Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: CÂNDIDO DORTAS DE ARAÚJO - OAB: 5929-SE ADV.: LUIZ FELIPE MAZE LEAL - OAB: 12959-SE DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS DEVEDORES PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AGÊNCIA CREDORA PARA TRATATIVAS, DEVENDO, NO PRAZO DE ATÉ 20 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A ENTABULAÇÃO DO ACORDO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
16/04/2026, 00:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2026, 00:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS DEVEDORES PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AGÊNCIA CREDORA PARA TRATATIVAS, DEVENDO, NO PRAZO DE ATÉ 20 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A ENTABULAÇÃO DO ACORDO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 14:34
Expedição de documento (Informações)
31/03/2026, 18:50
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 17:56
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELA EXECUTADA, ÀS FLS. 847, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO SOBRE O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/SUSPENSÃO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVEM CONCLUSOS.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR DECISÃO/DESPACHO....: INTIMEM-SE OS DEVEDORES PARA CIÊNCIA DA MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, ESPECIALMENTE QUANTO À NECESSIDADE DE COMPARECIMENTO À AGÊNCIA CREDORA PARA TRATATIVAS, DEVENDO, NO PRAZO DE ATÉ 20 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE A ENTABULAÇÃO DO ACORDO.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
14/04/2026, 00:00
Mero expediente
10/04/2026, 14:34
Expedição de documento (Informações)
31/03/2026, 18:50
Conclusão (para despacho)
05/03/2026, 17:56
Petição (Petição (outras))
24/02/2026, 10:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/02/2026, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
ANTE O EXPOSTO, INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, MANIFESTE-SE SOBRE A PROPOSTA DE ACORDO FORMULADA PELA EXECUTADA, ÀS FLS. 847, OU REQUEIRA O QUE ENTENDER DE DIREITO SOBRE O REGULAR PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO/SUSPENSÃO. APÓS O DECURSO DO PRAZO, COM OU SEM MANIFESTAÇÃO, CERTIFIQUE-SE E VOLVEM CONCLUSOS.
04/02/2026, 00:00
Mero expediente
02/02/2026, 14:42
Documento (Mandado)
19/12/2025, 09:25
Conclusão (para despacho)
15/12/2025, 20:37
Expedição de documento (Informações)
15/12/2025, 07:38
Petição (Petição (outras))
13/12/2025, 17:37
Petição (Petição (outras))
02/12/2025, 09:58
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
DIANTE DO EXPOSTO, DE ACORDO COM O ARTIGO 1.024, CAPUT, DO DIPLOMA PROCESSUAL CIVIL, CONHEÇO DO RECURSO OPOSTO, E, NO MÉRITO, NEGO-LHE PROVIMENTO, POR NÃO VISLUMBRAR A OCORRÊNCIA DE QUAISQUER DOS VÍCIOS PREVISTOS NO ART. 1.022 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, MANTENDO INALTERADOS OS TERMOS DA DECISÃO PROFERIDA EM 16/09/2025. (...) ASSIM, EM ATENÇÃO AO PRINCÍPIO DA COOPERAÇÃO E À LEALDADE PROCESSUAL, E PARA EVITAR FUTURA ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA OU DE OFENSA À BOA-FÉ, DEFIRO A REABERTURA DA OPORTUNIDADE DE CONCILIAÇÃO E DETERMINO A INTIMAÇÃO DA EXECUTADA PARA QUE, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, MANIFESTE-SE ACERCA DA PLANILHA DE DÉBITO ATUALIZADA, INFORMANDO SE HÁ, AGORA, INTERESSE OU POSSIBILIDADE DE APRESENTAR PROPOSTA DE ACORDO PARA QUITAÇÃO DO DÉBITO.
24/11/2025, 00:00
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
18/11/2025, 10:11
Petição (Petição (outras))
11/11/2025, 12:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DECISÃO
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: PELO CONCILIADOR FOI DITO:“SIGAM OS AUTOS CONCLUSOS”. NADA MAIS HAVENDO A TRATAR, FOI ENCERRADO O PRESENTE TERMO QUE, APÓS LIDO E ACHADO CONFORME POR MIM, ELIEL NASCIMENTO MELO, SEGUE ASSINADO, COM DISPONIBILIZAÇÃO AOS INTERESSADOS COM ACEITE DADO POR MANIFESTAÇÃO VERBAL E INEQUÍVOCA.
