Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0056919-96.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Acidente de TrânsitoCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJSEJEEm andamento

Data de Distribuição

08/10/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2 º Juizado Especial da Fazenda Pública

Partes do Processo

DEIVID VALBERT DA SILVA MOTA

CPF

Autor

EDILENE DOS SANTOS SILVA

Autor

EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB

Reu

Advogados / Representantes

ALISSON SANTOS GUIMARÃES

OAB/SE 14607·CPF·Representa: Autor

ALISSON SANTOS GUIMARÃES

OAB/SE 14607·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

05/04/2025, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:53

Definitivo

31/03/2025, 07:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/03/2025, 07:12

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 07:42

Expedição de documento (Informações)

26/03/2025, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEIVID VALBERT DA SILVA MOTA ADV.: ALISSON SANTOS GUIMARÃES - OAB: 14607-SE EXEQUENTE: EDILENE DOS SANTOS SILVA ADV.: ALISSON SANTOS GUIMARÃES - OAB: 14607-SE EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA POR ESTA SECRETARIA EM 21/02/2025 ÀS 11:20:14, RENOVE-SE O COMANDO JUDICIAL DESTE PROCESSO COM O FIM DE EVITAR FUTURA ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104216 NÚMERO ÚNICO: 0056919-96.2024.8.25.0001

26/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

25/03/2025, 15:41

Expedida/certificada

25/03/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/03/2025, 16:05

Ato ordinatório

24/03/2025, 16:03

Expedição de documento (Informações)

24/03/2025, 16:03

Todas as movimentações(32)

Confirmada

05/04/2025, 03:13

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:54

Expedição de documento (Outros documentos)

04/04/2025, 11:53

Definitivo

31/03/2025, 07:14

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

31/03/2025, 07:12

Documentos

Ato ordinatório

•26/03/2025, 00:00

Ato ordinatório

28/03/2025, 10:36

Petição (Petição (outras))

27/03/2025, 07:42

Expedição de documento (Informações)

26/03/2025, 07:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: DEIVID VALBERT DA SILVA MOTA ADV.: ALISSON SANTOS GUIMARÃES - OAB: 14607-SE EXEQUENTE: EDILENE DOS SANTOS SILVA ADV.: ALISSON SANTOS GUIMARÃES - OAB: 14607-SE EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB ATO ORDINATÓRIO....: DIANTE DA NÃO CONFIRMAÇÃO DA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO ELETRÔNICA REALIZADA POR ESTA SECRETARIA EM 21/02/2025 ÀS 11:20:14, RENOVE-SE O COMANDO JUDICIAL DESTE PROCESSO COM O FIM DE EVITAR FUTURA ARGUIÇÃO DE NULIDADE PROCESSUAL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104216 NÚMERO ÚNICO: 0056919-96.2024.8.25.0001

26/03/2025, 00:00

Trânsito em julgado

25/03/2025, 15:41

Expedida/certificada

25/03/2025, 09:23

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

24/03/2025, 16:05

Ato ordinatório

24/03/2025, 16:03

Expedição de documento (Informações)

24/03/2025, 16:03

Confirmada

07/03/2025, 03:11

Expedida/certificada

21/02/2025, 11:20

Expedida/certificada

21/02/2025, 10:44

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/02/2025, 10:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/02/2025, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEIVID VALBERT DA SILVA MOTA ADV.: ALISSON SANTOS GUIMARÃES - OAB: 14607-SE EXEQUENTE: EDILENE DOS SANTOS SILVA ADV.: ALISSON SANTOS GUIMARÃES - OAB: 14607-SE EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB SENTENÇA....: DESTA FORMA, EXPEÇA-SE OFÍCIO PARA REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, CONFORME MODELO DO ATO 630/2007 E PORTARIA Nº 15/2016 DO TJ/SE, COM PRAZO PARA DEMONSTRAÇÃO DE PAGAMENTO NOS AUTOS DE 60 (SESSENTA) DIAS, A TEOR DO ART. 535, §3º, II, DO CPC EM FAVOR DE DEIVID VALBERT DA SILVA MOTA, NO VALOR DE R$ 1.521,32 (UM MIL QUINHENTOS E VINTE UM REAIS E TRINTA DOIS CENTAVOS). O ENTE PÚBLICO DEVEDOR DEVERÁ OBSERVAR A ORDEM CRONOLÓGICA DO RECEBIMENTO DAS RPVS, COM A RESSALVA DO PRIVILÉGIO DO CRÉDITO ALIMENTAR (ART. 7º ATO 630/2007 DO TJ/SE). NÃO SENDO CUMPRIDA A OBRIGAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CERTIFIQUE-SE E APÓS FAÇAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA SEQUESTRO DA QUANTIA, VIA SISBAJUD. DEPOSITADA A QUANTIA DEVIDA, EXPEÇA-SE ALVARÁ PARA LIBERAÇÃO DO VALOR DEPOSITADO EM FAVOR DO EXEQUENTE, CONFORME DADOS BANCÁRIOS INFORMADOS. APÓS, CERTIFIQUE-SE E ARQUIVEM-SE OS AUTOS. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104216 NÚMERO ÚNICO: 0056919-96.2024.8.25.0001

20/02/2025, 00:00

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

18/02/2025, 11:19

Conclusão (para decisão)

28/01/2025, 09:53

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/01/2025, 09:52

Confirmada

25/10/2024, 00:45

Expedida/certificada

14/10/2024, 11:35

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/10/2024, 16:09

Mero expediente

10/10/2024, 18:36

Conclusão (para despacho)

10/10/2024, 09:38

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/10/2024, 09:36

Publicacao/Comunicacao Citação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DEIVID VALBERT DA SILVA MOTA ADV.: ALISSON SANTOS GUIMARÃES - OAB: 14607-SE EXEQUENTE: EDILENE DOS SANTOS SILVA ADV.: ALISSON SANTOS GUIMARÃES - OAB: 14607-SE EXECUTADO: EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS E OBRAS E URBANIZACAO-EMURB EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO DE SERGIPE DESO DECISÃO/DESPACHO....: REGISTRO ELETRÔNICO DE PROCESSO JUDICIAL SOB Nº 202441104216, REFERENTE AO PROTOCOLO Nº 20241008131503576, DO DIA 08/10/2024, ÀS 13H15MIN, DENOMINADO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA, DE ACIDENTE DE TRÂNSITO. Distribuição - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202441104216 NÚMERO ÚNICO: 0056919-96.2024.8.25.0001

10/10/2024, 00:00

Distribuição (dependência)

08/10/2024, 13:15

Julgamento

•20/02/2025, 00:00

•10/10/2024, 00:00