Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000262-34.2024.8.25.0002 - TJSE

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0000262-34.2024.8.25.0002 - TJSE | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EANES SOBRINHO MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANDREIA SANTOS MENEZES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: SIMONE DA MOTA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA PROC.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO DECISÃO/DESPACHO....: DESSA FORMA, DIANTE DA SATISFAÇÃO DA PRETENSÃO DEDUZIDA E DA AUSÊNCIA DE PROVIDÊNCIA ÚTIL A SER ADOTADA POR ESTE JUÍZO, DECLARO PREJUDICADO O REQUERIMENTO. NADA MAIS SENDO REQUERIDO, ARQUIVEM-SE OS AUTOS, OBSERVADAS AS FORMALIDADES LEGAIS. CUMPRA-SE. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000264 NÚMERO ÚNICO: 0000262-34.2024.8.25.0002

16/06/2026, 00:00

Expedição de documento (Informações)

20/05/2026, 13:00

Expedição de documento (Informações)

20/05/2026, 13:00

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20/05/2026, 12:58

Expedição de documento (Informações)

20/05/2026, 12:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EANES SOBRINHO MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANDREIA SANTOS MENEZES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: SIMONE DA MOTA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA PROC.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202660000611 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-ANDREIA SANTOS MENEZES E/OU WALBER GONCALVES MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000264 NÚMERO ÚNICO: 0000262-34.2024.8.25.0002

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EANES SOBRINHO MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANDREIA SANTOS MENEZES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: SIMONE DA MOTA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA PROC.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202660000613 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-EANES SOBRINHO MATOS E/OU WALBER GONCALVES MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000264 NÚMERO ÚNICO: 0000262-34.2024.8.25.0002

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EANES SOBRINHO MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANDREIA SANTOS MENEZES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: SIMONE DA MOTA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA PROC.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202660000612 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-SIMONE DA MOTA SANTOS PINTO E/OU WALBER GONCALVES MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000264 NÚMERO ÚNICO: 0000262-34.2024.8.25.0002

19/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EANES SOBRINHO MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANDREIA SANTOS MENEZES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: SIMONE DA MOTA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA PROC.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO DECISÃO/DESPACHO....: ALVARÁ JUDICIAL N° 202660000614 EMITIDO PARA O BANCO BANESE: -SAQUE-WALBER GONCALVES MATOS {MOVIMENTO AUTOMÁTICO GERADO PELO SISTEMA DE GESTÃO DE DEPÓSITO JUDICIAL} Expedição de Documento - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000264 NÚMERO ÚNICO: 0000262-34.2024.8.25.0002

19/05/2026, 00:00

Conclusão (para despacho)

18/05/2026, 08:22

Expedição de documento (Informações)

15/05/2026, 20:10

Expedição de documento (Informações)

15/05/2026, 20:10

Expedição de documento (Informações)

15/05/2026, 20:10

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15/05/2026, 20:10

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

14/05/2026, 00:34

Documentos

Despacho

•16/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: EANES SOBRINHO MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: ANDREIA SANTOS MENEZES ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: SIMONE DA MOTA SANTOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXEQUENTE: WALBER GONCALVES MATOS ADV.: WALBER GONÇALVES MATOS - OAB: 9367-SE EXECUTADO: MUNICIPIO DE AQUIDABA PROC.: JEFFERSON FEITOZA DE CARVALHO FILHO DECISÃO....: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA PROC.: 202460000264 NÚMERO ÚNICO: 0000262-34.2024.8.25.0002 VISTOS. COMPULSANDO OS AUTOS, OBSERVO QUE FOI DETERMINADO O SEQUESTRO DAS SEGUINTES QUANTIAS: ANDREIA SANTOS MENEZES — R$ 8.157,41; EANES SOBRINHO MATOS — R$ 7.349,71; MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS — PESQUISA SEM RESULTADO POSITIVO; SIMONE DA MOTA SANTOS PINTO — R$ 8.157,41; WALBER GONÇALVES MATOS — R$ 6.579,64. CONSIDERANDO O RETORNO POSITIVO DAS PESQUISAS EM RELAÇÃO AOS EXECUTADOS ACIMA INDICADOS, DETERMINO A TRANSFERÊNCIA DOS VALORES BLOQUEADOS PARA CONTA JUDICIAL À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO, CONFORME DOCUMENTO ACOSTADO. RESSALTO, CONTUDO, QUE A PESQUISA EM NOME DE MARIA MIRIAM VIEIRA DOS SANTOS NÃO RETORNOU RESULTADO POSITIVO, RAZÃO PELA QUAL DETERMINO A RENOVAÇÃO DA ORDEM DE BLOQUEIO POR MEIO DO SISBAJUD, NO VALOR DE R$ 7.937,78. DESTACO, AINDA, QUE HOUVE MÚLTIPLA INDISPONIBILIDADE DO MONTANTE PERSEGUIDO NA PRESENTE EXECUÇÃO, RAZÃO PELA QUAL PROMOVO A PENHORA DOS VALORES EXISTENTES NAS CONTAS DE TITULARIDADE DOS EXECUTADOS JUNTO AO BANCO DO BRASIL, DESBLOQUEANDO AS DEMAIS. AGUARDE-SE O RETORNO DA ORDEM PELO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS. APÓS, INTIMEM-SE AS PARTES PARA MANIFESTAÇÃO, TAMBÉM NO PRAZO COMUM DE 05 (CINCO) DIAS. FICAM, DESDE JÁ, OS EXEQUENTES ADVERTIDOS DE QUE A AUSÊNCIA DE MANIFESTAÇÃO PODERÁ IMPLICAR A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, DIANTE DA EVENTUAL SATISFAÇÃO DA OBRIGAÇÃO. DECORRIDO O PRAZO, CONCLUSOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

20/02/2026, 00:00

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Partes do Processo(6)

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Conclusão (para despacho)

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