Recurso de Medida Cautelar Cível 0002425-26.2024.8.25.9010 - TJSE

Recurso de Medida Cautelar Cível 0002425-26.2024.8.25.9010 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/05/2025, 07:43

Trânsito em julgado

06/05/2025, 07:43

Documento (Outros documentos)

05/05/2025, 19:38

Confirmada

05/04/2025, 19:16

Expedida/certificada

26/03/2025, 13:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/03/2025, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Acórdão - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL NO. ACORDÃO........: 11707/2025 ESCRIVANIA.........: ESCRIVANIA DA TURMA RECURSAL NO. PROCESSO.......202401058876 NÚMERO ÚNICO: 0002425-26.2024.8.25.9010 PROCESSO ORIGEM....202441103467 PROCEDÊNCIA........2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE ARACAJU GRUPO..............: I RELATOR - DR.FERNANDO CLEMENTE DA ROCHA (GABINETE 1 DA 1ª TURMA RECURSAL) 1º MEMBRO - DRA.ROSA MARIA MATTOS ALVES DE SANTANA BRITTO (GABINETE 2 DA 1ª TURMA RECURSAL) 2º MEMBRO - DRA.MARTA SUZANA LOPES VASCONCELOS (GABINETE 3 DA 1ª TURMA RECURSAL) RECORRENTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - MAÍRA NASCIMENTO BARBOSA - OAB: 389-B-/SE RECORRIDO - SILVANA OLIVEIRA DA SILVA DEFENSOR........DEFENSORIA PÚBLICA EMENTA: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR. DIREITO À SAÚDE. JULGAMENTO DEFINITIVO DO PROCESSO DE ORIGEM. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO E INTERESSE RECURSAL. RECURSO PREJUDICADO. ART. 932, III DO CPC. NÃO CONHECIMENTO. CONCLUSÃO: ACORDAM OS JUÍZES DE DIREITO INTEGRANTES DA1ª TURMA RECURSAL DO ESTADO DE SERGIPE, À UNANIMIDADE, EM NÃO CONHECER DO RECURSO INTERPOSTO, NOS TERMOS DO VOTO DO JUIZ RELATOR, FERANDO CLEMENTE DA ROCHA.

26/03/2025, 00:00

Remessa (outros motivos)

24/03/2025, 15:45

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

24/03/2025, 15:29

Petição (Petição (outras))

18/03/2025, 13:11

Documento (Outros documentos)

18/03/2025, 11:58

Confirmada

25/02/2025, 02:00

Confirmada

24/02/2025, 09:11

Expedida/certificada

14/02/2025, 09:09

Expedida/certificada

14/02/2025, 08:44

Documentos

Acórdão

•26/03/2025, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Expedida/certificada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Remessa (outros motivos)

Não Conhecimento de recurso (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Outros documentos)

Confirmada

Confirmada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

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