Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: C3 SERVICE LTDA ME
EXECUTADO: JUAREZ CASTANHEIRA FERREIRA DECISÃO....: (...)POSTO ISSO,
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000001 NÚMERO ÚNICO: 0000113-12.2022.8.25.0001 INDEFIRO O PLEITO DE BLOQUEIO DE VEÍCULOS VIA RENAJUD, POR FALTA DE INTERESSE DE AGIR. NO MAIS, MANTENHA-SE O ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO ATÉ 25/07/2028, NOS TERMOS DA DECISÃO DE 12/08/2022, ÀS 06:54:43.
05/05/2026, 00:00
Provisório
03/05/2026, 21:04
Conclusão (para despacho)
23/03/2026, 12:09
Documento (Outros documentos)
19/03/2026, 21:33
Confirmada
02/02/2026, 00:45
Expedida/certificada
22/01/2026, 11:38
Ato ordinatório
22/01/2026, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2026, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2026, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/01/2026, 11:37
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
15/01/2026, 13:25
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/01/2026, 08:45
Outras Decisões
08/01/2026, 15:00
Conclusão (para despacho)
19/11/2025, 06:19
Documento (Outros documentos)
18/11/2025, 18:34
Expedição de documento (Informações)
15/11/2025, 16:41
Confirmada
04/10/2025, 00:38
Expedida/certificada
23/09/2025, 07:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: C3 SERVICE LTDA ME
EXECUTADO: JUAREZ CASTANHEIRA FERREIRA
EXECUTADO: SERGIO JOSE RODRIGUES MOTA ADV.: GILBERTO SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 15465-SE ADV.: FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA - OAB: 15519-SE DECISÃO/DESPACHO....: EM CONSULTA AO SISTEMA DE CONTROLE PROCESSUAL VIRTUAL, VERIFICO QUE NÃO FOI CONHECIDA A APELAÇÃO DE N° 2202500827791 (DECISÃO MONOCRÁTICA DISPONIBILIZADA NO DIÁRIO DE JUSTIÇA ELETRÔNICO EM 23/05/2025).(...)
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000001 NÚMERO ÚNICO: 0000113-12.2022.8.25.0001
23/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2025, 11:09
Mero expediente
19/09/2025, 14:09
Conclusão (para despacho)
28/07/2025, 08:24
Ato ordinatório
27/07/2025, 10:59
Recebimento
23/07/2025, 17:35
Expedição de documento (Informações)
23/07/2025, 17:34
Documento (Outros documentos)
21/07/2025, 19:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Julgamento - < IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO > APELAÇÃO CÍVEL NRO. PROCESSO....: 202500827791 NÚMERO ÚNICO: 0000113-12.2022.8.25.0001 ÓRGÃO JULGADOR...: 2ª CÂMARA CÍVEL RELATOR - G-22 (JOSÉ PEREIRA NETO) 1º MEMBRO - G-23 (MARIA ANGÉLICA GARCIA MORENO FRANCO) 2º MEMBRO - G-25 (JOÃO HORA NETO) DATA DIST........: 20/05/2025 PROCESSO ORIGEM..: 202212000001 PROCEDÊNCIA......: 20ª VARA CÍVEL DE ARACAJU SITUAÇÃO.........: JULGADO < IDENTIFICAÇÃO DAS PARTES > APELANTE - MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROCURADOR MUNICIPAL - GEILZA LUTTIGARDS DIAS - OAB: 398-B-/SE APELADO - C3 SERVICE LTDA ME APELADO - JUAREZ CASTANHEIRA FERREIRA APELADO - SERGIO JOSE RODRIGUES MOTA ADVOGADO - GILBERTO SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 15465/SE ADVOGADO - FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA - OAB: 15519/SE...ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ART. 932, III, DO CPC, C/C O 1010, INCISOS II E III, DO CPC, IMPÕE-SE O NÃO CONHECIMENTO DO PRESENTE RECURSO.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: C3 SERVICE LTDA ME
EXECUTADO: JUAREZ CASTANHEIRA FERREIRA
EXECUTADO: SERGIO JOSE RODRIGUES MOTA ADV.: GILBERTO SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 15465-SE ADV.: FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA - OAB: 15519-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000001 NÚMERO ÚNICO: 0000113-12.2022.8.25.0001 INTIME-SE O(A) APELADO(A) PARA APRESENTAR CONTRARRAZÕES EM 15 (QUINZE) DIAS, NOS TERMOS DO ART. 1.010, §1º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. DECORRIDO O PRAZO RETRO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, NOS TERMOS DO ART. 1.010, §3º, DO MESMO DIPLOMA LEGAL.
