Execução Fiscal 0053761-14.2016.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalNao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

29/11/2016

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

22 ª Vara Cível de Aracaju

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

ANTONIO CARLOS SANTOS AMARAL

Reu

J.K. MOLAS E FREIOS LTDA - ME

Reu

Advogados / Representantes

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Autor

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Autor

OSVALDO ABREU MENDES

OAB/SE 1312·CPF·Representa: Réu

JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO

OAB/SE 1012·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

28/05/2026, 11:42

Ato ordinatório

28/05/2026, 11:34

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 11:32

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:56

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/04/2026, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 12:35

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:26

Confirmada

29/11/2025, 21:46

Expedida/certificada

19/11/2025, 11:49

Ato ordinatório

17/11/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 08:16

Confirmada

08/08/2025, 00:47

Expedida/certificada

28/07/2025, 12:50

Todas as movimentações(161)

Expedida/certificada

28/05/2026, 11:42

Ato ordinatório

28/05/2026, 11:34

Documento (Outros documentos)

28/05/2026, 11:32

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:56

Documento (Outros documentos)

18/05/2026, 10:56

Documentos

Ato ordinatório

•11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

24/04/2026, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/03/2026, 12:35

Documento (Outros documentos)

16/01/2026, 08:26

Confirmada

29/11/2025, 21:46

Expedida/certificada

19/11/2025, 11:49

Ato ordinatório

17/11/2025, 12:34

Conclusão (para despacho)

16/09/2025, 10:11

Documento (Outros documentos)

16/09/2025, 08:16

Confirmada

08/08/2025, 00:47

Expedida/certificada

28/07/2025, 12:50

Documento (Informações)

28/07/2025, 12:10

Outras Decisões

15/07/2025, 19:31

Conclusão (para despacho)

11/06/2025, 11:57

Documento (Outros documentos)

11/06/2025, 11:56

Confirmada

27/05/2025, 00:01

Expedida/certificada

14/05/2025, 12:38

Documento (Outros documentos)

14/05/2025, 12:37

Mero expediente

24/04/2025, 19:06

Documento (Informações; para despacho)

31/03/2025, 09:32

Conclusão (para despacho)

17/02/2025, 12:02

Documento (Outros documentos)

10/01/2025, 09:46

Confirmada

06/12/2024, 00:05

Expedida/certificada

25/11/2024, 12:17

Outras Decisões

12/11/2024, 11:08

Conclusão (para despacho)

23/10/2024, 11:52

Documento (Outros documentos)

22/10/2024, 09:01

Confirmada

21/10/2024, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: JOSÉ ALCIDES VASCONCELOS FILHO EXECUTADO: J.K. MOLAS E FREIOS LTDA - ME DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA EXECUTADO: ANTONIO CARLOS SANTOS AMARAL ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201612205175 NÚMERO ÚNICO: 0053761-14.2016.8.25.0001 INTIME-SE O EXEQUENTE A SE MANIFESTAR SOBRE A POSSÍVEL OCORRÊNCIA DE PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE.

11/10/2024, 00:00

Expedida/certificada

09/10/2024, 07:15

Desarquivamento

09/10/2024, 00:42

Provisório

02/05/2024, 09:56

Documento (Outros documentos)

27/02/2024, 11:56

Documento (Outros documentos)

17/01/2024, 12:08

Documento (Outros documentos)

13/12/2023, 23:55

Confirmada

28/11/2023, 00:18

Expedida/certificada

16/11/2023, 10:47

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2023, 08:39

Expedição de documento (Outros documentos)

27/09/2023, 12:09

Outras Decisões

14/09/2023, 13:51

Conclusão (para despacho)

21/08/2023, 08:38

Documento (Outros documentos)

16/08/2023, 12:47

Confirmada

08/08/2023, 01:41

Expedida/certificada

27/07/2023, 11:31

Ato ordinatório

27/07/2023, 11:31

Documento (Outros documentos)

04/07/2023, 09:39

Outras Decisões

23/06/2023, 14:56

Conclusão (para despacho)

12/06/2023, 18:44

Petição (Petição (outras))

19/05/2023, 20:17

Confirmada

09/05/2023, 01:44

Expedida/certificada

27/04/2023, 11:03

Ato ordinatório

27/04/2023, 11:03

Documento (Outros documentos)

04/04/2023, 12:02

Expedição de documento (Mandado)

27/03/2023, 12:29

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

27/03/2023, 11:28

Petição (Petição (outras))

13/01/2023, 09:14

Confirmada

17/12/2022, 01:41

Expedida/certificada

06/12/2022, 10:34

Ato ordinatório

06/12/2022, 10:33

Outras Decisões

07/11/2022, 11:52

Expedição de documento (Informações; Informações)

07/11/2022, 11:24

Conclusão (para despacho)

