Execução Fiscal 0026168-34.2021.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

20 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

MUNICIPIO DE ARACAJU/SE

Autor

EVANDERSON MENEZES DE PINHO

CPF

Reu

PRINTCAD SERVIÇOS LTDA ME

Reu

RENATO VIEIRA BARRETO JUNIOR

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Autor

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES

OAB/SE 4421·CPF·Representa: Autor

DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE

OAB/SE 1544·Representa: Réu

IVAN MAYNART SANTOS RODRIGUES

OAB/SE 4421·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

24/11/2025, 11:11

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:24

Trânsito em julgado

19/11/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 18:42

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 03:01

Confirmada

19/09/2025, 00:52

Petição (Contra-razões)

12/09/2025, 15:23

Expedida/certificada

08/09/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 11:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 13:15

Expedição de documento (Informações)

03/09/2025, 10:39

Documento (Informações)

03/09/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 14:53

Todas as movimentações(141)

Definitivo

24/11/2025, 11:11

Ato ordinatório

19/11/2025, 11:24

Trânsito em julgado

19/11/2025, 11:24

Documento (Outros documentos)

17/10/2025, 18:42

Documento (Outros documentos)

01/10/2025, 03:01

Documentos

•06/02/2025, 00:00

Confirmada

19/09/2025, 00:52

Petição (Contra-razões)

12/09/2025, 15:23

Expedida/certificada

08/09/2025, 11:42

Expedição de documento (Outros documentos)

08/09/2025, 11:42

Documento (Outros documentos)

08/09/2025, 11:14

Extinção da execução ou do cumprimento da sentença

04/09/2025, 13:15

Expedição de documento (Informações)

03/09/2025, 10:39

Documento (Informações)

03/09/2025, 10:38

Conclusão (para julgamento)

03/09/2025, 10:36

Documento (Outros documentos)

02/09/2025, 14:53

Documento (Certidão)

01/09/2025, 08:46

Confirmada

01/09/2025, 01:30

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 08:24

Expedição de documento (Mandado)

25/08/2025, 08:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/08/2025, 10:31

Ato ordinatório

21/08/2025, 11:47

Expedida/certificada

21/08/2025, 11:46

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/08/2025, 11:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2025, 12:48

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/08/2025, 09:47

Documento (Outros documentos)

09/06/2025, 21:17

Conclusão (para despacho)

09/06/2025, 10:03

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/06/2025, 09:59

Confirmada

20/04/2025, 00:35

Expedida/certificada

10/04/2025, 06:23

Mero expediente

09/04/2025, 13:28

Conclusão (para despacho)

10/02/2025, 11:20

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

10/02/2025, 11:20

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/02/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: EVANDERSON MENEZES DE PINHO EXECUTADO: RENATO VIEIRA BARRETO JUNIOR EXECUTADO: PRINTCAD SERVIÇOS LTDA ME DECISÃO/DESPACHO....: À SECRETARIA PARA CERTIFICAR CONSOANTE ESTABELECIDO NO SEGUNDO PARÁGRAFO DA DECISÃO DATADA DE 09/10/2024, ÀS 08:52:51 (P. 195), VINDO OS AUTOS POSTERIORMENTE CONCLUSOS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004711 NÚMERO ÚNICO: 0026168-34.2021.8.25.0001

06/02/2025, 00:00

Mero expediente

04/02/2025, 18:23

Conclusão (para despacho)

03/02/2025, 10:59

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

03/02/2025, 10:57

Ato ordinatório

04/11/2024, 07:57

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/10/2024, 00:53

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 202112004711. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE CITANDO: RENATO VIEIRA BARRETO JÚNIOR (CPF Nº 032.675.645-06), CORRESPONSÁVEL PELA EMPRESA PRINTCAD SERVIÇOS LTDA ME (CNPJ Nº 11.982.901/0001-42), RESIDENTE E DOMICILIADO(A) EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. FINALIDADE: CITAR A PARTE EXECUTADA PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, EFETUAR O PAGAMENTO DA DÍVIDA OU NOMEAR BENS À PENHORA SUFICIENTES PARA ASSEGURAR O DÉBITO, SOB PENA DE PENHORA DE BENS TANTOS QUANTO BASTEM PARA A SATISFAÇÃO DA EXECUÇÃO. EU, KAUÊ BIGUELINI PRATES, CHEFE DE SECRETARIA, QUE O FIZ DIGITAR E SUBSCREVI. ARACAJU/SE, 21 DE OUTUBRO DE 2024. ROBERTO FLÁVIO CONRADO DE ALMEIDA, Juiz de Direito. Execução Fiscal - Citação Pessoa Física - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 30 DIAS NÚMERO ÚNICO: 0026168-34.2021.8.25.0001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL CDA: Nº 383077/2021 VALOR DA DÍVIDA: R$ 5.238,07 (CINCO MIL, DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E SETE CENTAVOS).

