Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048035-15.2023.8.25.0001 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0048035-15.2023.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Definitivo

06/12/2024, 07:51

Trânsito em julgado

06/12/2024, 07:51

Confirmada

22/10/2024, 00:35

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARILIA FERREIRA LIMA DOS SANTOS ADV.: ERIBALDO DOS SANTOS FREIRE - OAB: 13101-SE EXECUTADO: ESTADO DE SERGIPE SENTENÇA....: [...]ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, APLICANDO-SE POR CONSEQUÊNCIA O DISPOSTO NO ART. 924, INCISO II, DO CPC, DANDO-SE BAIXA NA DISTRIBUIÇÃO E PROCEDENDO-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO. DEIXO DE CONDENAR O EXECUTADO EM HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO TEMPESTIVO DA OBRIGAÇÃO. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, ESTAS DE ACORDO COM O ART. 11, DA INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 9 /2016, DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE. APÓS, ARQUIVEM-SE OS PRESENTES AUTOS. P. R. I. Julgamento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202311201780 NÚMERO ÚNICO: 0048035-15.2023.8.25.0001

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 12:21

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

09/10/2024, 11:38

Conclusão (para julgamento)

13/08/2024, 07:41

Decurso de Prazo

13/08/2024, 07:41

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2024, 12:42

Mero expediente

25/07/2024, 22:33

Conclusão (para despacho)

03/07/2024, 12:53

Documento (Ofício)

03/07/2024, 12:53

Confirmada

18/06/2024, 00:38

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/06/2024, 13:12

Documentos

Julgamento

•11/10/2024, 00:00

—

Definitivo

Trânsito em julgado

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Documento (Ofício)

Confirmada

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

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