Conclusão - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
20/10/2025, 00:00
Petição (Contra-razões)
16/10/2025, 11:35
Audiência (conciliação; realizada)
16/10/2025, 09:44
Petição (Petição (outras))
16/10/2025, 08:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
16/10/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ATO ORDINATÓRIO....: AS PARTES PODERÃO ADENTRAR A ASSENTADA CONCILIATÓRIA POR MEIO DO LINK: HTTPS://TEAMS.MICROSOFT.COM/L/MEETUP-JOIN/19%3AMEETING_MJY4ZJLMNZQTZDKXZC00N2U2LWI4NGITZWYXN2U1NJMXYJJK%40THREAD.V2/0?CONTEXT=%7B%22TID%22%3A%22E5E07AA0-AB7F-4CA1-851C-79E4AEF4C50A%22%2C%22OID%22%3A%22BDC47B08-FC25-4981-B717-268B29E33E16%22%7D
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
16/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/10/2025, 09:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/10/2025, 00:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE CINCO DIAS.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
14/10/2025, 00:00
Ato ordinatório
10/10/2025, 07:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/10/2025, 07:20
Petição (Petição (outras))
09/10/2025, 10:09
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2025, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE ACERCA DA TEMPESTIVIDADE DOS EMBARGOS DE 26/09/2025 E, EM SENDO TEMPESTIVOS, INTIMEM-SE OS EMBARGADOS PARA CONTRARRAZÕES, NO PRAZO DE CINCO DIAS. APÓS, CONCLUSOS PARA EXAME DA PETIÇÃO DE EMBARGOS, BEM COMO DA JUNTADA DE 18/09/2025.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027
09/10/2025, 00:00
Mero expediente
07/10/2025, 11:31
Petição (Petição (outras))
26/09/2025, 23:45
Petição (Petição (outras))
25/09/2025, 10:26
Conclusão (para despacho)
22/09/2025, 08:42
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
22/09/2025, 08:42
Petição (Petição (outras))
18/09/2025, 10:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/09/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: CLAUDIA CUSTODIO SIMOES - OAB: 4014-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO....: CONSIDERANDO QUE A EXEQUENTE JÁ FORA ADVERTIDA DE QUE A FALTA DE INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À CITAÇÃO LEVARIA À EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA, LEVO A CABO O INTENTO, EXTINGUINDO-O, NA FORMA DO ART. 485, IV, DO CPC, NO QUE TOCA À REFERIDA PARTE. OUTROSSIM, EM QUE PESE NÃO TENHA HAVIDO A CITAÇÃO DA EMPRESA PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA, CONSIDERANDO A EFETIVA CITAÇÃO DO ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES E DE THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES, DEVEDORES SOLIDÁRIOS DA OBRIGAÇÃO QUE É OBJETO DOS AUTOS, BEM COMO O PLEITO DE 15/09/2025,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027 DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO PARA O DIA 16/10/2025, ÀS 9H. DESIGNO O DIA 16/10/2025 ÀS 09H:00MIN PARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA CONCILIAÇÃO/MEDIAÇÃO.
18/09/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/09/2025, 09:45
Audiência (conciliação; realizada)
16/09/2025, 10:48
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 08:31
Petição (Petição (outras))
15/09/2025, 08:31
Conclusão (para despacho)
27/08/2025, 10:53
Petição (Petição (outras))
13/08/2025, 17:43
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/08/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE ATO ORDINATÓRIO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS, SE MANIFESTAR ACERCA DA CERTIDÃO RETRO.
