Execução Fiscal 0073210-50.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Execução Fiscal 0073210-50.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

19/11/2024, 12:17

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

19/11/2024, 12:16

Trânsito em julgado

19/11/2024, 12:16

Confirmada

19/10/2024, 01:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 201912203833. REQUERENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE INTIMANDA: OMS EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ.: 05.898.968/0001-09, RESIDENTE E DOMICILIADA EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: EXPEÇA-SE EDITAL DE INTIMAÇÃO, A FIM DE QUE A PARTE EXECUTADA SEJA INTIMADA DA SENTENÇA E SEJA CIENTIFICADA ACERCA DAS CUSTAS FINAIS E, ASSIM, PROMOVA O SEU EFETIVO RECOLHIMENTO. O NÃO ATENDIMENTO A ESTA INTIMAÇÃO NO PRAZO DE 60 (SESSENTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DO RECEBIMENTO DESTA INTIMAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 12 DA INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 10/2016, ACARRETARÁ A INSCRIÇÃO DO DÉBITO EM DÍVIDA ATIVA ESTADUAL E A INCLUSÃO DO SUJEITO PASSIVO NOS ÓRGÃOS DE RESTRIÇÃO AO CRÉDITO. DECORRIDO ESTE PRAZO, O SUJEITO PASSIVO E OS CORRESPONSÁVEIS SERÃO INCLUÍDOS NO CADASTRO INFORMATIVO DOS CRÉDITOS NÃO QUITADOS COM O ESTADO DE SERGIPE - CADIN ESTADUAL E O VALOR DO DÉBITO SERÁ ENVIADO À PROCURADORIA GERAL DO ESTADO - PGE PARA PROTESTO E COBRANÇA JUDICIAL. EU, THIAGO JOSÉ DE ALMEIDA, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 9 DE OUTUBRO DE 2024. MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA SANTOS, Juíza de Direito. Intimação - Geral para qualquer finalidade - EDITAL DE INTIMAÇÃO NÚMERO ÚNICO: 0073210-50.2019.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL

11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

09/10/2024, 09:12

Documento (Outros documentos)

09/10/2024, 09:05

Expedida/certificada

09/10/2024, 09:02

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

08/10/2024, 16:31

Conclusão (para despacho)

08/10/2024, 08:59

Documento (Outros documentos)

07/10/2024, 16:49

Confirmada

25/08/2024, 03:18

Expedida/certificada

15/08/2024, 12:44

Decurso de Prazo

15/08/2024, 12:43

Documentos

Intimação - Geral para qualquer finalidade

•11/10/2024, 00:00