26/10/2022, 12:34

Petição (Petição (outras))

20/10/2022, 11:45

Confirmada

07/10/2022, 01:36

Expedida/certificada

26/09/2022, 16:12

Ato ordinatório

26/09/2022, 16:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/09/2022, 16:07

Documento (Informações)

03/03/2022, 12:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/08/2021, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/02/2021, 12:00

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/08/2020, 13:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2020, 12:25

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/02/2020, 12:24

Petição (Petição (outras))

15/05/2019, 10:46

Confirmada

27/04/2019, 00:32

Confirmada

27/04/2019, 00:32

Expedida/certificada

16/04/2019, 12:56

Expedida/certificada

16/04/2019, 12:55

Por decisão judicial

08/04/2019, 10:26

Expedição de documento (Informações; Informações)

08/04/2019, 09:13

Conclusão (para despacho)

08/04/2019, 08:47

Petição (Petição (outras))

05/04/2019, 11:57

Petição (Petição (outras))

08/03/2019, 10:41

Confirmada

21/02/2019, 00:33

Confirmada

21/02/2019, 00:33

Expedida/certificada

08/02/2019, 10:47

Expedida/certificada

08/02/2019, 10:47

Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)

06/02/2019, 08:03

Conclusão (para despacho)

05/02/2019, 11:08

Petição (Petição (outras))

05/02/2019, 11:01

Confirmada

01/02/2019, 00:34

Expedida/certificada

18/01/2019, 09:35

Mero expediente

17/01/2019, 12:36

Conclusão (para despacho)

11/01/2019, 09:04

Petição (Petição (outras))

10/01/2019, 10:22

Confirmada

06/12/2018, 00:56

Expedida/certificada

23/11/2018, 12:09

Decisão Interlocutória de Mérito

19/11/2018, 13:20

Conclusão (para despacho)

18/11/2018, 23:01

Petição (Petição (outras))

14/11/2018, 08:17

Confirmada

01/11/2018, 00:40

Expedida/certificada

19/10/2018, 10:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/10/2018, 09:47

Documento (Outros documentos)

19/10/2018, 09:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

10/10/2018, 08:10

Documento (Outros documentos)

10/10/2018, 08:09

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

28/09/2018, 11:27

Petição (Petição (outras))

18/09/2018, 09:50

Confirmada

25/08/2018, 00:47

Expedida/certificada

14/08/2018, 10:31

Mero expediente

14/08/2018, 08:56

Conclusão (para despacho)

07/08/2018, 08:55

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

07/08/2018, 08:55

Expedição de documento (Informações; Informações)

07/06/2018, 10:38

Confirmada

05/06/2018, 02:37

Confirmada

05/06/2018, 02:37

Expedida/certificada

22/05/2018, 09:12

Expedida/certificada

22/05/2018, 09:12

Exceção de pré-executividade

10/05/2018, 10:40

Conclusão (para despacho)

10/05/2018, 07:56

Petição (Petição (outras))

09/05/2018, 18:53

Confirmada

12/04/2018, 00:43

Expedida/certificada

28/03/2018, 09:52

Petição (Petição (outras))

28/03/2018, 09:52

Confirmada

01/03/2018, 00:45

Expedida/certificada

16/02/2018, 08:30

Mero expediente

26/01/2018, 11:52

Conclusão (para despacho)

25/01/2018, 17:27

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

25/01/2018, 17:26

Expedição de documento (Certidão)

22/11/2017, 13:06

Confirmada

21/10/2017, 00:41

Confirmada

21/10/2017, 00:41

Sem descrição

10/10/2017, 11:36

Sem descrição

10/10/2017, 11:36

Por decisão judicial

04/10/2017, 09:47

Conclusão (para despacho)

12/09/2017, 11:35

Petição (Petição (outras))

11/09/2017, 09:51

Confirmada

15/07/2017, 01:41

Sem descrição

04/07/2017, 12:22

Confirmada

23/05/2017, 03:05

Mero expediente

22/05/2017, 13:47

Conclusão (para despacho)

22/05/2017, 09:17

Petição (Petição (outras))

22/05/2017, 09:02

Sem descrição

10/05/2017, 11:53

Expedição de documento (Certidão)

10/05/2017, 11:52

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2017, 13:00

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2017, 10:03

Mero expediente

24/03/2017, 11:42

Conclusão (para despacho)

22/03/2017, 10:06

Petição (Petição (outras))

22/03/2017, 09:08

Confirmada

07/03/2017, 02:01

Sem descrição

23/02/2017, 09:53

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 11:11

Expedição de documento (Outros documentos)

18/01/2017, 09:17

Expedição de documento (Certidão)

18/01/2017, 09:01

Conclusão (para despacho)

29/11/2016, 12:04