Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO RETRO, UMA VEZ QUE AINDA NÃO HOUVE O DECURSO DO PRAZO CONCEDIDO NO DESPACHO RETRO. RETORNEM OS AUTOS À SECRETARIA E AGUARDE-SE O DECURSO DO REFERIDO PRAZO. INTIME-SE. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600626}
02/06/2026, 00:00
Mero expediente
29/05/2026, 14:30
Confirmada
25/05/2026, 01:39
Conclusão (para despacho)
20/05/2026, 10:55
Documento (Outros documentos)
20/05/2026, 07:50
Expedida/certificada
14/05/2026, 12:16
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/05/2026, 12:12
Documento (Outros documentos)
05/05/2026, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO....: CIENTE DA DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. EM CUMPRIMENTO A REFERIDA DECISÃO, PROMOVA-SE A CONSULTA REQUERIDA PELO EXEQUENTE, CF. DETERMINADO PELO JUÍZO AD QUEM.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU REQUERER OUTRAS MEDIDAS, EM PETIÇÃO UNA, COMO FORMA DE ATENDER À CELERIDADE PROCESSUAL. APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ACIMA LISTADOS, VOLTEM CONCLUSOS. INFORME-SE AO JUÍZO AD QUEM. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600292}
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/05/2026, 12:12
Documento (Outros documentos)
05/05/2026, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
26/03/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO....: CIENTE DA DECISÃO NOS AUTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO. EM CUMPRIMENTO A REFERIDA DECISÃO, PROMOVA-SE A CONSULTA REQUERIDA PELO EXEQUENTE, CF. DETERMINADO PELO JUÍZO AD QUEM.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 30 (TRINTA) DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS OU REQUERER OUTRAS MEDIDAS, EM PETIÇÃO UNA, COMO FORMA DE ATENDER À CELERIDADE PROCESSUAL. APÓS O EXAURIMENTO DE TODOS OS ATOS PROCESSUAIS ACIMA LISTADOS, VOLTEM CONCLUSOS. INFORME-SE AO JUÍZO AD QUEM. {VIA MOVIMENTAÇÃO EM LOTE Nº 202600292}
26/03/2026, 00:00
Outras Decisões
24/03/2026, 12:29
Conclusão (para despacho)
19/03/2026, 12:26
Documento (Mandado)
19/03/2026, 11:51
Confirmada
15/03/2026, 00:50
Expedição de documento (Informações)
10/03/2026, 12:09
Expedida/certificada
04/03/2026, 11:58
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/03/2026, 11:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001 INDEFIRO O PEDIDO FORMULADO PELO EXEQUENTE, POR AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, UMA VEZ QUE NÃO HOUVE DEMONSTRAÇÃO DE QUE A INTERVENÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO É INDISPENSÁVEL PARA REALIZAÇÃO DA MEDIDA, DE ACORDO COM O DISPOSTO NA LEI COMPLEMENTAR Nº 208/2024, QUE INCLUIU OS PARÁGRAFOS §4º E §5º AO ART. 198 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. INTIME-SE.
21/01/2026, 00:00
Mero expediente
19/01/2026, 11:37
Confirmada
27/12/2025, 00:51
Conclusão (para despacho)
18/12/2025, 12:30
Documento (Outros documentos)
18/12/2025, 12:28
Expedida/certificada
16/12/2025, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2025, 11:27
Decurso de Prazo
16/12/2025, 11:26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA A NOVA CDA ACOSTADA EM 19/08/2025, POR CAUTELA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DO CAUSÍDICO, PARA QUE, QUERENDO, EM 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DAS ADEQUAÇÕES, ADVERTINDO-A QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, ENSEJANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. COM O DECURSO DO PRAZO, HAVENDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS. NADA SENDO REQUERIDO, CERTIFIQUE-SE E INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, EM 60 (SESSENTA) DIAS, INDIQUE BENS OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO.
21/10/2025, 00:00
Mero expediente
17/10/2025, 23:11
Conclusão (para despacho)
23/09/2025, 08:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/09/2025, 08:22
Petição (Petição (outras))
19/08/2025, 08:57
Confirmada
09/08/2025, 00:53
Expedida/certificada
29/07/2025, 12:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/07/2025, 12:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO....: [...]