24/04/2025, 00:00
Mero expediente
22/04/2025, 19:46
Conclusão (para despacho)
07/03/2025, 08:57
Documento (Outros documentos)
19/02/2025, 21:19
Confirmada
19/12/2024, 01:04
Expedida/certificada
09/12/2024, 05:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
02/12/2024, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: C3 SERVICE LTDA ME
EXECUTADO: JUAREZ CASTANHEIRA FERREIRA
EXECUTADO: SERGIO JOSE RODRIGUES MOTA ADV.: GILBERTO SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 15465-SE ADV.: FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA - OAB: 15519-SE DECISÃO....: (...)POSTO ISSO, ACOLHO A PRESENTE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE PARA RECONHECER A ILEGITIMIDADE DE SÉRGIO JOSÉ RODRIGUES MOTA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DESTA EXECUÇÃO FISCAL, PELO QUE EXTINGO, EM RELAÇÃO A ELE, O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, POR AUSÊNCIA DE CONDIÇÃO DA AÇÃO, COM FULCRO NO ART. 485, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.(...)
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000001 NÚMERO ÚNICO: 0000113-12.2022.8.25.0001
02/12/2024, 00:00
Outras Decisões
28/11/2024, 13:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 08:10
Conclusão (para despacho)
11/10/2024, 05:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU/SE PROC.: DENISE OLIVEIRA SILVA CAVALCANTE
EXECUTADO: C3 SERVICE LTDA ME
EXECUTADO: JUAREZ CASTANHEIRA FERREIRA
EXECUTADO: SERGIO JOSE RODRIGUES MOTA ADV.: GILBERTO SOBRAL VILA-NOVA DE CARVALHO - OAB: 15465-SE ADV.: FILADELFO ALEXANDRE BRANDÃO COSTA - OAB: 15519-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202212000001 NÚMERO ÚNICO: 0000113-12.2022.8.25.0001 INTIME-SE O(A) ADVOGADO(A) SUBSCRITOR(A) DA PETIÇÃO ADUNADA EM 11/07/2024 PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, JUNTE AOS AUTOS CÓPIA DOS DOCUMENTOS PESSOAIS DO(A) OUTORGANTE, SOB PENA DE DESENTRANHAMENTO.
11/10/2024, 00:00
Petição (Petição (outras))
10/10/2024, 15:00
Mero expediente
09/10/2024, 08:52
Conclusão (para despacho)
09/09/2024, 08:26
Documento (Outros documentos)
05/09/2024, 22:23
Confirmada
25/07/2024, 02:22
Expedida/certificada
15/07/2024, 11:56
Petição (Petição (outras))
12/07/2024, 10:13
Petição (Petição (outras))
11/07/2024, 20:26
Conclusão (para despacho)
16/06/2024, 13:38
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/06/2024, 13:38
Documento (Outros documentos)
15/06/2024, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 08:26
Expedição de documento (Outros documentos)
03/06/2024, 08:26
Documento (Outros documentos)
27/05/2024, 08:56
Confirmada
13/04/2024, 10:10
Expedida/certificada
03/04/2024, 09:23
Documento (Outros documentos)
13/03/2024, 12:33
Documento (Outros documentos)
08/03/2024, 12:42
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos)
28/02/2024, 11:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/02/2024, 10:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/02/2024, 10:11
Outras Decisões
31/01/2024, 22:10
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 11:40
Documento (Outros documentos)
28/11/2023, 09:36
Confirmada
14/11/2023, 15:51
Expedida/certificada
04/11/2023, 15:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/11/2023, 15:04
Ato ordinatório
16/10/2023, 11:14
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/10/2023, 22:00
Expedição de documento (Informações)
10/10/2023, 13:06
Conclusão (para despacho)
12/09/2023, 12:11
Documento (Outros documentos)
04/09/2023, 15:29
Confirmada
05/08/2023, 00:36
Expedida/certificada
26/07/2023, 12:13
Prescrição intercorrente (art. 921, § 4º, CPC)
12/08/2022, 06:54
Conclusão (para despacho)
10/08/2022, 08:32
Petição (Petição (outras))
01/08/2022, 18:26
Confirmada
26/07/2022, 01:55
Expedida/certificada
15/07/2022, 10:30
Ato ordinatório
15/07/2022, 10:22
Documento (Certidão)
14/07/2022, 05:06
Expedição de documento (Mandado)
05/07/2022, 07:49
Ato ordinatório
04/07/2022, 11:24
Documento (Outros documentos)
21/06/2022, 11:06
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/06/2022, 16:51
Conclusão (para despacho)
10/06/2022, 09:11
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/06/2022, 09:09
Documento (Outros documentos)
23/05/2022, 18:06
Expedição de documento (Mandado)
29/04/2022, 07:08
Ato ordinatório
27/04/2022, 11:23
Petição (Petição (outras))
16/03/2022, 11:44
Confirmada
16/03/2022, 11:43
Expedida/certificada
14/03/2022, 22:17
Ato ordinatório
14/03/2022, 22:13
Documento (Outros documentos)
31/01/2022, 11:47
Expedição de documento (Mandado)
25/01/2022, 07:39
Ato ordinatório
24/01/2022, 09:03
Mero expediente
11/01/2022, 20:11
Conclusão (para despacho)
10/01/2022, 07:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Distribuição - Registro eletrônico de Processo Judicial sob nº 202212000001, referente ao protocolo nº 20211217165903969, do dia 17/12/2021, às 16h59min, denominado Execução Fiscal, de ISS/ Imposto sobre Serviços.