Dúvida 0000574-83.2024.8.25.0010 - TJSE | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

DúvidaRegistro de ImóveisDúvida

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/04/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Campo do Brito

Partes do Processo

CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO DO BRITO

Autor

NELCIENE DA FONSECA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FAGNER ANDRADE SANTOS

OAB/SE 12853·CPF·Representa: Autor

FAGNER ANDRADE SANTOS

OAB/SE 12853·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Definitivo

30/06/2025, 09:16

Trânsito em julgado

30/06/2025, 09:15

Documento (Certidão)

28/03/2025, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:33

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO DO BRITO INTERESSADO: NELCIENE DA FONSECA ADV.: FAGNER ANDRADE SANTOS - OAB: 12853-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM, MANTENHO A SENTENÇA LANÇADA EM 09/10/2024 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. P.R.I. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DÚVIDA PROC.: 202463000576 NÚMERO ÚNICO: 0000574-83.2024.8.25.0010

29/01/2025, 00:00

Mero expediente

27/01/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO DO BRITO INTERESSADO: NELCIENE DA FONSECA ADV.: FAGNER ANDRADE SANTOS - OAB: 12853-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - DÚVIDA PROC.: 202463000576 NÚMERO ÚNICO: 0000574-83.2024.8.25.0010 ANTE O EXPOSTO, ESCLAREÇO A DÚVIDA SUSCITADA AO INFORMAR A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, EM RELAÇÃO AO IMÓVEL DE PROPRIETÁRIO FALECIDO, ANTES DA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS, ARQUIVE-SE O FEITO.

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 07:37

Respondida

09/10/2024, 12:47

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:21

Confirmada

25/07/2024, 07:41

Todas as movimentações(35)

Definitivo

30/06/2025, 09:16

Trânsito em julgado

30/06/2025, 09:15

Documento (Certidão)

28/03/2025, 17:42

Expedição de documento (Mandado)

25/03/2025, 09:30

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/01/2025, 00:33

Documentos

•29/01/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO DO BRITO INTERESSADO: NELCIENE DA FONSECA ADV.: FAGNER ANDRADE SANTOS - OAB: 12853-SE DECISÃO/DESPACHO....: [...] ASSIM, MANTENHO A SENTENÇA LANÇADA EM 09/10/2024 POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. P.R.I. APÓS, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. DÚVIDA PROC.: 202463000576 NÚMERO ÚNICO: 0000574-83.2024.8.25.0010

29/01/2025, 00:00

Mero expediente

27/01/2025, 16:12

Conclusão (para despacho)

11/10/2024, 10:29

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA REQUERENTE: CARTÓRIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMPO DO BRITO INTERESSADO: NELCIENE DA FONSECA ADV.: FAGNER ANDRADE SANTOS - OAB: 12853-SE SENTENÇA....: [...] Julgamento - DÚVIDA PROC.: 202463000576 NÚMERO ÚNICO: 0000574-83.2024.8.25.0010 ANTE O EXPOSTO, ESCLAREÇO A DÚVIDA SUSCITADA AO INFORMAR A IMPOSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL, EM RELAÇÃO AO IMÓVEL DE PROPRIETÁRIO FALECIDO, ANTES DA REALIZAÇÃO DO INVENTÁRIO. INTIMAÇÕES NECESSÁRIAS. APÓS, ARQUIVE-SE O FEITO.

11/10/2024, 00:00

Petição (Petição (outras))

10/10/2024, 07:37

Respondida

09/10/2024, 12:47

Conclusão (para julgamento)

31/07/2024, 11:04

Documento (Outros documentos)

31/07/2024, 10:21

Confirmada

25/07/2024, 07:41

Expedida/certificada

15/07/2024, 14:28

Ato ordinatório

15/07/2024, 14:28

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

15/07/2024, 14:24

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

12/07/2024, 12:04

Ato ordinatório

12/07/2024, 11:53

Documento (Outros documentos)

11/07/2024, 10:04

Confirmada

27/06/2024, 06:19

Expedida/certificada

17/06/2024, 13:54

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/06/2024, 14:28

Mero expediente

10/06/2024, 14:48

Documento (Certidão)

02/05/2024, 11:17

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 10:01

Expedição de documento (Certidão; Certidão)

02/05/2024, 09:59

Expedição de documento (Mandado)

30/04/2024, 12:18

Petição (Petição (outras))

25/04/2024, 11:58

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

24/04/2024, 12:59

Mero expediente

23/04/2024, 09:04

Documento (Outros documentos)

12/04/2024, 11:06

Conclusão (para despacho)

11/04/2024, 10:10

Distribuição (dependência)

11/04/2024, 10:09

Julgamento

•11/10/2024, 00:00