Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: SHIRLEY BRANDÃO SIQUEIRA ADV.: ANA CRISTINA ALMEIDA SANTANA - OAB: 2396-SE ADV.: HARLEY PEDROSA MELO - OAB: 7547-SE ADV.: AMESSON JOSE DOS SANTOS DE JESUS - OAB: 7633-SE
EXECUTADO: HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADV.: TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848-SE ADV.: PEDRO ROBERTO ROMÃO - OAB: 209551-SP ADV.: ANDREA TATTINI ROSA - OAB: 210738-SP ADV.: MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA - OAB: 91811-MG ADV.: ANTONIO BRAZ DA SILVA - OAB: 971-A-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE AS PARTES, POR SEUS ADVOGADOS, DA DESCIDA DOS AUTOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE. DECORRIDO O PRAZO DE 10(DEZ) DIAS SEM MANIFESTAÇÃO OS AUTOS SERÃO ARQUIVADOS.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PROC.: 201210401245 NÚMERO ÚNICO: 0041740-45.2012.8.25.0001
08/04/2025, 00:00
Definitivo
25/02/2025, 00:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2025, 00:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400159402 NÚMERO ÚNICO: 0041740-45.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300723787 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - SHIRLEY BRANDÃO SIQUEIRA ADVOGADO - BENEDITO MELO DOS SANTOS - OAB: 1589/SE ADVOGADO - HARLEY PEDROSA MELO - OAB: 7547/SE AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE ASSIM, DIANTE DA DISSOCIAÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO COMBATIDO E AS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO. INTIMEM-SE.
25/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 09:48
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 08:32
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 09:42
Ato ordinatório
31/10/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400159402 NÚMERO ÚNICO: 0041740-45.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300723787 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - SHIRLEY BRANDÃO SIQUEIRA ADVOGADO - BENEDITO MELO DOS SANTOS - OAB: 1589/SE ADVOGADO - HARLEY PEDROSA MELO - OAB: 7547/SE AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400159402 NÚMERO ÚNICO: 0041740-45.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300723787 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - SHIRLEY BRANDÃO SIQUEIRA ADVOGADO - BENEDITO MELO DOS SANTOS - OAB: 1589/SE ADVOGADO - HARLEY PEDROSA MELO - OAB: 7547/SE AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL (INTERNO), NOS TERMOS DO ART. 1.021, § 2º, CPC/2015. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400159402 NÚMERO ÚNICO: 0041740-45.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300723787 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - SHIRLEY BRANDÃO SIQUEIRA ADVOGADO - BENEDITO MELO DOS SANTOS - OAB: 1589/SE ADVOGADO - HARLEY PEDROSA MELO - OAB: 7547/SE AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE ASSIM, DIANTE DA DISSOCIAÇÃO ENTRE OS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO COMBATIDO E AS RAZÕES RECURSAIS APRESENTADAS, NÃO CONHEÇO DO AGRAVO INTERNO. INTIMEM-SE.
25/02/2025, 00:00
Remessa (outros motivos)
21/02/2025, 13:12
Conclusão (para despacho)
28/11/2024, 09:48
Remessa (outros motivos)
28/11/2024, 08:32
Conclusão (para despacho)
13/11/2024, 09:42
Ato ordinatório
31/10/2024, 08:27
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Remessa - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400159402 NÚMERO ÚNICO: 0041740-45.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300723787 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - SHIRLEY BRANDÃO SIQUEIRA ADVOGADO - BENEDITO MELO DOS SANTOS - OAB: 1589/SE ADVOGADO - HARLEY PEDROSA MELO - OAB: 7547/SE AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE PROCESSO REMETIDO PARA O(A)ESCRIVANIA DA CÂMARA CRIMINAL E TRIBUNAL PLENO.
18/10/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > AGRAVO INTERNO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400159402 NÚMERO ÚNICO: 0041740-45.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: TRIBUNAL PLENO RELATOR - MD-01 (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA) DATA DIST........: 11/10/2024 PROCESSO ORIGEM..: 202300723787 PROCEDÊNCIA......: G-13 SITUAÇÃO.........: ANDAMENTO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > AGRAVANTE - SHIRLEY BRANDÃO SIQUEIRA ADVOGADO - BENEDITO MELO DOS SANTOS - OAB: 1589/SE ADVOGADO - HARLEY PEDROSA MELO - OAB: 7547/SE AGRAVADO - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE INTIME-SE A PARTE AGRAVADA PARA, QUERENDO, APRESENTAR CONTRARRAZÕES AO AGRAVO REGIMENTAL (INTERNO), NOS TERMOS DO ART. 1.021, § 2º, CPC/2015. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202300723787 NÚMERO ÚNICO: 0041740-45.2012.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-13 (RUY PINHEIRO DA SILVA) 1º MEMBRO - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 2º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) DATA DIST........: 15/05/2023 PROCESSO ORIGEM..: 201210401245 PROCEDÊNCIA......: 4ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - SHIRLEY BRANDÃO SIQUEIRA ADVOGADO - BENEDITO MELO DOS SANTOS - OAB: 1589/SE ADVOGADO - HARLEY PEDROSA MELO - OAB: 7547/SE APELADO - HSBC BANK BRASIL S A BANCO MULTIPLO ADVOGADO - TATIANE DANTAS DAMASCENO DE ARAUJO - OAB: 3848/SE ANTE AS RAZÕES SUPRA, FORÇOSO É CONCLUIR QUE O PRESENTE AGRAVO É MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, POR SE TRATAR DE ERRO GROSSEIRO, O QUE IMPEDE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE. DESSE MODO, POR SER MANIFESTAMENTE INCABÍVEL, CONSIDERO PREJUDICADO O AGRAVO. INTIMEM-SE.