Execução de Título Extrajudicial 0031411-27.2019.8.25.0001 - TJSE

Execução de Título Extrajudicial 0031411-27.2019.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para despacho)

29/05/2026, 09:44

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/05/2026, 09:43

Petição (Petição (outras))

27/05/2026, 01:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/05/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: O MESTRE BARBEIRO SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO PESSOAL LTDA-ME EXECUTADO: JURANDI SOUZA DE OLIVEIRA ADV.: DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE EXECUTADO: ROSEMEIRE CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA ADV.: DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. DECORRIDO O PRAZO SUSPENSIVO DE UM ANO, O EXEQUENTE REQUEREU SISBAJUD (TEIMOSINHA), COMPROVANDO O PAGAMENTO DAS CUSTAS EM 10/03/26. COMO A ÚLTIMA PLANILHA FOI JUNTADA EM JANEIRO/24, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911500946 NÚMERO ÚNICO: 0031411-27.2019.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA ATUALIZAR O CRÉDITO PERSEGUIDO, EM 15 DIAS, SOB PENA DE SER UTILIZADO O VALOR DE FL. 333. APÓS, RETORNEM PARA PESQUISA.

06/05/2026, 00:00

Mero expediente

04/05/2026, 13:18

Conclusão (para despacho)

10/03/2026, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 14:16

Petição (Petição (outras))

10/03/2026, 00:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: CAMILLA ALMEIDA DE MELO - OAB: 6880-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: O MESTRE BARBEIRO SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO PESSOAL LTDA-ME EXECUTADO: JURANDI SOUZA DE OLIVEIRA ADV.: DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE EXECUTADO: ROSEMEIRE CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA ADV.: DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR O CREDOR/REQUERENTE PARA, EM 05 (CINCO) DIAS, JUNTAR O COMPROVANTE DE PAGAMENTO DA(S) DILIGÊNCIA(S) REQUERIDA(S). EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911500946 NÚMERO ÚNICO: 0031411-27.2019.8.25.0001

25/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

23/02/2026, 11:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/02/2026, 11:48

Petição (Petição (outras))

18/02/2026, 15:52

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2026, 00:34

Documentos

Despacho

•06/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: O MESTRE BARBEIRO SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO PESSOAL LTDA-ME EXECUTADO: JURANDI SOUZA DE OLIVEIRA ADV.: DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE EXECUTADO: ROSEMEIRE CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA ADV.: DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE DECISÃO/DESPACHO....: DO PEDIDO DE INDISPONIBILIDADE DE BENS DO EXECUTADO - CNIB A INDISPONIBILIDADE DE BENS, COMO SE SABE É MEDIDA EXTREMA, TANTO QUE O LEGISLADOR, QUANDO QUIS PERMITI-LA, A ESTAMPOU EM ARTIGOS LEGAIS, A EXEMPLO DO QUE OCORRE COM A LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, COM O CTN, ENFIM, EM CASOS EM QUE HÁ FLAGRANTE INTERESSE PÚBLICO. O CASO TRATADO NOS AUTOS, PORÉM, ENVOLVE INTERESSES PARTICULARES. VEJA-SE QUE, EM PROCESSOS TRIBUTÁRIOS, TAL MEDIDA SEQUER É CABÍVEL DE PRONTO, DEVENDO-SE OBSERVAR REQUISITOS IMPOSTOS EM JURISPRUDÊNCIA, A EXEMPLO DO RECURSO ESPECIAL Nº 1.377.507 – SP (2013/0118318-6). ASSIM SENDO, ESTAS FERRAMENTAS POSSUEM NATUREZA EMINENTEMENTE DIVERSA, DA SATISFAÇÃO DE INTERESSES PARTICULARES, NÃO PODENDO SUBVERTER A ORDEM DE SUA CONSAGRAÇÃO. ASSIM, EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911500946 NÚMERO ÚNICO: 0031411-27.2019.8.25.0001 INDEFIRO A PRETENSÃO, POIS, EM QUE PESE A EXISTÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL, O PRÓPRIO SISTEMA DELIMITA OS CASOS DE INCIDÊNCIA, COMO, IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA, LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL, CPIS, SUSEP, ETC. DA SUSPENSÃO DO FEITO - EXECUÇÃO FRUSTRADA POR FIM, MANTENHA-SE A SUSPENSÃO CONFORME JÁ DETERMINADA PELA DECISÃO ANTERIOR COM DATA DE 29/01/2025, PGS. 429/430 DOS AUTOS MATERIALIZADOS. CERTIFIQUE-SE.

