Embargos de Declaração Cível 0002411-42.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2024, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 67526/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401058662 NÚMERO ÚNICO: 0002411-42.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401049929 PROCEDÊNCIA........GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401049929 EMBARGANTE - JOSE ANTONINO SANTOS ADVOGADO - MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - OAB: 13403/SE EMBARGADO - BANCO BMG ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE EMENTA: EMENTA/VOTO: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE ERRO MATERIAL. EMPRÉSTIMO DE CONTRATO DE RMC. FATURAS QUE NÃO HÁ REGISTRO DE COMPRAS. AUSENTE USO E DESBLOQUEIO DO CARTÃO. RECORRENTE VENCIDO. CORREÇÃO DO ERRO MATERIALQUE SE IMPÕE. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E PROVIDOS. CONCLUSÃO: VISTOS, RELATADOS, E DISCUTIDOS OS PRESENTES AUTOS.ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM CONHECER DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS OPOSTOS E LHES DAR PROVIMENTO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA.

11/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

09/12/2024, 22:54

Acolhimento de Embargos de Declaração

09/12/2024, 14:32

Petição (Petição (outras))

05/12/2024, 09:20

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401058662 NÚMERO ÚNICO: 0002411-42.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401049929 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOSE ANTONINO SANTOS ADVOGADO - MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - OAB: 13403/SE EMBARGADO - BANCO BMG ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 29/11/2024 ÀS 00:00

08/11/2024, 00:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

06/11/2024, 11:55

Remessa (outros motivos)

26/10/2024, 21:14

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 07:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401058662 NÚMERO ÚNICO: 0002411-42.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401049929 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - JOSE ANTONINO SANTOS ADVOGADO - MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS JUNIOR - OAB: 13403/SE EMBARGADO - BANCO BMG ADVOGADO - ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO - OAB: 23255/PE CERTIFICO A TEMPESTIVIDADE DOS PRESENTES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INTIME-SE A PARTE EMBARGADA PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, NA FORMA DO ARTIGO 1.023, § 2º DO CPC, SOB PENA DE PRECLUSÃO (ARTIGO 223 DO CPC).

16/10/2024, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2024, 13:01

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401058662 (0002411-42.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL

11/10/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

10/10/2024, 19:16

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 08:15

Documentos

•11/12/2024, 00:00