Execução de Título Extrajudicial 0048446-24.2024.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0048446-24.2024.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

15/06/2025, 10:10

Expedição de documento (Informações)

03/06/2025, 07:33

Expedição de documento (Informações)

28/05/2025, 13:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

28/05/2025, 09:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/05/2025, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S.A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE EXECUTADO: NICE’S CENTRO DE BELEZA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE DECISÃO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401324 NÚMERO ÚNICO: 0048446-24.2024.8.25.0001 VISTOS. DEFIRO OS PEDIDOS COLACIONADOS EM 9/5/2025, E POR CONSEGUINTE, EXPEÇA-SE ALVARÁ JUDICIAL COM A FINALIDADE CRÉDITO EM CONTA, PARA LEVANTAMENTO DA QUANTIA (...) INTIMEM-SE AS PARTES, VIA DJEN. CUMPRIDAS TODAS AS PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS EM DEFINITIVO, COM AS CAUTELAS DE PRAXE. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

28/05/2025, 00:00

Arquivamento

26/05/2025, 23:11

Conclusão (para despacho)

15/05/2025, 10:25

Trânsito em julgado

15/05/2025, 10:24

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:51

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 17:19

Expedição de documento (Informações)

09/05/2025, 07:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/04/2025, 00:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S.A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE EXECUTADO: NICE’S CENTRO DE BELEZA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401324 NÚMERO ÚNICO: 0048446-24.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E, POR CONSEGUINTE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS EM 18/9/2023 E 18/10/2023 NO VALOR MONTANTE DE R$ 10.234,20 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO EVIDENTE CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE REALIZADO EM 22/9/2023 PELA EXECUTADA. ATO CONTÍNUO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 487, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA PRODUZIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CONDENO A EXCEPTAAO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM DEZ POR CENTO DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN. INTIMEM-SE O AUTOR E A DEFENSORIA PÚBLICA, AMBOS PESSOALMENTE. CASO SEJA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE A PARTE APELADA INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1.010, §2º DO CPC). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

08/04/2025, 00:00

Improcedência

04/04/2025, 10:51

Documentos

Decisão

•28/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: BRADESCO SAUDE S.A ADV.: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI - OAB: 762-A-SE EXECUTADO: NICE’S CENTRO DE BELEZA ADV.: MAILLA FONTES OLIVEIRA PAIXÃO - OAB: 12836-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202410401324 NÚMERO ÚNICO: 0048446-24.2024.8.25.0001 ANTE O EXPOSTO, ACOLHO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE E, POR CONSEGUINTE, RECONHEÇO A INEXIGIBILIDADE DOS DÉBITOS REFERENTES ÀS FATURAS VENCIDAS EM 18/9/2023 E 18/10/2023 NO VALOR MONTANTE DE R$ 10.234,20 (DEZ MIL DUZENTOS E TRINTA E QUATRO REAIS E VINTE CENTAVOS), EM VIRTUDE DO EVIDENTE CANCELAMENTO DO PLANO DE SAÚDE REALIZADO EM 22/9/2023 PELA EXECUTADA. ATO CONTÍNUO, COM FULCRO NOS ARTIGOS 487, INCISO I,DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, DECLARO EXTINTO O PROCESSO DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, PARA PRODUZIR SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. CONDENO A EXCEPTAAO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, QUE FIXO EM DEZ POR CENTO DO VALOR DA CAUSA, NOS TERMOS DO ART. 85, §2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE AS PARTES, POR INTERMÉDIO DOS SEUS CAUSÍDICOS, VIA DJEN. INTIMEM-SE O AUTOR E A DEFENSORIA PÚBLICA, AMBOS PESSOALMENTE. CASO SEJA INTERPOSTO RECURSO DE APELAÇÃO, INTIME-SE A PARTE APELADA PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE DIAS), APRESENTAR SUAS CONTRARRAZÕES, NOS MOLDES DO ART. 1.010, §1º DO CPC. CASO AS CONTRARRAZÕES DO RECURSO PRINCIPAL OU DO ADESIVO VENTILEM MATÉRIAS ELENCADAS NO ART. 1.009, §1º, DO CPC, INTIME-SE A PARTE RECORRENTE PARA SE MANIFESTAR SOBRE ELAS NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, CONFORME O ART. 1.009, §2º, DO CPC. SE A PARTE APELADA INTERPUSER APELAÇÃO ADESIVA, INTIME-SE O ORA APELANTE PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES (ART. 1.010, §2º DO CPC). EM CASO NEGATIVO, REMETAM-SE OS AUTOS AO E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESTE ESTADO (ART. 1.010, §2º DO CPC). APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE DEFINITIVAMENTE OS PRESENTES AUTOS. DÊ-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO.

08/04/2025, 00:00

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Definitivo

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Informações)

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Arquivamento

Conclusão (para despacho)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedição de documento (Informações)

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Improcedência

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