Execução de Título Judicial 0000769-15.2012.8.25.0002 - TJSE

Execução de Título Judicial 0000769-15.2012.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ANGÊLICA SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: EDILSON RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: JOAO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS ADV.: FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS - OAB: 12744-SE INTERESSADO: BRUNO SIQUEIRA SANTOS INTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS SANTOS ADV.: ANNA JULIA MORAES RIBEIRO - OAB: 510646-SP ADV.: NILSON MARINHO FRANCISCO - OAB: 384238-SP DECISÃO/DESPACHO....: [...]EM SEGUIDA, O HERDEIRO IMPUGNANTE JUNTOU PETIÇÃO EM 15/04/2026, ESCLARECENDO QUE DIANTE DA ASSINATURA DIGITAL DO SR. ANTÔNIO MARCOS, NÃO HAVIA REQUERIMENTOS A SEREM REALIZADOS NOS AUTOS. DESSA FORMA, DIANTE DO ESCLARECIMENTO ORA PRESTADO NOS AUTOS, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. ESTANDO DESDE 29/08/2019 RESERVADA A SUA COTA PARTE, EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201260000905 NÚMERO ÚNICO: 0000769-15.2012.8.25.0002 DEFIRO O PLEITO FORMULADO EM 20/10/2025. EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO NA MODALIDADE SAQUE EM NOME DE ANTÔNIO MARCOS SANTOS (CPF 695.698.785-68, FLS. 421) E/OU SEUS ADVOGADOS NO VALOR DE R$ 9.838,50 (NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OBSERVADO O DOCUMENTO DE FLS. 398 /399, BEM COMO AS PROCURAÇÕES JUNTADAS M 20/10/2025 (FLS. 394 E 416/417). CUMPRIDAS AS FORMALIDADES LEGAIS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS.

16/06/2026, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/04/2026, 15:30

Documento (Certidão)

05/04/2026, 17:26

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

26/03/2026, 17:03

Expedição de documento (Mandado)

26/03/2026, 17:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/02/2026, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MARIA ANGÊLICA SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: EDILSON RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: JOAO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS ADV.: FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS - OAB: 12744-SE INTERESSADO: BRUNO SIQUEIRA SANTOS INTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS SANTOS ADV.: ANNA JULIA MORAES RIBEIRO - OAB: 510646-SP ADV.: NILSON MARINHO FRANCISCO - OAB: 384238-SP ATO ORDINATÓRIO....: EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201260000905 NÚMERO ÚNICO: 0000769-15.2012.8.25.0002 INTIME-SE O HERDEIRO IMPUGNANTE JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS POR SUA ADVOGADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS.

04/02/2026, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/02/2026, 00:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA ANGÊLICA SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: EDILSON RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: JOAO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS ADV.: FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS - OAB: 12744-SE INTERESSADO: BRUNO SIQUEIRA SANTOS INTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS SANTOS ADV.: ANNA JULIA MORAES RIBEIRO - OAB: 510646-SP ADV.: NILSON MARINHO FRANCISCO - OAB: 384238-SP DECISÃO/DESPACHO....: EM CONSULTA AOS AUTOS, OBSERVO QUE FORA EXPEDIDO ALVARÁ EM FAVOR DO HERDEIRO JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS, CONSOANTE FLS. 409. CONFORME DESTACADO NA DECISÃO PROFERIDA EM 02/12/2025, APENAS O HERDEIRO ANTÔNIO MARCOS SANTOS FALTA RECEBER O CRÉDITO NOS PRESENTES AUTOS. DIANTE DO QUESTIONAMENTO ACERCA DA AUTENTICIDADE DA ASSINATURA CONSTANTE NA PROCURAÇÃO DE FLS.394 (JUNTADO EM 20/10/2025), O HERDEIRO ANTÔNIO MARCOS SANTOS FOI INTIMADO POR SEUS ADVOGADOS PARA QUE PUDESSEM SE MANIFESTAR NOS AUTOS. FOI ANEXADA PETIÇÃO PEOLO HERDEIRO EM 11/12/2025 CONFIRMANDO A REGULARIDADE DA REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL. FOI ANEXADO O DOCUMENTO PESSOAL DO SR. ANTÔNIO MARCOS, BEM COMO NOVA PROCURAÇÃO ASSINADA FISICAMENTE E TAMBÉM DIGITALMENTE PELO PRÓPRIO AUTOR. DESSE MODO, EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201260000905 NÚMERO ÚNICO: 0000769-15.2012.8.25.0002 INTIME-SE O HERDEIRO IMPUGNANTE JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS POR SUA ADVOGADA, PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE NOS AUTOS. DECORRIDO O PRAZO COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS.

