Embargos de Declaração Cível 0002420-04.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

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Movimentações

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/12/2024, 00:37

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NO. ACORDÃO........: 64981/2024 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401058773 NÚMERO ÚNICO: 0002420-04.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202401036441 PROCEDÊNCIA........GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL GRUPO..............: I RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DIST. VINCULADO AO.: 202401036441 EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO - OAB: 501-A-/SE EMBARGADO - VALERIA DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIO QUE CONTAMINE O ACÓRDÃO COMBATIDO, SEJA OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. ART. 1.022 DO CPC/2015. INCABÍVEL A DEMONSTRAÇÃO DE INCONFORMISMO. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO. EMBARGOS DECLARATÓRIOS CONHECIDOS E REJEITADOS. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES INTEGRANTES DA 1ª TURMA RECURSAL, POR UNANIMIDADE, EM NÃO ACOLHER OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS, NOS TERMOS DA ATA DE JULGAMENTO.

03/12/2024, 00:00

Remessa (outros motivos)

29/11/2024, 08:07

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/11/2024, 16:31

Documento (Outros documentos)

19/11/2024, 15:27

Confirmada

04/11/2024, 00:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Inclusão do processo para julgamento eletrônico - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202401058773 NÚMERO ÚNICO: 0002420-04.2024.8.25.9010 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª TURMA RECURSAL RELATOR - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) DATA DIST........: 09/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202401036441 PROCEDÊNCIA......: GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > EMBARGANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU PROCURADOR MUNICIPAL - LUIZ CARLOS QUIRINO CARVALHO - OAB: 501-A-/SE EMBARGADO - VALERIA DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO - THIAGO JOSE DE CARVALHO OLIVEIRA - OAB: 3871/SE PROCESSO INCLUÍDO NA PAUTA DE JULGAMENTO DA SESSÃO ORDINÁRIA VIRTUAL DO DIA 22/11/2024 ÀS 00:00

29/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

25/10/2024, 08:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico

23/10/2024, 11:45

Remessa (outros motivos)

23/10/2024, 10:07

Publicacao/Comunicacao Citação Distribuição - 202401058773 (0002420-04.2024.8.25.9010) - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) - GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL

11/10/2024, 00:00

Conclusão (para despacho)

09/10/2024, 10:23

Documentos

•03/12/2024, 00:00