Execução Fiscal 0000259-76.2012.8.25.0042 - TJSE | JusConsulta

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Execucao FiscalAusência de Cobrança Administrativa PréviaExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/03/2012

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Areia Branca

Partes do Processo

UNIAO (FAZENDA NACIONAL)

Autor

JARVES JOSE DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Definitivo

08/01/2025, 13:31

Trânsito em julgado

08/01/2025, 13:30

Documento (Certidão)

13/11/2024, 22:23

Confirmada

02/11/2024, 01:13

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 11:16

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/10/2024, 08:38

Expedida/certificada

22/10/2024, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JARVES JOSE DOS SANTOS SENTENÇA....: (...)DIANTE DO ADUZIDO, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS MOLDES DA SÚMULA Nº 314, DO STJ, PARA ASSIM DECLARAR A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 487, II DO CPC. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201273100266 NÚMERO ÚNICO: 0000259-76.2012.8.25.0042

11/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 13:00

Confirmada

27/07/2024, 01:11

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 12:34

Todas as movimentações(113)

Definitivo

08/01/2025, 13:31

Trânsito em julgado

08/01/2025, 13:30

Documento (Certidão)

13/11/2024, 22:23

Confirmada

02/11/2024, 01:13

Expedição de documento (Mandado)

22/10/2024, 11:16

Documentos

•11/10/2024, 00:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

22/10/2024, 08:38

Expedida/certificada

22/10/2024, 08:37

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) EXECUTADO: JARVES JOSE DOS SANTOS SENTENÇA....: (...)DIANTE DO ADUZIDO, DECRETO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NOS MOLDES DA SÚMULA Nº 314, DO STJ, PARA ASSIM DECLARAR A EXTINÇÃO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS MOLDES DO ART. 487, II DO CPC. ISENTO DE CUSTAS. DÊ-SE BAIXA. ARQUIVE-SE. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. Julgamento - EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201273100266 NÚMERO ÚNICO: 0000259-76.2012.8.25.0042

11/10/2024, 00:00

Pronúncia de Decadência ou Prescrição

09/10/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

02/10/2024, 13:00

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/10/2024, 13:00

Confirmada

27/07/2024, 01:11

Expedida/certificada

16/07/2024, 12:40

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/10/2023, 12:34

Mero expediente

26/10/2023, 18:53

Conclusão (para despacho)

04/08/2023, 08:00

Decurso de Prazo

04/08/2023, 08:00

Desarquivamento

18/07/2023, 01:54

Provisório

14/07/2018, 10:35

Mero expediente

09/07/2018, 13:28

Conclusão (para despacho)

07/07/2018, 08:42

Decurso de Prazo

07/07/2018, 08:41

Expedição de documento (Certidão)

01/09/2017, 10:24

Petição (Petição (outras))

14/06/2017, 11:41

Confirmada

06/06/2017, 02:36

Sem descrição

25/05/2017, 12:46

Expedição de documento (Certidão)

25/05/2017, 11:05

Documento (Ofício)

25/04/2017, 13:43

Documento (Mandado)

24/04/2017, 13:32

Expedição de documento (Certidão)

12/04/2017, 21:22

Expedição de documento (Outros documentos)

11/04/2017, 10:36

Expedição de documento (Certidão)

10/04/2017, 12:44

Mero expediente

03/04/2017, 10:56

Conclusão (para despacho)

20/03/2017, 14:09

Recebimento

20/03/2017, 11:17

Entrega em carga/vista

08/03/2017, 10:07

Mero expediente

24/02/2017, 10:23

Conclusão (para despacho)

20/02/2017, 10:17

Expedição de documento (Certidão)

15/02/2017, 09:51

Recebimento

12/09/2016, 10:25

Entrega em carga/vista

17/08/2016, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

08/08/2016, 14:21

Mero expediente

04/08/2016, 15:27

Conclusão (para despacho)

20/07/2016, 12:21

Documento (Mandado)

20/07/2016, 12:19

Expedição de documento (Certidão)

11/04/2016, 18:42

Expedição de documento (Outros documentos)

23/03/2016, 12:08

Mero expediente

15/03/2016, 10:12

Conclusão (para despacho)

18/01/2016, 11:20

Documento (Outros documentos)

14/01/2016, 09:05

Expedição de documento (Certidão)

10/12/2015, 21:24

Expedição de documento (Outros documentos)

04/12/2015, 09:00

Recebimento

24/11/2015, 09:27

Entrega em carga/vista

07/10/2015, 09:46

Mero expediente

15/09/2015, 11:05

Conclusão (para despacho)

14/09/2015, 15:57

Documento (Outros documentos)

14/09/2015, 15:42

Recebimento

19/08/2015, 09:40

Entrega em carga/vista

22/07/2015, 10:03

Por decisão judicial

23/06/2015, 12:45

Conclusão (para despacho)

18/06/2015, 13:31

Recebimento

17/06/2015, 09:43

Entrega em carga/vista

07/05/2015, 12:23

Mero expediente

15/04/2015, 09:30

Conclusão (para despacho)

14/04/2015, 14:44

Documento (Outros documentos)

25/03/2015, 10:58

Documento (Outros documentos)

09/03/2015, 12:53

Expedição de documento (Certidão)

03/03/2015, 22:37

Expedição de documento (Outros documentos)

02/03/2015, 09:50

Mero expediente

20/02/2015, 08:42

Conclusão (para despacho)

20/01/2015, 21:04

Mero expediente

19/12/2014, 14:10

Conclusão (para despacho)

17/12/2014, 09:23

Recebimento

15/12/2014, 12:00

Entrega em carga/vista

13/11/2014, 11:26

Documento (Outros documentos)

03/02/2014, 12:38

Mero expediente

03/02/2014, 10:55

Conclusão (para despacho)

28/01/2014, 12:48

Documento (Outros documentos)

22/01/2014, 17:18

Documento (Outros documentos)

17/01/2014, 13:48

Mero expediente

19/12/2013, 11:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/12/2013, 11:33

Conclusão (para despacho)

18/12/2013, 11:14

Documento (Outros documentos)

15/10/2013, 11:31

Expedição de documento (Outros documentos)

02/09/2013, 15:15

Mero expediente

05/08/2013, 10:58

Conclusão (para despacho)

31/07/2013, 08:45

Recebimento

25/07/2013, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos)

07/06/2013, 16:04

Entrega em carga/vista

07/06/2013, 13:19

Mero expediente

15/05/2013, 09:21

Conclusão (para despacho)

14/05/2013, 13:15

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

13/05/2013, 13:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/06/2012, 08:15

Documento (Outros documentos)

01/06/2012, 12:52

Mero expediente

09/05/2012, 12:05

Conclusão (para despacho)

09/05/2012, 08:58

Petição (Petição (outras))

08/05/2012, 09:55

Recebimento

07/05/2012, 12:07

Mandado (Outros documentos)

25/04/2012, 10:30

Expedição de documento (Outros documentos)

12/04/2012, 09:33

Entrega em carga/vista

11/04/2012, 13:49

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

11/04/2012, 13:48

Ato ordinatório

10/04/2012, 16:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

04/04/2012, 09:35

Documento (Outros documentos)

03/04/2012, 12:21

Expedição de documento (Certidão)

02/04/2012, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos)

27/03/2012, 10:08

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/03/2012, 12:29

Mero expediente

14/03/2012, 09:47

Conclusão (para despacho)

13/03/2012, 13:57

Distribuição (competência exclusiva)

07/03/2012, 08:52