Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: GRUPO JVO LTDA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE ADV.: JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES - OAB: 10246-SE ADV.: JINALÂNIA DE JESUS SANTOS - OAB: 12155-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000955 NÚMERO ÚNICO: 0050648-08.2023.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO NA PETIÇÃO RETRO, MANTENDO A DECISÃO PROFERIDA EM 31/03/2025 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS, JÁ QUE O EXEQUENTE NÃO TROUXE NENHUMA PROVA OU FATO NOVO QUE PUDESSE ILIDI-LA. OUTROSSIM, ARQUIVE-SE O FEITO ATÉ 09/05/2030.
01/07/2025, 00:00
Provisório
27/06/2025, 13:21
Confirmada
23/05/2025, 00:04
Documento (Outros documentos)
15/05/2025, 11:44
Conclusão (para despacho)
12/05/2025, 09:14
Expedida/certificada
12/05/2025, 09:14
Expedição de documento (Informações)
10/05/2025, 00:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/04/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000955 NÚMERO ÚNICO: 0050648-08.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: GRUPO JVO LTDA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE ADV.: JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES - OAB: 10246-SE ADV.: JINALÂNIA DE JESUS SANTOS - OAB: 12155-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 09/05/2025 ---- (...)POSTO ISSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.(...)
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
Publicacao/Comunicacao Intimação Decisão - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000955 NÚMERO ÚNICO: 0050648-08.2023.8.25.0001 EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ EXECUTADO: GRUPO JVO LTDA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE ADV.: JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES - OAB: 10246-SE ADV.: JINALÂNIA DE JESUS SANTOS - OAB: 12155-SE DECISÃO....: CAUSA: INICIAL DATA LIMITE: 09/05/2025 ---- (...)POSTO ISSO, INDEFIRO O REQUERIMENTO DO EXEQUENTE, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR.(...)
02/04/2025, 00:00
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
31/03/2025, 13:00
Conclusão (para despacho)
13/03/2025, 12:39
Confirmada
18/02/2025, 00:53
Documento (Outros documentos)
11/02/2025, 12:47
Expedida/certificada
07/02/2025, 09:49
Ato ordinatório
07/02/2025, 09:48
Confirmada
26/11/2024, 00:42
Documento (Outros documentos)
25/11/2024, 11:02
Expedida/certificada
14/11/2024, 08:47
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
14/11/2024, 08:46
Expedição de documento (Informações)
30/10/2024, 08:22
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
29/10/2024, 12:09
Expedição de documento (Certidão; Certidão)
11/10/2024, 08:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: ANDRÉ LUIZ VINHAS DA CRUZ
EXECUTADO: GRUPO JVO LTDA ADV.: NORTON LACERDA DA SILVA - OAB: 362-A-SE ADV.: JOSE FABIANO DE JESUS GUIMARAES - OAB: 10246-SE ADV.: JINALÂNIA DE JESUS SANTOS - OAB: 12155-SE DECISÃO/DESPACHO....: FACE A PETIÇÃO DATADA EM 15/08/2024, DETERMINO QUE A SECRETARIA REALIZE A TRANSFERÊNCIA DAS QUANTIAS DEPOSITADAS PARA AS CONTAS INDICADAS PELO EXEQUENTE NA REFERIDA MANIFESTAÇÃO. APÓS, INTIME-O PARA QUE, NO PRAZO DE 15 DIAS, INDIQUE O VALOR DE EVENTUAL SALDO REMANESCENTE E REQUEIRA O QUE ENTENDER CABÍVEL.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202312000955 NÚMERO ÚNICO: 0050648-08.2023.8.25.0001