Embargos de Declaração Cível 0002387-14.2024.8.25.9010 - TJSE

Embargos de Declaração Cível 0002387-14.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401158512 NÚMERO ÚNICO: 0002387-14.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202301143670 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MARGARIDA MARIA SIBALDO RIBEIRO ALVES ADVOGADO - FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092/SE EMBARGADO - MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADVOGADO - CLAUDIA LIRA SANTANA - OAB: 10354/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE ANTE O EXPOSTO, CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, MAS NEGO-LHES PROVIMENTO, POR NÃO EXISTIR OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, ERRO MATERIAL OU OBSCURIDADE A SER SANADA. INTIMEM-SE.

02/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

28/11/2024, 00:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

05/11/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401158512 NÚMERO ÚNICO: 0002387-14.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202301143670 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MARGARIDA MARIA SIBALDO RIBEIRO ALVES ADVOGADO - FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092/SE EMBARGADO - MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADVOGADO - CLAUDIA LIRA SANTANA - OAB: 10354/SE ADVOGADO - MYLLENA MIRIAM FLORÊNCIO OLIVEIRA - OAB: 13414/SE CONSIDERANDO QUE OS ACLARATÓRIOS TRAZEM IRRESIGNAÇÃO ACERCA DE DECISÃO DA PRESIDÊNCIA DESTA TURMA, REMETAM-SE OS AUTOS CONCLUSOS AO GABINETE DO PRESIDENTE.

05/11/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 12:10

Remessa (outros motivos)

01/11/2024, 11:26

Conclusão (para despacho)

01/11/2024, 08:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/11/2024, 08:45

Petição (Petição (outras))

01/11/2024, 08:19

Petição (Petição (outras))

31/10/2024, 13:58

Confirmada

24/10/2024, 01:29

Expedida/certificada

11/10/2024, 12:08

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401158512 NÚMERO ÚNICO: 0002387-14.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ISABELA SAMPAIO ALVES SANTANA (GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) DAUQUÍRIA DE MELO FERREIRA) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 2ª TURMA RECURSAL) (EM SUBSTITUIÇÃO AO DR(A) MARCELO AUGUSTO COSTA CAMPOS) 2º MEMBRO - DR.ALDO DE ALBUQUERQUE MELLO (GABINETE 1 DA 2ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202301143670 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 2ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MARGARIDA MARIA SIBALDO RIBEIRO ALVES ADVOGADO - FABIO SOARES DA SILVA - OAB: 10092/SE EMBARGADO - MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO ADVOGADO - CLAUDIA LIRA SANTANA - OAB: 10354/SE REMETO OS AUTOS À ESCRIVANIA PARA: CERTIFICAR ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS OPOSTOS; SENDO TEMPESTIVOS OS ACLARATÓRIOS, INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC. ULTRAPASSADO O PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM CONCLUSOS. OUTROSSIM, ACASO CERTIFICADA A INTEMPESTIVIDADE DO CITADO RECURSO, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA APRECIAÇÃO.

11/10/2024, 00:00

Documentos

Julgamento

•02/12/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

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Remessa (outros motivos)

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Conclusão (para despacho)

Remessa (outros motivos)

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

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