Execução Fiscal 0004905-91.2019.8.25.0040 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

17/06/2019

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

1ª Vara Civel de Lagarto

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Logo, considerando ter decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão do processo, porque não encontrados bens penhoráveis em nome do(a) devedor(a), nos termos do art. 40, parág. 2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei das Execuções Fiscais), determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, pelo prazo de 05 anos.

18/04/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

13/04/2022, 13:39

Arquivamento >> Provisório

13/04/2022, 13:39

Conclusão

23/03/2022, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido de pesquisa via Infojud, pois, como sabido, o Poder Judiciário não pode substituir o interessado na realização de diligências que somente a ela interessa. Apenas se comprovado o insucesso na tentativa de obter as informações necessárias é que se justificará eventual requisição pelo juízo. Isto posto, tendo em vista o novo entendimento deste Juízo, segundo o qual a quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD, somente deve ser realizada após a tentativa de constrição via Sisbajud, Renaj

14/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/02/2022, 12:38

Conclusão

24/01/2022, 09:16

Juntada >> Petição

20/01/2022, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2022, 10:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2022, 13:53

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2021, 09:00

Conclusão

25/11/2021, 14:35

Juntada >> Petição

25/11/2021, 08:22

Todas as movimentações(67)

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Logo, considerando ter decorrido o prazo de 01 (um) ano da suspensão do processo, porque não encontrados bens penhoráveis em nome do(a) devedor(a), nos termos do art. 40, parág. 2º, da Lei nº 6.830/80 (Lei das Execuções Fiscais), determino o ARQUIVAMENTO dos presentes autos, pelo prazo de 05 anos.

18/04/2022, 00:00

Decisão >> Outras Decisões

13/04/2022, 13:39

Arquivamento >> Provisório

13/04/2022, 13:39

Conclusão

23/03/2022, 10:07

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

08/03/2022, 02:17

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

23/02/2022, 11:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Indefiro o pedido de pesquisa via Infojud, pois, como sabido, o Poder Judiciário não pode substituir o interessado na realização de diligências que somente a ela interessa. Apenas se comprovado o insucesso na tentativa de obter as informações necessárias é que se justificará eventual requisição pelo juízo. Isto posto, tendo em vista o novo entendimento deste Juízo, segundo o qual a quebra de sigilo fiscal, via INFOJUD, somente deve ser realizada após a tentativa de constrição via Sisbajud, Renaj

14/02/2022, 00:00

Despacho >> Mero Expediente

11/02/2022, 12:38

Conclusão

24/01/2022, 09:16

Juntada >> Petição

20/01/2022, 09:03

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/01/2022, 10:09

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

10/01/2022, 13:53

Despacho >> Mero Expediente

12/12/2021, 09:00

Conclusão

25/11/2021, 14:35

Juntada >> Petição

25/11/2021, 08:22

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

22/11/2021, 11:18

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

19/11/2021, 12:50

Despacho >> Mero Expediente

18/11/2021, 12:04

Conclusão

27/10/2021, 09:52

Juntada >> Petição

27/10/2021, 09:24

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

25/10/2021, 10:25

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

20/10/2021, 11:28

Despacho >> Mero Expediente

06/10/2021, 11:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/10/2021, 11:08

Conclusão

01/09/2021, 09:53

Juntada >> Petição

01/09/2021, 09:10

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

30/08/2021, 10:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

27/08/2021, 12:00

Expedição de Documento >> Informações

27/08/2021, 02:01

Decisão >> Suspensão ou Sobrestamento >> Execução Frustrada

24/08/2020, 18:49

Conclusão

10/08/2020, 11:16

Juntada >> Documento

10/08/2020, 11:16

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

18/07/2020, 21:08

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

14/07/2020, 10:49

Despacho >> Mero Expediente

02/07/2020, 12:28

Conclusão

02/06/2020, 13:29

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

14/05/2020, 21:32

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

11/05/2020, 09:53

Ato Ordinatório

11/05/2020, 09:52

Juntada >> Petição

07/05/2020, 12:30

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/05/2020, 10:35

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/04/2020, 14:18

Despacho >> Mero Expediente

17/04/2020, 16:53

Conclusão

11/02/2020, 09:11

Juntada >> Documento

11/02/2020, 09:11

Juntada >> Petição

10/02/2020, 10:48

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

04/02/2020, 11:40

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

29/01/2020, 11:32

Despacho >> Mero Expediente

17/01/2020, 14:43

Conclusão

19/11/2019, 09:37

Juntada >> Documento

19/11/2019, 09:37

Despacho >> Mero Expediente

06/11/2019, 11:20

Conclusão

11/10/2019, 10:26

Juntada >> Documento

11/10/2019, 10:25

Juntada >> Petição

10/10/2019, 11:36

Intimação >> Eletrônica >> Confirmada

07/10/2019, 11:15

Intimação >> Eletrônica >> Expedida/certificada

01/10/2019, 09:57

Juntada >> Documento

01/10/2019, 09:56

Juntada >> Documento

23/09/2019, 08:14

Juntada >> Documento

23/09/2019, 08:13

Juntada >> Documento

26/08/2019, 11:47

Juntada >> Documento

23/07/2019, 15:23

Juntada >> Documento

18/07/2019, 12:56

Juntada >> Documento

18/07/2019, 12:36

Despacho >> Mero Expediente

05/07/2019, 04:54

Distribuição

17/06/2019, 10:37

Conclusão

17/06/2019, 10:37

Documentos

Decisão

•13/04/2022, 13:39

Decisão ou Despacho

•13/04/2022, 00:00

Despacho

•11/02/2022, 12:38

Decisão ou Despacho

•11/02/2022, 00:00

Outros documentos

•12/12/2021, 09:00

Despacho

•12/12/2021, 09:00

Decisão ou Despacho

•12/12/2021, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 12:04

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•06/10/2021, 11:08

Decisão ou Despacho

•06/10/2021, 00:00

Despacho

•24/08/2020, 18:49

Sentença

•24/08/2020, 00:00

Despacho

•02/07/2020, 12:28

Decisão ou Despacho

•02/07/2020, 00:00

Todos os documentos(24)

Decisão

•13/04/2022, 13:39

Decisão ou Despacho

•13/04/2022, 00:00

Despacho

•11/02/2022, 12:38

Decisão ou Despacho

•11/02/2022, 00:00

Outros documentos

•12/12/2021, 09:00

Despacho

•12/12/2021, 09:00

Decisão ou Despacho

•12/12/2021, 00:00

Despacho

•18/11/2021, 12:04

Decisão ou Despacho

•18/11/2021, 00:00

Despacho

•06/10/2021, 11:08

Decisão ou Despacho

•06/10/2021, 00:00

Despacho

•24/08/2020, 18:49

Sentença

•24/08/2020, 00:00

Despacho

•02/07/2020, 12:28

Decisão ou Despacho

•02/07/2020, 00:00

Despacho

•17/04/2020, 16:53

Decisão ou Despacho

•17/04/2020, 00:00

Outros documentos

•17/01/2020, 14:43

Despacho

•17/01/2020, 14:43

Decisão ou Despacho

•17/01/2020, 00:00

Despacho

•06/11/2019, 11:20

Decisão ou Despacho

•06/11/2019, 00:00

Despacho

•05/07/2019, 04:54

Decisão ou Despacho

•05/07/2019, 00:00