01/08/2025, 00:00
Ato ordinatório
30/07/2025, 21:09
Documento (Certidão)
03/07/2025, 00:35
Ato ordinatório
18/06/2025, 19:58
Expedição de documento (Mandado)
09/05/2025, 08:46
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
08/05/2025, 12:10
Mero expediente
05/05/2025, 18:55
Conclusão (para despacho)
16/04/2025, 17:15
Petição (Petição (outras))
11/04/2025, 12:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
03/04/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: CONSTA DOS AUTOS QUE A CORRÉ THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES É AVALISTA DO CONTRATO EXECUTADO, E NÃO REPRESENTANTE LEGAL DA EMPRESA AVALIZADA, PAPÉIS QUE NÃO SE CONFUNDEM. ADEMAIS, CONSIDERANDO A DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA AO FEITO PELA REQUERENTE, THIARA FORA SÓCIA DA EMPRESA ATÉ SE RETIRAR DA SOCIEDADE EM 16/02/2016, CONFORME TERMO DE ALTERAÇÃO CONTRATUAL ÀS P. 44 E SEGUINTES. É, POIS, DE SE INDEFERIR O PLEITO DE 07/03/2025.
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE PARA, EM CINCO DIAS, SE FOR O CASO, RATIFICAR O PLEITO DE 14/02/2025, RECOLHENDO AS CUSTAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL N. 8.943/2021 E DA RESOLUÇÃO N. 3/2025 DO TJSE, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO EM RELAÇÃO À RÉ PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA.
03/04/2025, 00:00
Mero expediente
01/04/2025, 13:03
Conclusão (para despacho)
20/03/2025, 19:39
Petição (Petição (outras))
07/03/2025, 15:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2025, 13:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027 INTIME-SE A PARTE PARA, EM CINCO DIAS, RECOLHER AS CUSTAS NECESSÁRIAS À EXPEDIÇÃO DE NOVO MANDADO DE CITAÇÃO, NOS TERMOS DO § 3º DO ART. 1º DA LEI ESTADUAL N. 8.943/2021 E DA RESOLUÇÃO N. 3/2025 DO TJSE, SOB PENA DE INDEFERIMENTO.
06/03/2025, 00:00
Mero expediente
27/02/2025, 12:47
Conclusão (para despacho)
19/02/2025, 12:11
Petição (Petição (outras))
14/02/2025, 18:35
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/02/2025, 00:34
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: CERTIFIQUE-SE O DECURSO DO PRAZO DA PARTE EXEQUENTE NO QUE SE REFERE ÀS DETERMINAÇÕES CONTIDAS NO DESPACHO DE 26/11/2024. APÓS,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027 INTIME-SE PESSOALMENTE A PARTE AUTORA DO TEOR DO REFERIDO DESPACHO, COM PRAZO DE MANIFESTAÇÃO DE CINCO DIAS, PARA OS FINS DO ART. 485, § 1º, DO CPC.
12/02/2025, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2025, 17:32
Mero expediente
07/02/2025, 14:59
Conclusão (para despacho)
28/01/2025, 13:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/01/2025, 13:00
Petição (Petição (outras))
03/12/2024, 10:31
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
29/11/2024, 12:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2024, 00:35
