Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006778-44.2022.8.25.0001 - TJSE

Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo 0006778-44.2022.8.25.0001 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Expedição de documento (Informações)

23/04/2026, 11:51

Confirmada

23/04/2026, 11:48

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/04/2026, 13:07

Documento (Outros documentos)

22/04/2026, 12:28

Confirmada

22/04/2026, 12:28

Expedida/certificada

22/04/2026, 12:07

Expedida/certificada

22/04/2026, 12:06

Expedição de documento (Mandado)

22/04/2026, 11:51

Documento (Mandado)

07/10/2025, 13:56

Audiência (julgamento; designada)

15/09/2025, 17:43

Conclusão (para despacho)

26/08/2025, 11:17

Redistribuição

21/08/2025, 00:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

07/08/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE RÉU: LENILDO SANTOS BARBOSA DEF.: DEFENSORIA PÚBLICA VÍTIMA: {OMITIDO(A) PARA PRESERVAÇÃO DO SIGILO} DECISÃO/DESPACHO....: INSISTIU O MP NA OITIVA DAS TESTEMUNHAS AUSENTES, REQUERENDO A SUBSTITUIÇÃO DO POLICIAL MILITAR EDINALDO ROMUALDO DA SILVA POR MARCELO PEIXOTO VALE, QUALIFICADO NO ROP DE FLS. 06, EM TEMPO QUE SOLICITA QUE SEJA DESIGNADO NOVA AUDIÊNCIA APÓS O PERÍODO DE LICENÇA DO PM RUANN LAERT COUTINHO SOUSA, QUAL SEJA, 28/09/2025, O QUE FOI DEFERIDO. POR FIM, PELA JUÍZA FOI DITO: “CONSIDERANDO A PUBLICAÇÃO DA LC ESTADUAL N. 433/2025, TRANSFORMANDO A 4.ª VARA CRIMINAL EM NÚCLEO DE GARANTIAS, COM COMPETÊNCIA PARA ATUAR COMO JUIZ DE GARANTIAS DE TODO O ESTADO DE SERGIPE, E CUJA IMPLANTAÇÃO, CONFORME PORTARIA 58/2025 DO TJSE OCORRERÁ NO DIA 21/08/2025, COM A CONSEQUENTE REDISTRIBUIÇÃO DE TODOS OS PROCESSOS QUE AQUI TRAMITAM, E CONSIDERANDO AINDA A INDISPONIBILIDADE PAUTA ATÉ A REFERIDA DATA, AGUARDE-SE EM CARTÓRIO, ATÉ A DEFINIÇÃO DA NOVA COMPETÊNCIA A SER ATRIBUÍDA NESTES AUTOS”. Audiência - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO PROC.: 202220400635 NÚMERO ÚNICO: 0006778-44.2022.8.25.0001

07/08/2025, 00:00

Ato ordinatório

06/08/2025, 08:54

Documentos

Audiência

•07/08/2025, 00:00

—

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