Embargos de Declaração Cível 0002398-43.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Embargos de Declaração Cível 0002398-43.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64959/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401058523 NÚMERO ÚNICO: 0002398-43.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401026971 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401026971 EMBARGANTE - MARILEIDE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CONTRADIÇÃO. VÍCIOS NÃO EVIDENCIADOS. MATÉRIA SUFICIENTEMENTE ANALISADA. REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. MERO INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE. PREQUESTIONAMENTO. ART. 1.025 DO CPC/2015. CONSIDERAM-SE INCLUÍDOS NO ACÓRDÃO DOS ELEMENTOS SUSCITADOS NOS EMBARGOS COM A FINALIDADE DE PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, PARA NÃO OS ACOLHER, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA, MANTENDO-SE A DECISÃO EMBARGADA.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

04/11/2024, 15:29

Confirmada

04/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401058523 NÚMERO ÚNICO: 0002398-43.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401026971 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MARILEIDE DOS SANTOS LIMA ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE EMBARGADO - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 08:54

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401058523 (0002398-43.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL

11/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 06:59

Documentos

•03/12/2024, 00:00