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: LUCCA VALENTE SOUSA MAGALHÃES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....: RH. A AÇÃO EM CURSO SE INICIA TENDO COMO DEVEDOR PRINCIPAL A EMPRESA PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA, FIGURANDO NO POLO PASSIVO, TAMBÉM, JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES E THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES, NA CONDIÇÃO DE AVALISTAS E, PORTANTO, DEVEDORES SOLIDÁRIOS. NO CURSO DO PROCESSO FALECEU JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR, VIDE JUNTADA DE 03/11/2020. TAL FATO LEVOU A UMA SÉRIE DE PROVIDÊNCIAS RELACIONADAS À SUCESSÃO PROCESSUAL, E CULMINOU NA DECISÃO EXARADA NO FEITO DE N. 202300846534, QUE RECONHECEU A ILEGITIMIDADE DE L. V. S. M. PARA INTEGRAR O POLO PASSIVO DESTA AÇÃO. PARALELAMENTE, NOS AUTOS DE N. 201950101078, L. V. S. M. FOI NOMEADO COMO INVENTARIANTE, REPRESENTADO POR SUA GENITORA E TAMBÉM EXECUTADA, THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHÃES. ASSIM, CONSIDERANDO QUE A INTIMAÇÃO DO ESPÓLIO DEVE SER DIRECIONADA AO INVENTARIANTE, EXCLUA-SE L. V. S. M. DO POLO PASSIVO DESTA AÇÃO, INCLUINDO-SE EM SEU LUGAR O ESPÓLIO DE JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES, E, NA SEQUÊNCIA,
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027 INTIME-SE O INVENTARIANTE NOMEADO NOS AUTOS DE N. 201950101078, POR MEIO DE SEU ADVOGADO, PARA CIÊNCIA DA INCLUSÃO, CONCEDENDO-LHE O PRAZO DE 15 DIAS PARA MANIFESTAÇÃO. QUANTO À PENDÊNCIA DE CITAÇÃO DA PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA, RESSALTO QUE COMPETE À PARTE EXEQUENTE APRESENTAR DADOS SUFICIENTES PARA A IDENTIFICAÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA PARTE CITANDA. DESSA FORMA, POR SER ÔNUS DO EXEQUENTE, INDEFIRO O PEDIDO DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO PARA INDICAÇÃO DO ENDEREÇO ATUALIZADO DA EMPRESA OU DE SEU SÓCIO. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE CINCO DIAS, FORNEÇA AS INFORMAÇÕES NECESSÁRIAS À RESOLUÇÃO DA PENDÊNCIA, POSSIBILITANDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO, SOB PENA DE EXTINÇÃO, POR FORÇA DO ART. 485, IV, DO CPC.
28/11/2024, 00:00
Mero expediente
26/11/2024, 15:13
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 11:53
Petição (Petição (outras))
15/10/2024, 13:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/10/2024, 08:11
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A ADV.: ANDRE HORA MELO - OAB: 3748-SE ADV.: IZAURA VALERIA OLIVEIRA ALVES E ALMEIDA - OAB: 3795-SE ADV.: CRISTIANO FERNANDES DA SILVA BRITTO - OAB: 9020-SE ADV.: AMANDA MARIA PRADO LIMA - OAB: 9170-SE ADV.: PAULO ROCHA BARRA - OAB: 1304-A-SE ADV.: MÁRCIA ELIZABETH SILVEIRA NASCIMENTO BARRA - OAB: 1305-A-SE
EXECUTADO: JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR
EXECUTADO: THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHAES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE
EXECUTADO: PRIVILÉGE MULTIBRANDS E IMPORTADOS LTDA
EXECUTADO: LUCCA VALENTE SOUSA MAGALHÃES ADV.: ALEXANDRE ALVES DOS SANTOS - OAB: 8697-SE DECISÃO/DESPACHO....:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PROC.: 202050000001 NÚMERO ÚNICO: 0000017-84.2020.8.25.0027 INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, MANIFESTAR-SE ACERCA DO RESULTADO OBTIDO, ATRAVÉS DO SISTEMA SISBAJUD, DEVENDO, ENTÃO, PLEITEAR O QUE ENTENDER CABÍVEL AO CASO EM COMENTO.