21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 201911500946 NÚMERO ÚNICO: 0031411-27.2019.8.25.0001 EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JUNIOR - OAB: 589-A-SE ADV.: MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA - OAB: 588-A-SE ADV.: ANA SOFIA CAVALCANTE PINHEIRO - OAB: 23462-CE ADV.: ANDRE DUARTE DE MELO - OAB: 522-B-SE ADV.: BRUNA CAROLINE BARBOSA PEDROSA - OAB: 990-A-SE ADV.: RICARDO SOUZA LEMOS DE BARROS - OAB: 10147-SE ADV.: MARITZZA FABIANE LIMA MARTINEZ DE S. O. ROSSITER - OAB: 1280-A-SE EXECUTADO: O MESTRE BARBEIRO SERVIÇOS DE EMBELEZAMENTO PESSOAL LTDA-ME EXECUTADO: JURANDI SOUZA DE OLIVEIRA ADV.: DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE EXECUTADO: ROSEMEIRE CERQUEIRA DA SILVA OLIVEIRA ADV.: DANIEL MELO SOBRAL - OAB: 7459-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 29/01/2026 ---- COM EFEITO,NOTE-SE O TEOR DO ARTIGO 921,§1º DO CPC: ART. 921. SUSPENDE-SE A EXECUÇÃO: I - NAS HIPÓTESES DOS ARTS. 313 E 315, NO QUE COUBER; II - NO TODO OU EM PARTE, QUANDO RECEBIDOS COM EFEITO SUSPENSIVO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO; III - QUANDO NÃO FOR LOCALIZADO O EXECUTADO OU BENS PENHORÁVEIS; IV - SE A ALIENAÇÃO DOS BENS PENHORADOS NÃO SE REALIZAR POR FALTA DE LICITANTES E O EXEQUENTE, EM 15 (QUINZE) DIAS, NÃO REQUERER A ADJUDICAÇÃO NEM INDICAR OUTROS BENS PENHORÁVEIS; V - QUANDO CONCEDIDO O PARCELAMENTO DE QUE TRATA O ART. 916. § 1º NA HIPÓTESE DO INCISO III, O JUIZ SUSPENDERÁ A EXECUÇÃO PELO PRAZO DE 1 (UM) ANO, DURANTE O QUAL SE SUSPENDERÁ A PRESCRIÇÃO. NO CASO CONCRETO,CONSIDERANDO QUE NÃO FORAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, SUSPENDA-DE O FEITO POR 1 ANO (ART 921,§1º DO CPC). DECORRIDO O PRAZO DE 1 (UM) ANO SEM QUE SEJAM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS PROVISORIAMENTE(ART 921,§2º DO CPC). CONSIGNE-SE QUE,CONFORME PREVISÃO DO ARTIGO 921,§3º DO CPC: “§ 3º OS AUTOS SERÃO DESARQUIVADOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO SE A QUALQUER TEMPO FOREM ENCONTRADOS BENS PENHORÁVEIS.”

31/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Tendo em vista que a impenhorabilidade dos bens restou afastada conforme decisão dos embargos à execução(processo 201911501220) deve ser acolhido o laudo de penhora e avaliação de bens acostado na folha 63 destes autos materializados, deve o feito prosseguir com a designação do leilão/hasta pública. Nesse passo, tendo em vista que a regulamentação sobre credenciamento de leiloeiro público e leilão unificado ainda restam pendentes, impõe-se o prosseguimento do feito com a aplicação do art. 879 e seguintes do CPC/2015. Com efeito, ante a ausência de leiloeiro público, nomeio Valério César de Azevedo Déda, inscrito na JUCESE sob a matrícula nº 07/08, com endereço profissional na Av. Gentil Tavares, nº 785, Getúlio Vargas, Aracaju/SE, telefone nº (79)3211-6418, nos termos do artigo 883 do CPC, para atuar como leiloeiro oficial no presente. O leiloeiro procederá a alienação dos bens penhorados, conforme Auto juntado de p. 63, observando o que dispõe o art. 881 e seguintes do CPC/2015, em especial, devendo ser asseguradas garantias processuais, com ampla publicidade, autenticidade e segurança. Fixo a comissão do leiloeiro em 5% sobre o valor da arrematação, a ser pago pelo arrematante, conforme art. 884, parágrafo único do CPC/2015. Advirto que o edital deverá observar todas as exigências do art. 886 do CPC/2015 e prazo de publicação do art. 887, § 1º do CPC/2015. Ressalto que nos termos do art. 887 do CPC/2015, ao leiloeiro caberá adotar providências para ampla divulgação da alienação, observando o disposto nos parágrafos do referido dispositivo. Outrossim, devem ser cientificados da alienação judicial, com pelo menos 05 dias de antecedência, as pessoas do rol do art. 889 do CPC/2015, inclusive eventual credor hipotecário. Cumprindo o disposto no art. 891 do CPC/2015, estabeleço, desde já, que não havendo lanço superior à avaliação, os bens serão vendidos pelo maior preço, afastado o lance vil, qual seja, inferior a 80% do valor da avaliação, consubstanciando-se, portanto, em preço mínimo do bem, e sendo o credor o arrematante, o lance deverá ser no valor da avaliação judicial, observando-se, ainda, o disposto no art. 892, § 1º do CPC/2015. Além disso, o pagamento deverá ser realizado à vista e em única parcela pelo arrematante, por depósito judicial, ou por meio eletrônico (art. 892 do CPC/2015). Intime-se o leiloeiro para dizer se aceita o múnus, observando-se as condições acima explicitadas para alienação do bem no prazo de 15 (quinze) dias.

29/11/2021, 00:00

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Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Mero expediente

Conclusão (para despacho)

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

Petição (Petição (outras))

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