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001
ANTE O EXPOSTO, REJEITO A ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL, TENDO EM VISTA QUE O DÉBITO TOTAL DO EXECUTADO SUPERA AMPLAMENTE O LIMITE DE 671 UFPS, INCIDINDO O IMPEDIMENTO DO §2º DO ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 7.795/2014. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, APRESENTE NOVA CDA ADEQUADA INTEGRALMENTE AOS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 202200806278, OBSERVANDO A MULTA MORATÓRIA LIMITADA A 20% DO TRIBUTO PRINCIPAL, A APLICAÇÃO EXCLUSIVA DA TAXA SELIC PARA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA E A EXCLUSÃO TOTAL DOS JUROS DE MORA COBRADOS EM SEPARADO. INTIMEM-SE AS PARTES.
18/07/2025, 00:00
Outras Decisões
16/07/2025, 09:42
Conclusão (para despacho)
17/06/2025, 07:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/06/2025, 07:23
Documento (Outros documentos)
29/05/2025, 09:32
Confirmada
26/05/2025, 23:59
Expedida/certificada
14/05/2025, 06:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/05/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO TEOR DO DOCUMENTO RETRO, POR MEIO DO QUAL A PARTE EXECUTADA INFORMA QUE O VALOR CONSOLIDADO DA PRESENTE EXECUÇÃO FISCAL NÃO SUPERA O LIMITE MÍNIMO DE 671 UFPS, CONFORME DISPÕE O ART. 2º DA LEI ESTADUAL Nº 7.795/2014, MANIFESTE-SE O EXEQUENTE, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001
06/05/2025, 00:00
Mero expediente
30/04/2025, 08:58
Conclusão (para despacho)
10/04/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
03/04/2025, 16:16
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/03/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO/DESPACHO....: COM A JUNTADA DE NOVA CDA,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001 INTIME-SE A PARTE EXECUTADA, ATRAVÉS DO SEU CAUSÍDICO HABILITADO NOS AUTOS, PARA QUE, QUERENDO, EM 05 (CINCO) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DAS ADEQUAÇÕES, ADVERTINDO-A QUE O SILÊNCIO SERÁ INTERPRETADO COMO CONCORDÂNCIA, ENSEJANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO NOS TERMOS APRESENTADOS PELO EXEQUENTE. COM O DECURSO DO PRAZO, HAVENDO MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVAM-ME CONCLUSOS.
28/03/2025, 00:00
Mero expediente
26/03/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
28/02/2025, 11:52
Documento (Outros documentos)
16/01/2025, 19:48
Confirmada
21/12/2024, 00:01
Expedida/certificada
10/12/2024, 07:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001 INTIME-SE A FAZENDA PÚBLICA, PARA QUE, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DOS DOCUMENTOS ENCARTADOS AOS AUTOS EM 29/10/2024, PELA PARTE EXECUTADA.
02/12/2024, 00:00
Mero expediente
28/11/2024, 11:20
Conclusão (para despacho)
07/11/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
29/10/2024, 17:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 08:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO
EXECUTADO: CLUBE DA LANCHA LTDA ADV.: BEATRIZ MACEDO DANTAS - OAB: 14456-SE ADV.: ANDRÉ LUIZ DA SILVA - OAB: 9389-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM ATENÇÃO AO CONTRADITÓRIO EFETIVO, CONSIDERANDO A NOVA CDA JUNTADA PELA EXEQUENTE EM 26/08/2024, MANIFESTE-SE O EXECUTADO, QUERENDO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLVAM CONCLUSOS.
