Procedimento Comum Cível 0000418-94.2024.8.25.0075 - TJSE | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDefensores Dativos ou Ad HocProcedimento Comum Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/01/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto

Partes do Processo

LAISLON CESAR DORIA COSTA

CPF

Autor

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA

OAB/SE 10736·CPF·Representa: Autor

LAISLON CESAR DÓRIA COSTA

OAB/SE 10736·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

16/05/2025, 10:05

Trânsito em julgado

16/05/2025, 10:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:35

Confirmada

22/03/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAISLON CESAR DORIA COSTA ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA, CONSIDERANDO TAIS CRITÉRIOS, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DATIVOS AO AUTOR, DR. LAISLON CESAR DÓRIA COSTA, OAB/SE 10.736 NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202485500200 NÚMERO ÚNICO: 0000418-94.2024.8.25.0075

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 10:15

Procedência em Parte

11/03/2025, 08:58

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/12/2024, 12:00

Confirmada

29/10/2024, 00:12

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:44

Todas as movimentações(32)

Definitivo

16/05/2025, 10:05

Trânsito em julgado

16/05/2025, 10:05

Documento (Outros documentos)

24/03/2025, 09:35

Confirmada

22/03/2025, 00:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2025, 00:36

Documentos

•13/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: LAISLON CESAR DORIA COSTA ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: PELO EXPOSTO, COM BASE NO ART. 487, INCISO I, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, JULGO PROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS NA INICIAL, PARA, CONSIDERANDO TAIS CRITÉRIOS, CONDENAR O ESTADO DE SERGIPE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DATIVOS AO AUTOR, DR. LAISLON CESAR DÓRIA COSTA, OAB/SE 10.736 NO VALOR DE R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS). SEM CONDENAÇÃO EM CUSTAS PROCESSUAIS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. INTIMEM-SE. CERTIFICADO O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS COM AS CAUTELAS DE PRAXE. Julgamento - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202485500200 NÚMERO ÚNICO: 0000418-94.2024.8.25.0075

13/03/2025, 00:00

Expedida/certificada

11/03/2025, 10:15

Procedência em Parte

11/03/2025, 08:58

Conclusão (para julgamento)

23/01/2025, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

23/01/2025, 09:43

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 09:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/12/2024, 12:00

Confirmada

29/10/2024, 00:12

Expedida/certificada

17/10/2024, 12:05

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

10/10/2024, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO REQUERENTE: LAISLON CESAR DORIA COSTA ADV.: LAISLON CESAR DÓRIA COSTA - OAB: 10736-SE REQUERIDO: ESTADO DE SERGIPE DECISÃO/DESPACHO....: AOS 08 DIAS DO MÊS DE OUTUBRO DE 2024, ÀS 11H30MIN, POR VIDEOCONFERÊNCIA, NESTA CIDADE DE TOBIAS BARRETO (SE), NA SALA DO CEJUSC DO FÓRUM LOCAL, SOB A PRESIDÊNCIA DO CONCILIADOR, PAULO HENRIQUE BATALHA OLIVEIRA LIMA, COM O ACOMPANHAMENTO VIRTUAL DO SENHOR, ROBERTO AVELINO DE SOUZA JÚNIOR (ESTAGIÁRIO DO CURSO DE DIREITO). REALIZADO O PREGÃO, CONSTATOU-SE A PRESENÇA VIRTUAL DA PARTE REQUERENTE, ATUANDO EM CAUSA PRÓPRIA. AUSENTE A PARTE REQUERIDA. DECLARADA ABERTA A AUDIÊNCIA, A CONCILIAÇÃO RESTOU PREJUDICADA EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DA REQUERIDA QUE, APESAR DE DEVIDAMENTE CITADO/INTIMADO NÃO COMPARECEU À ASSENTADA. NO ENTANTO, VALE RESSALTAR QUE FOI FIRMADO ENTRE O TJSE E A PGE O PROTOCOLO INSTITUCIONAL, O QUAL DISPENSA O ESTADO DE SERGIPE DE PARTICIPAR DA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO. POR SEU TURNO, A PARTE RECLAMADA FICA INTIMADA, NO PRESENTE ATO, A APRESENTAR CONTESTAÇÃO, NO PRAZO DE 15 DIAS ÚTEIS, NOS TERMOS DO ART.335 DO CPC. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO, COM A SUA PUBLICAÇÃO ELETRÔNICA PARA CIÊNCIA DAS PARTES. Audiência - PROCEDIMENTO COMUM PROC.: 202485500200 NÚMERO ÚNICO: 0000418-94.2024.8.25.0075

10/10/2024, 00:00

Audiência (conciliação; realizada)

08/10/2024, 13:25

Confirmada

28/06/2024, 00:12

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

17/06/2024, 09:12

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/06/2024, 09:12

Expedida/Certificada

17/06/2024, 09:11

Remessa (outros motivos)

21/05/2024, 12:28

Audiência (conciliação; realizada)

21/05/2024, 12:28

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

20/05/2024, 13:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2024, 12:19

Mero expediente

07/05/2024, 11:44

Conclusão (para despacho)

13/03/2024, 14:01

Petição (Petição (outras))

28/02/2024, 22:01

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

01/02/2024, 13:19

Mero expediente

31/01/2024, 20:30

Conclusão (para despacho)

26/01/2024, 08:44

Distribuição (dependência)

25/01/2024, 17:24

Audiência

•10/10/2024, 00:00