03/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

02/02/2026, 03:28

Mero expediente

01/02/2026, 20:12

Conclusão (para despacho)

29/01/2026, 11:18

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

11/12/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/12/2025, 00:34

Documentos

Despacho

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA ANGÊLICA SANTOS ADV.: MARCOS AURELIO RIBEIRO SILVA - OAB: 4095-SE EXECUTADO: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INTERESSADO: EDILSON RODRIGUES DA SILVA INTERESSADO: JOAO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS ADV.: FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS - OAB: 12744-SE INTERESSADO: BRUNO SIQUEIRA SANTOS INTERESSADO: ANTÔNIO MARCOS SANTOS ADV.: ANNA JULIA MORAES RIBEIRO - OAB: 510646-SP DECISÃO....: [...]ULTRAPASSADAS TAIS CONSIDERAÇÕES, DOU PROSSEGUIMENTO AO FEITO. INICIALMENTE, DETERMINO QUE SEJAM CADASTRADOS OS DOIS ADVOGADOS DE ANTÔNIO MARCOS SANTOS NO SCPV, QUAIS SEJAM DR. NILSON MARINHO FRANCISCO, INSCRITO NA OAB/SP SOB O Nº 384.238, E DA ADVOGADA DRA. ANNA JULIA MORAES RIBEIRO, INSCRITA NA OAB/SP 510.646, BEM COMO, A PRIORI, EXCLUÍDA FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS OAB/SE 12.744. QUANTO AO HERDEIRO JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS, EM CONSULTA AOS AUTOS, OBSERVA-SE QUE EM RAZÃO DA EXPEDIÇÃO DA RPV, HOUVE O PAGAMENTO POR PARTE DO EXECUTADO, CONSOANTE DEMONSTRADO ÀS FLS. 398/399. CONSIDERANDO QUE SE TRATA DE RPV FEDERAL, RESTA IMPOSSIBILITADA A SUA EXPEDIÇÃO DA MODALIDADE CRÉDITO EM CONTA, POR ORIENTAÇÃO DAS PRÓPRIAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. ADEMAIS, ANALISANDO A PROCURAÇÃO ANEXADA EM 27/03/2025, FLS. 351, VERIFICO QUE FORAM OUTORGADOS PODERES À PATRONESSE PARA RECEBER E DAR QUITAÇÃO, EFETUAR LEVANTAMENTOS, INCLUSIVE DE QUANTIAS/VALORES DECORRENTES DE ALVARÁ JUDICIAL E RPV. SENDO ASSIM, EXPEÇA-SE ALVARÁ ELETRÔNICO NA MODALIDADE SAQUE EM NOME DE JOÃO EVANGELISTA RODRIGUES SANTOS E/OU SUA ADVOGADA NO VALOR DE R$ 9.838,50 (NOVE MIL E OITOCENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA CENTAVOS) E ACRÉSCIMOS LEGAIS, SE HOUVER, OBSERVADO O DOCUMENTO DE FLS. 377/378 E 398/399. NO TOCANTE AO HERDEIRO ANTÔNIO MARCOS SANTOS, DESTACO QUE NO DIA 18/09/2023 FOI ACOSTADA PROCURAÇÃO PÚBLICA, CONSTITUINDO JOÃO EVANGELISTA COMO SEU PROCURADOR, O QUAL, POR SUA VEZ, OUTORGOU PODERES A ADVOGADA FERNANDA LOUISE NOBRE FARIAS OAB/SE 12.744 PARA REPRESENTÁ-LO JUDICIALMENTE. OCORRE QUE, NO DIA 20/10/2025, FOI ATRAVESSADA PETIÇÃO PELO HERDEIRO REQUERENDO A HABILITAÇÃO DE NOVOS PROCURADORES, ANEXANDO, PARA TANTO, PROCURAÇÃO OUTORGADA DE PER SI A OUTROS DOIS PROCURADORES, DR. NILSON MARINHO FRANCISCO, INSCRITO NA OAB/SP SOB O Nº 384.238, E DA ADVOGADA DRA. ANNA JULIA MORAES RIBEIRO, INSCRITA NA OAB/SP 510.646. ENTRETANTO, A ASSINATURA CONSTANTE NO DOCUMENTO DE FLS. 394 FOI IMPUGNADA PELO HERDEIRO JOÃO EVANGELISTA ATRAVÉS DA PETIÇÃO ANEXADA EM 28/11/2025. SENDO ASSIM, DETERMINO QUE SEJA O HERDEIRO ANTÔNIO MARCOS SANTOS, INTIMADA POR SEUS ADVOGADOS (DR. NILSON MARINHO FRANCISCO, INSCRITO NA OAB/SP SOB O Nº 384.238, E DA ADVOGADA DRA. ANNA JULIA MORAES RIBEIRO, INSCRITA NA OAB/SP 510.646), PARA QUE, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, ESCLAREÇAM A QUESTÃO SUSCITADA EM 28/11/2025. APÓS, VOLTEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA ANÁLISE, DEVENDO SER OBSERVADO QUE APENAS O HERDEIRO ANTÔNIO MARCOS SANTOS FALTA RECEBER O CRÉDITO NOS PRESENTES AUTOS. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. EXECUÇÃO DE SENTENCA PROC.: 201260000905 NÚMERO ÚNICO: 0000769-15.2012.8.25.0002 INTIME-SE.

04/12/2025, 00:00

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