11/10/2024, 00:00
Mero expediente
09/10/2024, 14:24
Conclusão (para despacho)
10/09/2024, 11:23
Decurso de Prazo
10/09/2024, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
04/09/2024, 13:12
Requisição de Informações
29/08/2024, 17:18
Conclusão (para despacho)
04/07/2024, 10:39
Petição (Petição (outras))
20/06/2024, 15:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/06/2024, 12:37
Mero expediente
14/06/2024, 09:44
Conclusão (para despacho)
11/06/2024, 12:45
Petição (Petição (outras))
24/05/2024, 18:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024, 13:21
Ato ordinatório
20/05/2024, 19:53
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/05/2024, 19:50
Documento (Certidão)
03/04/2024, 13:50
Documento (Certidão)
25/03/2024, 12:49
Documento (Certidão)
25/03/2024, 12:46
Documento (Certidão)
25/03/2024, 11:21
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2024, 08:34
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2024, 08:34
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2024, 08:34
Expedição de documento (Mandado)
22/03/2024, 08:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
21/03/2024, 19:02
Expedição de documento (Informações)
21/03/2024, 17:08
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024, 12:49
deferimento
18/03/2024, 11:07
Expedição de documento (Informações)
12/03/2024, 07:41
Petição (Petição (outras))
03/03/2024, 20:11
Conclusão (para despacho)
21/02/2024, 10:30
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 13:47
Petição (Petição (outras))
31/01/2024, 13:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
24/01/2024, 12:58
Mero expediente
23/01/2024, 07:35
Conclusão (para despacho)
09/01/2024, 11:09
Petição (Petição (outras))
12/12/2023, 10:45
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023, 12:36
Mero expediente
30/11/2023, 10:03
Conclusão (para despacho)
31/10/2023, 12:08
Petição (Petição (outras))
23/10/2023, 14:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2023, 12:43
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
17/10/2023, 15:00
Expedição de documento (Informações)
11/09/2023, 06:47
Conclusão (para decisão)
10/09/2023, 19:23
Petição (Petição (outras))
06/09/2023, 21:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/08/2023, 14:12
Não Acolhimento de Embargos de Declaração
14/08/2023, 03:55
Conclusão (para decisão)
13/07/2023, 17:06
Petição (Contra-razões)
12/07/2023, 17:57
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
10/07/2023, 12:49
Mero expediente
07/07/2023, 06:24
Conclusão (para despacho)
19/06/2023, 12:44
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
05/06/2023, 21:29
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 20:08
Petição (Petição (outras))
19/05/2023, 19:49
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023, 12:30
de pré-executividade
11/05/2023, 10:18
Conclusão (para decisão)
30/03/2023, 10:10
Petição (Petição (outras))
03/03/2023, 08:49
Petição (Petição (outras))
19/12/2022, 14:53
Mero expediente
16/12/2022, 16:02
Audiência (conciliação; realizada)
15/12/2022, 11:41
Petição (Petição (outras))
14/12/2022, 15:27
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 14:13
Petição (Petição (outras))
13/12/2022, 07:58
Mero expediente
28/10/2022, 11:37
Conclusão (para despacho)
25/10/2022, 10:47
Petição (Petição (outras))
24/10/2022, 11:55
Audiência (conciliação; realizada)
22/10/2022, 10:55
Conclusão (para despacho)
13/10/2022, 20:16
Petição (Petição (outras))
04/10/2022, 18:17
Mero expediente
29/09/2022, 04:55
Petição (Petição (outras))
28/08/2022, 23:01
Conclusão (para despacho)
25/08/2022, 08:28
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/08/2022, 08:27
Petição (Petição (outras))
24/08/2022, 15:11
Confirmada
18/08/2022, 01:45
Expedida/certificada
08/08/2022, 08:56
Mero expediente
14/07/2022, 13:38
Conclusão (para decisão)
07/06/2022, 19:04
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/06/2022, 19:01
Petição (Petição (outras))
26/05/2022, 00:30
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2022, 11:44
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
A fim de reunir maiores substratos fáticos e jurídicos da demanda, de modo a possibilitar uma decisão mais justa, postergo a análise do pedido de tutela antecipada para momento posterior à manifestação da parte exequente, ora excepta. Intime-se a parte excepta para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se. Após, volvam-me os autos conclusos.
16/05/2022, 00:00
Mero expediente
13/05/2022, 07:21
Conclusão (para despacho)
11/05/2022, 11:43
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/05/2022, 11:42
Petição (Petição (outras))
10/05/2022, 22:27
Documento (Outros documentos)
07/05/2022, 18:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/05/2022, 14:10
Documento (Certidão)
04/05/2022, 14:44
Petição (Petição (outras))
03/05/2022, 17:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Cite-se o herdeiro LUCCA VALENTE SOUSA MAGALHAES no endereço indicado à p. 367, por meio de mandado, para cumprimento do despacho de 17/01/2020. Certifique-se quanto à apresentação de eventual impugnação pela herdeira THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHÃES. Com a citação do herdeiro LUCCA VALENTE, volvam-me conclusos para análise de eventual deferimento de consulta ao SISBAJUD, cujas custas foram devidamente recolhidas, conforme petição retro.
