Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2830182/SE (2025/0003676-4)
RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA
AGRAVANTE: MARIA ANUNCIADA FEITOSA
ADVOGADO: FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - SE001501A
Processo distribuído pelo sistema automático em 10/03/2025.
11/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
AREsp 2830182/SE (2025/0003676-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA ANUNCIADA FEITOSA
ADVOGADO: FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - SE001501A
DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente
HERMAN BENJAMIN
07/03/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
AREsp 2830182/SE (2025/0003676-4)
RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ
AGRAVANTE: MARIA ANUNCIADA FEITOSA
ADVOGADO: FABIANO FREIRE FEITOSA - SE003173
AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA
ADVOGADO: LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS - SE001501A
Processo distribuído pelo sistema automático em 23/01/2025.
24/01/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400708813 NÚMERO ÚNICO: 0000026-78.1996.8.25.0062 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 22/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 199680010024 PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELANTE - MARIA ANUNCIADA FEITOSA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELADO - MARIA ANUNCIADA FEITOSA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - JUAREZ DE LOUREIRO LIMA ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR MARIA ANUNCIADA FEITOSA, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.042, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400708813 NÚMERO ÚNICO: 0000026-78.1996.8.25.0062 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 22/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 199680010024 PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELANTE - MARIA ANUNCIADA FEITOSA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELADO - MARIA ANUNCIADA FEITOSA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - JUAREZ DE LOUREIRO LIMA ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, COM BASE NA SÚMULA 83 DO STJ. INTIMEM-SE.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400708813 NÚMERO ÚNICO: 0000026-78.1996.8.25.0062 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 22/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 199680010024 PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELANTE - MARIA ANUNCIADA FEITOSA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELADO - MARIA ANUNCIADA FEITOSA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - JUAREZ DE LOUREIRO LIMA ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE AVISO AOS INTERESSADOS QUE FOI PROTOCOLADA PETIÇÃO DE AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL, INTERPOSTA POR MARIA ANUNCIADA FEITOSA, ESTANDO O FEITO À DISPOSIÇÃO, PARA O QUE DETERMINA O ART. 1.042, § 3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
04/11/2024, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
< IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202400708813 NÚMERO ÚNICO: 0000026-78.1996.8.25.0062 ÓRGÃO JULGADOR...: 1ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-11 (ROBERTO EUGENIO DA FONSECA PORTO) 1º MEMBRO - G-12 (CEZÁRIO SIQUEIRA NETO) 2º MEMBRO - G-14 (IOLANDA SANTOS GUIMARÃES) DATA DIST........: 22/02/2024 PROCESSO ORIGEM..: 199680010024 PROCEDÊNCIA......: PORTO DA FOLHA SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELANTE - MARIA ANUNCIADA FEITOSA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO - NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - OAB: 484-A-/SE ADVOGADO - LOUISE RAINER PEREIRA GIONÉDIS - OAB: 1501-A-/SE APELADO - MARIA ANUNCIADA FEITOSA ADVOGADO - FABIANO FREIRE FEITOSA - OAB: 3173/SE APELADO - JUAREZ DE LOUREIRO LIMA ADVOGADO - MANOEL CARLOS DE MATTOS - OAB: 1017/SE (...) MEDIANTE O EXPOSTO, INADMITO O RECURSO ESPECIAL, NEGANDO-LHE SEGUIMENTO, COM BASE NA SÚMULA 83 DO STJ. INTIMEM-SE.
11/10/2024, 00:00
Expedição de documento (Informações)
22/02/2024, 07:19
Remessa (em grau de recurso)
21/02/2024, 22:14
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
21/02/2024, 22:11
Petição (Contra-razões)
19/02/2024, 15:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
31/01/2024, 12:28
Ato ordinatório
30/01/2024, 20:22
Petição (Contra-razões)
23/01/2024, 18:22
Petição (Apelação)
23/01/2024, 18:19
Documento (Certidão)
12/01/2024, 11:37
Petição (Contra-razões)
12/12/2023, 18:23
Expedição de documento (Mandado)
11/12/2023, 15:21
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/12/2023, 15:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 12:27
Mero expediente
26/11/2023, 15:46
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 09:06
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
24/11/2023, 09:06
Petição (Apelação)
10/11/2023, 16:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023, 12:47
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
23/10/2023, 13:15
Conclusão (para despacho)
23/10/2023, 09:18
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
23/10/2023, 09:18
Petição (Contra-razões)
10/10/2023, 12:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 12:25
Mero expediente
05/10/2023, 08:29
Conclusão (para despacho)
05/10/2023, 07:04
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
05/10/2023, 07:03
Petição (Embargos de declaração)
04/10/2023, 13:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/09/2023, 12:39
Acolhimento de Embargos de Declaração
26/09/2023, 15:33
Conclusão (para despacho)
26/09/2023, 13:14
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/09/2023, 13:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/09/2023, 12:43
Petição (Embargos de declaração)
25/09/2023, 18:10
Pronúncia de Decadência ou Prescrição
25/09/2023, 09:12
Conclusão (para julgamento)
25/08/2023, 13:38
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
25/08/2023, 13:38
Petição (Petição (outras))
09/08/2023, 19:56
Documento (Certidão)
26/07/2023, 15:42
Documento (Certidão)
21/07/2023, 12:08
Petição (Petição (outras))
20/07/2023, 17:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023, 12:43
Expedição de documento (Mandado)
19/07/2023, 07:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
18/07/2023, 19:29
Mero expediente
18/07/2023, 10:13
Conclusão (para despacho)
12/07/2023, 10:49
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
12/07/2023, 10:48
Petição (Petição (outras))
12/07/2023, 08:42
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
04/07/2023, 21:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023, 12:50
Mero expediente
31/05/2023, 20:42
Conclusão (para despacho)
30/05/2023, 10:50
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/05/2023, 23:01
Petição (Petição (outras))
25/05/2023, 16:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/05/2023, 12:30
Mero expediente
02/05/2023, 18:05
Conclusão (para despacho)
02/05/2023, 09:47
Petição (Petição (outras))
14/04/2023, 12:47
Expedição de documento (Mandado)
03/02/2023, 09:07
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
03/02/2023, 09:03
Petição (Petição (outras))
11/11/2022, 08:08
Mero expediente
27/10/2022, 14:20
Conclusão (para despacho)
27/10/2022, 10:48
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
27/10/2022, 10:47
Petição (Petição (outras))
07/10/2022, 12:40
Mero expediente
25/09/2022, 07:23
Petição (Petição (outras))
04/08/2022, 16:46
Conclusão (para despacho)
13/06/2022, 14:01
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
26/05/2022, 12:30
Expedição de documento (Informações; Informações)
20/05/2022, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Causa: Inicial Data Limite: 19/05/2022 ---- Esgotados os mecanismos ordinários disponíveis à satisfação do débito exequendo, promove-se a suspensão ânua, com fulcro no art. 921, III, § 1º, do Código de Processo Civil. Superado o referido período sem a superveniência de qualquer requerimento frutífero, promover-se-á o arquivamento provisório dos autos, na forma do art. 921, § 2º, do Código de Processo Civil, com contabilização do prazo da prescrição intercorrente, a teor do art. 206-A do Código Civil.
21/05/2021, 00:00
Execução frustrada
19/05/2021, 22:34
Conclusão (para despacho)
06/05/2021, 10:58
Petição (Petição (outras))
06/05/2021, 09:03
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ante a manifestação da Executada Maria Anunciada Feitosa equipada em 16 de novembro de 2020, intime-se o Exequente para manifestação em até 15 (quinze) dias.