47

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2024, 11:47

Expedida/certificada

08/10/2024, 21:08

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

08/10/2024, 21:07

Homologação de Transação

08/10/2024, 12:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Intimação Eletrônica - HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202471101522 NÚMERO ÚNICO: 0001493-88.2024.8.25.0037 REQUERENTE(S): KEMELLI SANTOS SANTANA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA REQUERENTE(S): JOSÉ RAFAEL DOS SANTOS DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO A PETIÇÃO RETRO, DÊ-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONFORME ARTIGO 178, INCISO II, CPC/2015 INTIMAÇÃO ENVIADA AO MINISTÉRIO PÚBLICO (1º GRAU) - PROMOTORIA DE JUSTIÇA.

18/09/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•10/10/2024, 00:00

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Expedição de documento (Outros documentos)

Definitivo

Trânsito em julgado

Expedição de documento (Informações)

Confirmada

Documento (Certidão)

Documento (Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Mandado)

Expedida/certificada

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

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