Embargos de Declaração Cível 0048571-94.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/02/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

g-24

Processos relacionados

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Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/09/2024, 00:39

Arquivamento >> Definitivo

21/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

21/09/2024, 10:38

Trânsito em julgado

21/09/2024, 10:37

Recebimento

16/09/2024, 16:34

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2024, 16:34

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2022, 10:43

Remessa

19/09/2022, 10:28

Juntada >> Petição

15/08/2022, 16:31

Juntada >> Petição

10/08/2022, 04:02

Ato Ordinatório

03/08/2022, 10:50

Juntada >> Petição

02/08/2022, 18:57

Ato Ordinatório

25/07/2022, 09:44

Juntada >> Petição

22/07/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Firmado no exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração manejados por Acácia Maria Melo Sacramento. Mantenho incólume a sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Aracaju, 7 de julho de 2022. José Pereira Neto Juiz de Direito

11/07/2022, 00:00

Todas as movimentações(54)

Disponibilização no diário de justiça eletrônico

24/09/2024, 00:39

Arquivamento >> Definitivo

21/09/2024, 15:03

Ato Ordinatório

21/09/2024, 10:38

Trânsito em julgado

21/09/2024, 10:37

Recebimento

16/09/2024, 16:34

Documentos

Outros documentos

•10/08/2022, 04:02

Sentença

•07/07/2022, 13:37

Expedição de Documento >> Informações

16/09/2024, 16:34

Expedição de Documento >> Informações

19/09/2022, 10:43

Remessa

19/09/2022, 10:28

Juntada >> Petição

15/08/2022, 16:31

Juntada >> Petição

10/08/2022, 04:02

Ato Ordinatório

03/08/2022, 10:50

Juntada >> Petição

02/08/2022, 18:57

Ato Ordinatório

25/07/2022, 09:44

Juntada >> Petição

22/07/2022, 15:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Julgamento - Firmado no exposto, julgo IMPROCEDENTES os embargos de declaração manejados por Acácia Maria Melo Sacramento. Mantenho incólume a sentença. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Aracaju, 7 de julho de 2022. José Pereira Neto Juiz de Direito

11/07/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

07/07/2022, 13:37

Conclusão

04/07/2022, 23:03

Juntada >> Petição

20/06/2022, 10:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intime-se o embargado para se manifestar acerca dos embargos de declaração no prazo de 05 dias.

17/06/2022, 00:00

Ato Ordinatório

15/06/2022, 07:08

Juntada >> Documento

15/06/2022, 07:07

Juntada >> Petição

15/06/2022, 07:03

Juntada >> Petição

13/06/2022, 18:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Julgamento - Em face do exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão autoral para declarar a abusividade de todos os reajustes anuais realizados no percentual superior ao do índice FIPE SAÚDE do acumulado de doze meses na data do reajuste, e determinar a restituição simples daqueles valores cobrados a maior e não prescritos, conforme decisão de fls. 511/513, com atualização pelo INPC, a partir do indevido pagamento, e juros de um por cento/mês, a partir da citação. Condeno ainda à ré às custas e, sobre o valor do proveito econômico da promovente, dez por cento de honorários de advogado. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Aracaju, 6 de junho de 2022. José Pereira Neto Juiz de Direito (T)

08/06/2022, 00:00

Julgamento >> Com Resolução do Mérito >> Procedência

06/06/2022, 17:16

Conclusão

23/05/2022, 08:14

Decurso de Prazo

23/05/2022, 08:14

Juntada >> Petição

13/05/2022, 12:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimem-se as partes para, em 10 (dez) dias, informar se, dentre as provas protestadas, pretendem produzir mais alguma, especificando e justificando sua necessidade, devendo já apresentar rol de testemunhas, se houver pedido de produção de prova testemunhal, sob pena de preclusão.

29/04/2022, 00:00

Decisão >> Saneamento

27/04/2022, 12:20

Conclusão

11/04/2022, 10:50

Juntada >> Petição

08/04/2022, 17:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Intimar o(a) requerente, por meio de seu advogado/defensor público, para, querendo, apresentar réplica/manifestação à defesa juntada aos autos em 11/03/2022, pela parte requerida. Prazo: 15 (quinze) dias.

16/03/2022, 00:00

Ato Ordinatório

14/03/2022, 12:07

Juntada >> Documento

14/03/2022, 12:06

Juntada >> Petição

11/03/2022, 20:18

Juntada >> Petição

25/02/2022, 11:59

Audiência

18/02/2022, 12:57

Conciliação por Conciliador >> Infrutífera

18/02/2022, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Considerando a Portaria GP1- Normativa nº 8/2022, publicado no DJ n.5754 de 28 /01/2022, que determinou medidas restritivas ao funcionamento do Poder Judiciário, as audiencias de Conciliação que foram designadas de forma presencial,por medida de prevenção serão realizadas na modalidade mista/virtual, mantendo-se o mesmo dia e horário. Nesse caso, deverá ser providenciada a instalação do aplicativo ZOOM Cloud Meetings em seu smartphone, tablet ou computador, uma vez que será a plataforma utilizad

14/02/2022, 00:00

Ato Ordinatório

11/02/2022, 12:09

Juntada >> Petição

07/02/2022, 10:17

Juntada >> Documento

04/01/2022, 12:29

Expedição de documento

03/12/2021, 07:36

Ato Ordinatório

02/12/2021, 12:56

Audiência

02/12/2021, 12:55

Recebimento

18/11/2021, 08:40

Remessa

18/11/2021, 08:40

Despacho >> Mero Expediente

16/11/2021, 21:49

Conclusão

22/10/2021, 07:30

Juntada >> Petição

11/10/2021, 16:06

Despacho >> Mero Expediente

01/10/2021, 11:33

Conclusão

29/09/2021, 18:26

Distribuição

29/09/2021, 17:59

Sentença

•07/07/2022, 00:00

Sentença

•06/06/2022, 17:16

Sentença

•06/06/2022, 00:00

Despacho

•27/04/2022, 12:20

Sentença

•27/04/2022, 00:00

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Todos os documentos(20)

Outros documentos

•10/08/2022, 04:02

Sentença

•07/07/2022, 13:37

Sentença

•07/07/2022, 00:00

Sentença

•06/06/2022, 17:16

Sentença

•06/06/2022, 00:00

Despacho

•27/04/2022, 12:20

Sentença

•27/04/2022, 00:00

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Outros documentos

•11/03/2022, 20:18

Despacho

•16/11/2021, 21:49

Decisão ou Despacho

•16/11/2021, 00:00

Despacho

•01/10/2021, 11:33

Decisão ou Despacho

•01/10/2021, 00:00