18/04/2022, 00:00
Expedição de documento (Mandado)
13/04/2022, 13:09
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
13/04/2022, 13:01
Mero expediente
13/04/2022, 12:28
Petição (Petição (outras))
07/04/2022, 18:34
Confirmada
05/04/2022, 03:07
Conclusão (para despacho)
04/04/2022, 08:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o(a) Exequente, por seu advogado, nos termos do art. 82 do CPC c/c art. 1.º da Lei Estadual n.º 8.345/2017 (Anexo I, item XV), para recolher o valor das custas com a finalidade de obtenção de informações do SISBAJUD, sob pena de não ser realizada a diligência. A guia de recolhimento poderá ser retirada na secretaria deste juízo, bem como no Portal do TJSE na internet. Prazo: 5 (cinco) dias.
04/04/2022, 00:00
Ato ordinatório
01/04/2022, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/04/2022, 11:14
Petição (Petição (outras))
31/03/2022, 18:31
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, manifestar-se acerca da resposta do INSS, requerendo o que entender necessário para o prosseguimento do feito, sob pena de suspensão provisória. Após decurso de prazo, com ou sem manifestação, conclusos os autos.
28/03/2022, 00:00
Expedida/certificada
25/03/2022, 09:54
Mero expediente
25/03/2022, 05:09
Petição (Petição (outras))
23/03/2022, 08:23
Conclusão (para despacho)
22/03/2022, 09:13
Decurso de Prazo
22/03/2022, 09:12
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
17/03/2022, 12:19
Documento (Certidão)
17/03/2022, 09:58
Documento (Informações)
15/03/2022, 14:51
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Com a resposta do INSS, oportunize-se o contraditório às partes, no prazo de 5 dias.
14/03/2022, 00:00
Ato ordinatório
10/03/2022, 12:10
Documento (Ofício)
10/03/2022, 11:00
Expedição de documento (Mandado)
09/03/2022, 09:51
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
09/03/2022, 08:48
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/02/2022, 10:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Defiro o pedido apresentado em 07/01/2022 e, por conseguinte, determino a expedição de ofício ao INSS para que este informe da existência ou não de herdeiros/beneficiários em nome do Executado JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JUNIOR, inscrito sob o CPF nº 010.083.645-33. Com a resposta do INSS, oportunize-se o contraditório às partes, no prazo de 5 dias. Tudo cumprido, conclusos os autos.
07/02/2022, 00:00
Mero expediente
04/02/2022, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da certidão em 01/02/2022, indefiro o pedido de expedição de ofício para o INSS diante da ausência de pagamento das custas alusivas à diligência pleiteada. Intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, dar prosseguimento ao feito, requerendo o que entender cabível, sob pena de suspensão ou arquivamento, conforme for o caso. Aguarde decurso de prazo e volvam conclusos os autos, com ou sem manifestação.
04/02/2022, 00:00
Conclusão (para despacho)
02/02/2022, 12:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
02/02/2022, 12:24
Petição (Petição (outras))
02/02/2022, 12:21
Mero expediente
01/02/2022, 18:26
Conclusão (para despacho)
01/02/2022, 09:33
Decurso de Prazo
01/02/2022, 09:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
24/01/2022, 15:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ciente da petição retro. Intime-se a parte exequente para, no prazo de 05 dias, apresentar comprovação do pagamento das custas alusivas à diligência pleiteada. Findo o prazo, com ou sem manifestação, à conclusão.
24/01/2022, 00:00
Confirmada
22/01/2022, 04:34
Mero expediente
20/01/2022, 18:30
Conclusão (para despacho)
20/01/2022, 10:32
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/01/2022, 10:32
Petição (Petição (outras))
07/01/2022, 11:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intime-se a parte exequente, via imprensa, para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão e documento juntado pelo Sr. Executor de Mandados juntado aos autos em 15/12/2021, requerendo o que entender de direito.
