Execução de Título Extrajudicial 0019887-96.2020.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0019887-96.2020.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

14/04/2026, 21:14

Petição (Petição (outras))

08/04/2026, 15:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: OTICA DINIZ LTDA. DECISÃO/DESPACHO....: CONSIDERANDO O PLEITO FORMULADO EM ÚLTIMA PEÇA, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011500543 NÚMERO ÚNICO: 0019887-96.2020.8.25.0001 INTIME-SE O AUTOR/EXEQUENTE PARA NO PRAZO DE 15 DIAS, QUERENDO, RECOLHER AS CUSTAS NO VALOR DE R$ 20,22, POR CADA CONSULTA DO TIPO OBTENÇÃO DE INFORMAÇÕES A ÓRGÃOS EXTERNOS - INFOJUD, SIEL, BACENJUD E RENAJUD OU ANÁLOGAS, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.943 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021 (ANEXO I, ITEM XIX), ATUALIZADA PELA RESOLUÇÃO Nº 03/2025.

30/03/2026, 00:00

Mero expediente

26/03/2026, 14:17

Conclusão (para despacho)

12/01/2026, 18:42

Petição (Petição (outras))

02/12/2025, 08:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/11/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: OTICA DINIZ LTDA. DECISÃO/DESPACHO....: REALIZADA A PESQUISA POR MEIO DO SISTEMA SISBAJUD, VERIFICOU-SE A INEXISTÊNCIA DE SALDO POSITIVO NAS CONTAS PERTENCENTES À EXECUTADA, CONFORME RESENHA EM ANEXO. DESSE MODO, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011500543 NÚMERO ÚNICO: 0019887-96.2020.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA, EM 15 DIAS, DAR ANDAMENTO AO FEITO, REQUERENDO O QUE ENTENDER DEVIDO, EM 15 DIAS. RESTANDO INFRUTÍFERAS AS DILIGÊNCIAS ACIMA MENCIONADAS, PROCEDER-SE-Á, À PROVIDÊNCIA CONTIDA NO ART. 921, III DO CPC, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, DESDE JÁ CIENTE O EXEQUENTE, NA FORMA DO ART. 10 DO CPC/15, EVITANDO-SE O ELEMENTO SURPRESA.

12/11/2025, 00:00

Mero expediente

10/11/2025, 15:06

Conclusão (para despacho)

10/09/2025, 19:52

Decurso de Prazo

10/09/2025, 19:51

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDE ADV.: LUIZ FELIZARDO BARROSO - OAB: 8632-RJ EXECUTADO: OTICA DINIZ LTDA. DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202011500543 NÚMERO ÚNICO: 0019887-96.2020.8.25.0001 DEFIRO O PLEITO RETRO PARA FINS DE PESQUISA DE SALDO EXISTENTE EM CONTAS BANCÁRIAS, APTAS A SATISFAZER A OBRIGAÇÃO PERSEGUIDA NOS AUTOS, NOS TERMOS DO SALDO ATUALIZADO INFORMADO PELO EXEQUENTE NA PG. 360 DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. REGISTRO QUE AS CUSTAS PROCESSUAIS PERTINENTES FORAM DEVIDAMENTE RECOLHIDAS CONFORME COMPROVANTE DE PAGAMENTO DAS CUSTAS NAS PGS. 369/370 DESTES AUTOS MATERIALIZADOS. ASSIM, PROMOVI A PESQUISAS DE ATIVOS FINANCEIROS VIA SISBAJUD, CONFORME RESENHA ABAIXO. HAVENDO BLOQUEIO EXCESSIVO, TRATANDO-SE DE CONTA POUPANÇA ATÉ O LIMITE DE 40 SALÁRIOS MÍNIMOS OU, AINDA, VERBA SALARIAL, DEVEM SER COMUNICADOS COM DESTAQUE E PEDIDO DE URGÊNCIA PARA FINS DE ANÁLISE E DESBLOQUEIO, SE FOR O CASO. RESSALTO QUE O SISTEMA SISBAJUD NÃO PERMITE O COMANDO PARA QUE APENAS UMA CONTA SEJA BLOQUEADA, LOGO, HAVENDO SALDO CREDOR EM MAIS DE UMA CONTA, TODAS SOFRERÃO BLOQUEIO, INDEPENDENTEMENTE DA NATUREZA DA CONTA CREDORA, COMANDO ESTE QUE INDEPENDE DA VONTADE DO JUIZ RESPONSÁVEL E QUE SOMENTE PODERÁ SER CORRIGIDO EM MOMENTO POSTERIOR E A PEDIDO DA PARTE PREJUDICADA. AGUARDE-SE NA CPE POR 5 DIAS E APÓS, VOLTEM OS AUTOS IMEDIATAMENTE CONCLUSOS PARA QUE SEJA ANEXADA A RESPOSTA. NO RETORNO DA CONCLUSÃO PELA CPE DEVE CONSTAR COMO OBSERVAÇÃO NO CAMPO DESTINADO A COMUNICAÇÃO - BACEN RETORNO DE BLOQUEIO - URGENTE.

07/08/2025, 00:00

Mero expediente

05/08/2025, 06:58

Documentos

Despacho

•30/03/2026, 00:00

—

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Decurso de Prazo

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

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