Embargos de Declaração Cível 0003037-65.2021.8.25.0054 - TJSE | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/01/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Tutela Antecipada Antecedente · 3ª Vara Cível de Socorro 2° Grau · TJSE · Embargos de Declaração Cível · Gabinete Des. José dos Anjos 2° Grau · TJSE · Apelação Cível · Vaga de Desembargador (Des. José dos Anjos)

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:34

Arquivamento >> Definitivo

11/12/2024, 13:26

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2024, 13:18

Conclusão

03/09/2024, 13:28

Juntada >> Petição

02/09/2024, 20:09

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/08/2024, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2024, 15:33

Conclusão

15/04/2024, 10:45

Juntada >> Petição

11/04/2024, 11:28

Juntada >> Petição

24/01/2024, 13:57

Arquivamento >> Definitivo

05/05/2023, 14:37

Juntada >> Documento

05/05/2023, 14:36

Juntada >> Petição

05/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

19/04/2023, 11:30

Trânsito em julgado

19/04/2023, 11:20

Todas as movimentações(59)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024, 00:34

Arquivamento >> Definitivo

11/12/2024, 13:26

Despacho >> Mero Expediente

11/12/2024, 13:18

Conclusão

03/09/2024, 13:28

Juntada >> Petição

02/09/2024, 20:09

Documentos

Despacho

•11/12/2024, 13:18

Decisão ou Despacho

•11/12/2024, 00:00

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

12/08/2024, 12:23

Despacho >> Mero Expediente

09/08/2024, 15:33

Conclusão

15/04/2024, 10:45

Juntada >> Petição

11/04/2024, 11:28

Juntada >> Petição

24/01/2024, 13:57

Arquivamento >> Definitivo

05/05/2023, 14:37

Juntada >> Documento

05/05/2023, 14:36

Juntada >> Petição

05/05/2023, 14:34

Ato Ordinatório

19/04/2023, 11:30

Trânsito em julgado

19/04/2023, 11:20

Juntada >> Documento

19/04/2023, 11:18

Ato Ordinatório

27/03/2023, 10:24

Juntada >> Documento

27/03/2023, 10:21

Recebimento

27/03/2023, 09:32

Expedição de Documento >> Informações

27/03/2023, 09:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 22/07/2022 às 00:00

04/07/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

08/06/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Intime-se a parte embargada para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, ex vi o disposto no art. 1.023, § 2º, do Código de Processo Civil. Após, voltem os autos conclusos. Cumpra-se.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Citação - Sentença SENTENÇA Distribuição - Processo Judicial registrado e autuado nesta data, sob nº 202200816551, denominado Embargos de Declaração, distribuído para o(a) Relator(a) DES. JOSE DOS ANJOS em razão do vínculo ao processo Nº 202200806592. Assunto(s): Vícios Formais da Sentença.

30/05/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - Processo incluído na pauta de julgamento da Sessão Ordinária Virtual do dia 06/05/2022 às 00:00

18/04/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Vistos etc. Intime-se eletronicamente o representante do Parquet de 2ª Instância, para emissão de parecer, após volvam os autos conclusos. Cumpra-se e intimem-se.

17/03/2022, 00:00

Expedição de Documento >> Informações

10/03/2022, 12:14

Remessa

10/03/2022, 12:11

Juntada >> Petição

10/03/2022, 11:56

Juntada >> Petição

24/02/2022, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0917/2021 Interposto Recurso de Apelação em 15/02/2022, intime(m)-se o(s) Apelado(s) para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar(em) suas contrarrazões, nos moldes do art. 1.010, §1º do CPC. N. Srª do Socorro, 17 de fevereiro de 2022. Adriana Freire da Silva Souza. Técnica Judiciária.

21/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

17/02/2022, 11:30

Juntada >> Documento

17/02/2022, 11:29

Juntada >> Petição

15/02/2022, 16:55

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - Posto isto, por tudo que dos autos constam, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO AUTORAL, extinguindo o processo com resolução do mérito, com fulcro no art. 487, I do Código de Processo Civil, para: a) DECLARAR a inexistência do débito em apreço, contrato nº 010013553390, no valor de R$734,39 (setecentos e trinta e quatro reais e trinta e nove centavos). b) DETERMINAR que o BANCO C6 CONSIGNADO S.A restitua à autora, na forma simples, o valor que foi indevidamente descontado do seu benefício p

28/01/2022, 00:00

Juntada >> Documento

26/01/2022, 10:05

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência em Parte

26/01/2022, 08:47

Conclusão

16/12/2021, 11:24

Juntada >> Petição

15/12/2021, 17:34

Ato Ordinatório

06/12/2021, 13:48

Juntada >> Petição

06/12/2021, 12:57

Juntada >> Documento

02/12/2021, 13:55

Despacho >> Mero Expediente

02/12/2021, 08:33

Conclusão

18/11/2021, 11:27

Juntada >> Petição

17/11/2021, 14:55

Juntada >> Petição

17/11/2021, 12:56

Juntada >> Documento

08/11/2021, 23:21

Decisão >> Saneamento

08/11/2021, 09:06

Conclusão

05/10/2021, 22:08

Juntada >> Documento

01/09/2021, 11:59

Juntada >> Petição

01/09/2021, 11:02

Juntada >> Documento

16/08/2021, 12:55

Mudança de Classe Processual

16/08/2021, 12:51

Decisão >> Concessão >> Tutela Provisória

16/08/2021, 11:30

Juntada >> Petição

11/08/2021, 20:47

Juntada >> Petição

27/07/2021, 21:19

Juntada >> Petição

14/07/2021, 14:42

Conclusão

01/07/2021, 08:49

Distribuição

24/06/2021, 22:03

Despacho

•09/08/2024, 15:33

Decisão ou Despacho

•09/08/2024, 00:00

Outros documentos

•27/03/2023, 10:21

Sentença

•26/01/2022, 08:47

Sentença

•26/01/2022, 00:00

Despacho

•02/12/2021, 08:33

Decisão ou Despacho

•02/12/2021, 00:00

Despacho

•08/11/2021, 09:06

Sentença

•08/11/2021, 00:00

Despacho

•16/08/2021, 11:30

Sentença

•16/08/2021, 00:00