20/12/2021, 00:00
Expedida/certificada
16/12/2021, 12:07
Ato ordinatório
16/12/2021, 12:07
Documento (Certidão)
15/12/2021, 12:44
Expedição de documento (Mandado)
06/12/2021, 13:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
06/12/2021, 12:53
Documento (Informações)
02/12/2021, 12:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/12/2021, 13:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
11/11/2021, 09:55
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/10/2021, 13:17
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/10/2021, 11:11
Documento (Certidão)
20/09/2021, 07:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
23/08/2021, 10:41
Documento (Mandado)
20/08/2021, 12:54
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Ante o exposto, defiro os pedidos feitos em 02/08/2021, DETERMINANDO: I - Cite-se a executada THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHÃES no endereço indicado à p. 265, por meio de mandado, para cumprimento do despacho de 17/01/2020. II - Defiro a pesquisa via SIEL para a localização do endereço do executado JOSE OSVALDO SOBRAL MAGALHAES JÚNIOR, CPF nº 010.083.645-33. A consulta ao SIEL deve ser providenciada e juntada pelo escrivão deste Juízo, o qual detém autorização para tanto. Caso o sistema esteja inoperante, proceda o serventuário à solicitação dos dados e das informações do Cadastro Eleitoralpor meio de e-mail, desde que se cumprindo o exposto no art. 29, da Resolução n. 21.538/2003 do TSE, com as alterações das Resoluções ns. 23.490/2-16, 23.518/2017, 23.562/2018 e 23.596/2019, bem como o art. 3º do Provimento n. 06/2006. II.1 Encontrado endereço diverso, cumpra-se conforme já determinado nos autos. II.2 Infrutífera, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a este juízo o endereço dos executados, sob pena de suspensão ou arquivamento, conforme for o caso.
18/08/2021, 00:00
Mero expediente
16/08/2021, 08:26
Petição (Petição (outras))
10/08/2021, 08:57
Conclusão (para despacho)
03/08/2021, 12:47
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
03/08/2021, 12:46
Confirmada
03/08/2021, 02:33
Petição (Petição (outras))
02/08/2021, 11:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
ATO ORDINATÓRIO
Intimar o exequente, eletronicamente, acerca da resposta da pesquisa SIEL juntada aos autos em 21/07/2021, com prazo para manifestação de 05 (cinco) dias.
26/07/2021, 00:00
Expedida/certificada
23/07/2021, 13:24
Ato ordinatório
23/07/2021, 13:24
Documento (Informações)
21/07/2021, 16:14
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/07/2021, 12:25
Petição (Petição (outras))
19/07/2021, 12:10
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Tendo em vista a certidão de 14/06/2021, informando sobre a ausência de resposta do TRE/SE, reitere-se a solicitação. No mais, intime-se a parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao certificado em 18/05/2021, notadamente quanto à indicação de genitores de pessoa diversa do falecido.
14/07/2021, 00:00
Mero expediente
12/07/2021, 13:22
Conclusão (para despacho)
14/06/2021, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
14/06/2021, 11:20
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2021, 14:03
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/05/2021, 13:57
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
Diante da juntada de petição avulsa do advogado feito em 15/03/2021 quanto à indicação de eventuais herdeiros do executado, o que foi realizada em em 08/04/2021, indicado na p.251, determino o cadastramento no SCPv e intimação para manifestação, conforme despacho de 09/03/2021. dgt/Hér
10/05/2021, 00:00
Mero expediente
07/05/2021, 11:26
Petição (Petição (outras))
08/04/2021, 11:05
Confirmada
23/03/2021, 02:26
Conclusão (para despacho)
22/03/2021, 09:18
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
18/03/2021, 13:44
Petição (Petição (outras))
15/03/2021, 11:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
1. Renove-se a intimação da parte exequente, para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da certidão emitida em 03/11/2020, a qual noticia que o executado Jose Osvaldo Sobral Magalhães Junior cometeu suicídio. Na mesma oportunidade, deve requerer o que entender cabível. 2. Em razão do disposto no item 1, defiro em parte o pedido formulado pelo exequente em 09/11/2020, deferindo a pesquisa via SIEL para a localização do endereço apenas da executada THIARA VALENTE SOUSA SOBRAL MAGALHÃES, CPF nº 010.446.155-16. A consulta ao SIEL deve ser providenciada e juntada pelo escrivão deste Juízo, o qual detém autorização para tanto. Caso o sistema esteja inoperante, proceda o serventuário à solicitação dos dados e das informações do Cadastro Eleitoralpor meio de e-mail, desde que se cumprindo o exposto no art. 29, da Resolução n. 21.538/2003 do TSE, com as alterações das Resoluções ns. 23.490/2-16, 23.518/2017, 23.562/2018 e 23.596/2019, bem como o art. 3º do Provimento n. 06/2006. 2.1 Encontrado endereço diverso, cumpra-se conforme já determinado nos autos. 2.2 Infrutífera, intime-se o exequente, para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar a este juízo o endereço da executada, sob pena de suspensão ou arquivamento, conforme for o caso. 3. Cumpra-se.