23/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

21/10/2024, 09:43

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

21/10/2024, 09:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE EXECUTADO: EVANDERSON MENEZES DE PINHO EXECUTADO: RENATO VIEIRA BARRETO JUNIOR EXECUTADO: PRINTCAD SERVIÇOS LTDA ME DECISÃO....: DIANTE DO PEDIDO RETRO, EXPEÇA-SE EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30(TRINTA) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 8º, INCISO IV, DA LEI Nº 6.830/80, EM FACE DE RENATO VIEIRA BARRETO JUNIOR. OUTROSSIM, TENDO EM VISTA A CITAÇÃO DO(A)(S) EXECUTADO(A)(S) EVANDERSON MENEZES DE PINHO, CONFORME JUNTADA REALIZADA EM 14/04/2024 (P. 171-172), CERTIFIQUE-SE A SECRETARIA SE HOUVE MANIFESTAÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 8º DA LEF. DECORRIDO O PRAZO DO EDITAL, CERTIFIQUE-SE E VENHAM CONCLUSOS PARA EVENTUAIS DILIGÊNCIAS. EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112004711 NÚMERO ÚNICO: 0026168-34.2021.8.25.0001

11/10/2024, 00:00

Outras Decisões

09/10/2024, 08:52

Conclusão (para despacho)

07/10/2024, 09:05

Documento (Outros documentos)

18/08/2024, 10:59

Confirmada

17/08/2024, 14:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 07:43

Documento (Certidão)

18/06/2024, 11:14

Expedição de documento (Mandado)

17/06/2024, 08:32

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

17/06/2024, 08:10

Documento (Outros documentos)

13/06/2024, 22:02

Confirmada

28/04/2024, 19:59

Expedida/certificada

18/04/2024, 19:08

Documento (Outros documentos)

18/04/2024, 11:57

Documento (Outros documentos)

14/04/2024, 15:00

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:18

Expedição de documento (Outros documentos)

02/04/2024, 09:18

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/04/2024, 09:04

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/04/2024, 08:58

Outras Decisões

18/03/2024, 13:15

Conclusão (para despacho)

06/03/2024, 09:41

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 19:12

Confirmada

08/02/2024, 09:54

Expedida/certificada

29/01/2024, 09:42

Documento (Certidão)

28/01/2024, 21:58

Expedição de documento (Mandado)

13/11/2023, 09:40

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/11/2023, 09:35

Ato ordinatório

01/11/2023, 15:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/11/2023, 15:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

01/11/2023, 11:39

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

26/10/2023, 21:53

Ato ordinatório

12/09/2023, 12:29

Ato ordinatório

21/07/2023, 11:11

Conclusão (para despacho)

21/06/2023, 09:10

Documento (Outros documentos)

19/06/2023, 13:01

Confirmada

12/06/2023, 08:40

Expedida/certificada

30/05/2023, 08:52

Mero expediente

14/05/2023, 06:44

Conclusão (para despacho)

11/05/2023, 11:45

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

11/05/2023, 11:45

Ato ordinatório

06/03/2023, 09:01

Expedição de documento (Outros documentos)

03/03/2023, 12:17

Mero expediente

14/02/2023, 13:03

Conclusão (para despacho)

13/02/2023, 13:03

Confirmada

31/01/2023, 01:58

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:10

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:09

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 21:02

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 20:59

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 20:57

Petição (Petição (outras))

26/01/2023, 20:57

Expedida/certificada

20/01/2023, 11:40

Reforma de decisão anterior

15/12/2022, 10:04

Conclusão (para despacho)

13/12/2022, 10:36

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

13/12/2022, 10:07

Documento (Outros documentos)

20/10/2022, 10:57

Expedição de documento (Mandado)

09/10/2022, 20:11

Ato ordinatório

07/10/2022, 07:17

Expedição de documento (Informações; Informações)

22/09/2022, 09:16

Expedição de documento (Mandado)

17/08/2022, 07:28

Ato ordinatório

16/08/2022, 07:50

Mero expediente

22/07/2022, 10:52

Conclusão (para despacho)

14/07/2022, 13:00

Petição (Petição (outras))

01/06/2022, 11:11

Confirmada

23/05/2022, 01:29

Expedida/certificada

11/05/2022, 12:53

Mero expediente

26/04/2022, 13:14

Conclusão (para despacho)

09/03/2022, 11:25

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

09/03/2022, 11:21

Mero expediente

24/02/2022, 15:08

Conclusão (para decisão)

25/01/2022, 12:56

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/01/2022, 12:55

Petição (Petição (outras))

18/11/2021, 10:26

Confirmada

18/11/2021, 10:26

Expedida/certificada

11/11/2021, 11:21

Ausência das condições da ação

29/10/2021, 12:11

Conclusão (para julgamento)

21/10/2021, 12:44

Confirmada

18/10/2021, 10:13

Petição (Petição (outras))

18/10/2021, 10:00

Expedida/certificada

14/10/2021, 00:01

Mero expediente

12/10/2021, 07:59

Conclusão (para despacho)

08/10/2021, 16:22

Documento (Certidão)

06/10/2021, 21:58

Documento (Mandado)

26/08/2021, 11:05

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

25/08/2021, 16:16

Ato ordinatório

25/08/2021, 16:10

Confirmada

13/07/2021, 15:00

Petição (Petição (outras))

13/07/2021, 14:21

Expedida/certificada

09/07/2021, 21:19

Ato ordinatório

09/07/2021, 21:18

Documento (Certidão)

10/06/2021, 11:23

Documento (Mandado)

18/05/2021, 23:27

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

18/05/2021, 10:19

Publicacao/Comunicacao Intimação Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202112004711, referente ao protocolo nº 20210503104601524, do dia 03/05/2021, às 10h46min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.

05/05/2021, 00:00

Mero expediente

04/05/2021, 13:10

Conclusão (para despacho)

03/05/2021, 19:17

Distribuição (dependência)

03/05/2021, 10:46

Execução Fiscal - Citação Pessoa Física

•23/10/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00

•05/05/2021, 00:00