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202112206309 NÚMERO ÚNICO: 0062114-67.2021.8.25.0001
11/10/2024, 00:00
Mero expediente
09/10/2024, 10:51
Conclusão (para despacho)
12/09/2024, 11:26
Documento (Outros documentos)
26/08/2024, 22:33
Confirmada
16/07/2024, 00:15
Expedida/certificada
04/07/2024, 12:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2024, 12:25
Outras Decisões
21/05/2024, 21:04
Conclusão (para despacho)
29/04/2024, 10:48
Petição (Petição (outras))
23/02/2024, 18:34
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/02/2024, 13:36
Mero expediente
11/02/2024, 08:39
Conclusão (para despacho)
16/01/2024, 07:32
Documento (Outros documentos)
15/01/2024, 12:28
Confirmada
18/11/2023, 00:04
Expedida/certificada
07/11/2023, 10:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/10/2023, 12:24
Mero expediente
05/10/2023, 20:50
Conclusão (para despacho)
11/09/2023, 12:15
Petição (Petição (outras))
24/08/2023, 10:02
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2023, 12:33
Mero expediente
22/08/2023, 12:05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2023, 12:05
Expedição de documento (Informações)
10/08/2023, 12:45
Conclusão (para despacho)
17/07/2023, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
31/05/2023, 19:56
Petição (Petição (outras))
30/05/2023, 18:14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023, 12:29
Mero expediente
24/05/2023, 21:12
Conclusão (para despacho)
16/05/2023, 10:19
Petição (Petição (outras))
02/05/2023, 14:51
Confirmada
25/04/2023, 01:42
Expedida/certificada
14/04/2023, 11:35
Execução frustrada
13/03/2023, 17:51
Conclusão (para despacho)
01/03/2023, 11:21
Expedição de documento (Informações; Informações)
02/02/2023, 12:46
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 15:46
Petição (Petição (outras))
18/11/2022, 06:46
Confirmada
18/11/2022, 06:46
Expedição de documento (Mandado)
08/11/2022, 12:56
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/11/2022, 11:51
Expedida/certificada
08/11/2022, 11:49
Mero expediente
24/10/2022, 11:45
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 09:21
Documento (Outros documentos)
29/09/2022, 08:39
Expedição de documento (Informações; Informações)
06/09/2022, 07:11
Petição (Agravo (inominado/ legal))
05/09/2022, 18:18
Expedição de documento (Informações; Informações)
25/08/2022, 10:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/08/2022, 12:44
Petição (Agravo (inominado/ legal))
11/08/2022, 09:37
Exceção de pré-executividade
10/08/2022, 08:18
Conclusão (para despacho)
13/07/2022, 09:50
Petição (Petição (outras))
12/07/2022, 13:32
Expedida/certificada
12/07/2022, 10:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a exceção de pré-executividade oposta em 07/06/2022, manifeste-se o excepto/exequente, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da referida peça. Após o decurso do aludido prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e volvam conclusos. Intimem-se.
04/07/2022, 00:00
Mero expediente
30/06/2022, 12:05
Petição (Petição (outras))
07/06/2022, 16:51
Conclusão (para despacho)
01/06/2022, 08:12
Petição (Petição (outras))
31/05/2022, 14:33
Confirmada
31/05/2022, 01:29
Expedida/certificada
19/05/2022, 08:47
Documento (Outros documentos)
19/05/2022, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/05/2022, 09:29
Documento (Outros documentos)
17/05/2022, 09:29
Documento (Outros documentos)
06/05/2022, 08:55
Conclusão (para despacho)
28/03/2022, 12:46
Petição (Petição (outras))
20/03/2022, 14:58
Confirmada
15/03/2022, 02:03
Expedição de documento (Informações; Informações)
08/03/2022, 11:32
Petição (Petição (outras))
08/03/2022, 11:31
Expedida/certificada
04/03/2022, 12:49
Documento (Outros documentos)
21/02/2022, 14:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
[...]Ante o exposto, REJEITO a presente EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. Deixo de arbitrar honorários sucumbenciais, por não serem cabíveis. Intimem-se.
21/02/2022, 00:00
Exceção de pré-executividade
17/02/2022, 13:00
Petição (Petição (outras))
14/02/2022, 11:57
Conclusão (para decisão)
28/01/2022, 08:58
Confirmada
27/01/2022, 14:37
Petição (Petição (outras))
27/01/2022, 10:26
Expedida/certificada
25/01/2022, 12:27
Ato ordinatório
25/01/2022, 12:27
Petição (Petição (outras))
25/01/2022, 12:26
Expedição de documento (Mandado)
17/01/2022, 07:54
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)