15/03/2021, 00:00
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/03/2021, 12:26
Expedida/certificada
12/03/2021, 12:00
Mero expediente
09/03/2021, 13:49
Conclusão (para despacho)
26/01/2021, 09:29
Decurso de Prazo
26/01/2021, 09:28
Documento (Certidão)
23/01/2021, 12:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
16/12/2020, 15:05
Mero expediente
09/12/2020, 09:42
Conclusão (para despacho)
04/12/2020, 03:43
Decurso de Prazo
04/12/2020, 03:42
Petição (Petição (outras))
30/11/2020, 10:01
Ato ordinatório
17/11/2020, 12:45
Petição (Petição (outras))
09/11/2020, 07:49
Documento (Certidão)
03/11/2020, 15:54
Ato ordinatório
20/10/2020, 09:59
Documento (Outros documentos)
20/10/2020, 08:27
Documento (Mandado)
07/10/2020, 13:05
Documento (Mandado)
07/10/2020, 13:05
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
07/10/2020, 12:05
Petição (Petição (outras))
25/09/2020, 10:41
Mero expediente
04/09/2020, 15:24
Conclusão (para despacho)
01/09/2020, 10:24
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
01/09/2020, 10:23
Mero expediente
30/08/2020, 18:37
Conclusão (para despacho)
20/08/2020, 11:10
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
20/08/2020, 11:09
Petição (Petição (outras))
20/08/2020, 10:33
Mero expediente
17/08/2020, 09:34
Conclusão (para despacho)
12/08/2020, 11:33
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
12/08/2020, 11:32
Petição (Petição (outras))
05/08/2020, 10:07
Mero expediente
02/08/2020, 21:54
Conclusão (para despacho)
29/07/2020, 09:41
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
28/07/2020, 13:45
Petição (Petição (outras))
27/07/2020, 10:42
Ato ordinatório
22/07/2020, 13:53
Decurso de Prazo
22/07/2020, 13:47
Documento (Informações)
21/07/2020, 11:35
Documento (Outros documentos)
14/07/2020, 11:01
Documento (Informações)
09/07/2020, 11:23
Documento (Outros documentos)
09/07/2020, 11:07
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2020, 16:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2020, 16:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2020, 16:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2020, 16:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2020, 16:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2020, 16:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2020, 16:09
Expedição de documento (Informações; Informações)
30/06/2020, 16:09
Documento (Outros documentos)
29/06/2020, 14:05
Documento (Outros documentos)
16/06/2020, 10:57
Documento (Outros documentos)
16/06/2020, 10:43
Documento (Outros documentos)
15/06/2020, 09:29
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
10/06/2020, 13:24
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 11:03
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 11:00
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 10:49
Documento (Outros documentos)
10/06/2020, 08:17
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Documento (Mandado)
25/05/2020, 17:34
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)
25/05/2020, 16:34
Mero expediente
20/05/2020, 13:25
Conclusão (para despacho)
15/05/2020, 11:46
Mero expediente
26/03/2020, 17:59
Conclusão (para despacho)
10/03/2020, 15:34
Petição (Petição (outras))
10/03/2020, 12:27
Ato ordinatório
02/03/2020, 13:14
Petição (Petição (outras))
02/03/2020, 11:27
Ato ordinatório
20/02/2020, 13:00
Documento (Certidão)
17/02/2020, 12:15
Ato ordinatório
03/02/2020, 11:47
Documento (Certidão)
03/02/2020, 09:43
Documento (Mandado)
27/01/2020, 11:22
Documento (Mandado)
27/01/2020, 11:22
Documento (Mandado)
27/01/2020, 11:22
Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)