Execução de Título Extrajudicial 0005003-95.2023.8.25.0053 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0005003-95.2023.8.25.0053 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/05/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: VIVER BEM CONDOMÍNIO CLUBE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: KAROLINE DOS SANTOS FERREIRA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE SENTENÇA....: LANÇADO JULGAMENTO DE EXTINÇÃO DO FEITO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM RAZÃO DA DESISTÊNCIA, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DO SISTEMA. Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388802171 NÚMERO ÚNICO: 0005003-95.2023.8.25.0053

08/05/2025, 00:00

Definitivo

06/05/2025, 13:31

Desistência

06/05/2025, 12:17

Conclusão (para julgamento)

30/04/2025, 10:11

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

30/04/2025, 10:10

Documento (Outros documentos)

02/04/2025, 10:05

Documento (Certidão)

29/03/2025, 16:51

Expedição de documento (Mandado)

20/03/2025, 11:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

20/03/2025, 09:48

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2025, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIVER BEM CONDOMÍNIO CLUBE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: KAROLINE DOS SANTOS FERREIRA INTERESSADO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV.: LUIZ CARLOS SILVA DOS SANTOS - OAB: 4272-SE DECISÃO/DESPACHO....: HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE PRODUZA SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, O PEDIDO DE DESISTÊNCIA DA AÇÃO FORMULADO PELA PARTE EXEQUENTE JUNTADO EM 24/02/2025, EM CONSEQUÊNCIA, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, COM FULCRO NO ART. 485, VIII, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388802171 NÚMERO ÚNICO: 0005003-95.2023.8.25.0053

28/02/2025, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/02/2025, 10:04

Mero expediente

26/02/2025, 09:52

Conclusão (para julgamento)

25/02/2025, 12:50

Documentos

Julgamento

•08/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: VIVER BEM CONDOMÍNIO CLUBE ADV.: ALEXANDRE SOBRAL ALMEIDA - OAB: 2795-SE EXECUTADO: KAROLINE DOS SANTOS FERREIRA DECISÃO/DESPACHO....: - NOTIFIQUE-SE A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA, NO PRAZO DE 15 DIAS, INFORMAR SE PRETENDE DEFLAGRAR O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE (ART. 26 E SEGUINTES DA LEI 9.514 /97) OU SE JÁ O FEZ, DEVENDO, NESTA ÚLTIMA HIPÓTESE, EFETUAR, NO MESMO PRAZO (15 DIAS), O PAGAMENTO DO DÉBITO CONDOMINIAL ORA COBRADO, CUJO DIREITO DE REGRESSO PODERÁ SER EXERCIDO EM DESFAVOR DO BENEFICIÁRIO (ORA EXECUTADO). GIZE-SE QUE TAL ENTENDIMENTO VISA OBSERVAR O PRINCÍPIO DA MENOR ONEROSIDADE PARA O DEVEDOR, QUE PODERÁ QUITAR SEUS DÉBITOS PERANTE AO REFERIDO BANCO, MANTENDO, ASSIM, OS DIREITOS DECORRENTES DO CONTRATO DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. II- TRANSCORRIDO O PRAZO ACIMA FIXADO SEM MANIFESTAÇÃO OU NA HIPÓTESE DA RESPOSTA DAO BANCO DO BRASIL SER NO SENTIDO DE NÃO PROMOVER O PROCEDIMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DA PROPRIEDADE, NÃO EFETUANDO O PAGAMENTO DO DÉBITO CONDOMINIAL, DETERMINO A LAVRATURA DO TERMO DE PENHORA DO IMÓVEL DESCRITO NA CERTIDÃO IMOBILIÁRIA JUNTADA AOS AUTOS, NOMEANDO, DE LOGO, A EXECUTADA COMO DEPOSITÁRIO DO BEM. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202388802171 NÚMERO ÚNICO: 0005003-95.2023.8.25.0053 INTIME-SE O CÔNJUGE, OU COPROPRIETÁRIO, SE HOUVER (ART. 842 E 843 DO CPC, RESERVADA AO COPROPRIETÁRIO OU AO CÔNJUGE NÃO EXECUTADO A PREFERÊNCIA NA ARREMATAÇÃO DO BEM EM IGUALDADE DE CONDIÇÕES. III- APÓS, INTIME-SE A EXECUTADA ACERCA DA REFERIDA PENHORA, ADVERTINDO-O DE QUE POSSUI O PRAZO DE 15 DIAS PARA, QUERENDO, IMPUGNAR (ART. 525, §11, DO CPC). IV- INTIME-SE O EXEQUENTE PARA PROMOVER, NO PRAZO DE CINCO DIAS, O REGISTRO DA PENHORA NO OFÍCIO IMOBILIÁRIO, A FIM DE QUE HAJA PRESUNÇÃO ABSOLUTA DE CONHECIMENTO POR TERCEIROS, NOS TERMOS DO ART. 844 DO NOVO CPC. ADVIRTA-SE QUE O NÃO CUMPRIMENTO DA PRESENTE DETERMINAÇÃO ACARRETARÁ O INDEFERIMENTO DO PROCEDIMENTO EXPROPRIATÓRIO. V- CONSIDERANDO QUE O DÉBITO CONDOMINIAL PREFERE, INCLUSIVE, AOS CRÉDITOS DE GARANTIA REAL COMO A ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONFORME DECISÃO ACIMA COLACIONADA E SÚMULA 478 DO STJ, INTIME-SE O CREDOR FIDUCIÁRIO DO BEM PENHORADO SOBRE A CONSTRIÇÃO ORA DETERMINADA. FAÇA A SECRETARIA CONSTAR NO MANDADO DE INTIMAÇÃO A DESCRIÇÃO DO BEM PENHORADO E O NÚMERO DA RESPECTIVA MATRÍCULA NO CARTÓRIO, ENCAMINHANDO CÓPIA DA CERTIDÃO QUE ACOMPANHA A PETIÇÃO DE FL. RETRO. VI- APRESENTADA IMPUGNAÇÃO POR QUAISQUER DAS PARTES, INTIME-SE A PARTE IMPUGNADA PARA, EM 15 DIAS, MANIFESTAR-SE. APÓS, CONCLUSOS. VII- TRANSCORRIDO IN ALBIS O PRAZO PARA IMPUGNAÇÃO OU SENDO ELA JULGADA, EXPEÇA-SE MANDADO DE AVALIAÇÃO DO IMÓVEL DESCRITO NO TERMO DE PENHORA. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES E DEMAIS INTERESSADOS PARA SE MANIFESTAREM SOBRE O RESPECTIVO LAUDO NO PRAZO COMUM DE 15 DIAS (ART. 525,§11º DO CPC).

10/10/2024, 00:00

—

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Definitivo

Desistência

Conclusão (para julgamento)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Documento (Outros documentos)

Documento (Certidão)

Expedição de documento (Mandado)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Mero expediente

Conclusão (para julgamento)

Todas as movimentações(97)