Agravo em Recurso Especial 0003354-72.2019.8.25.0009 - TJSE | JusConsulta

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Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALAgravo em Recurso Especial

TJSE3° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/09/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Ribeiro Dantas

Processos relacionados

1° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33 2° Grau · TJSE · Apelação Criminal · g-33

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SERGIPE

Autor

RODRIGO SANTOS SILVA

CPF

Reu

ALISSON DOS SANTOS COSTA

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

JOSE CARLOS ALVES SANTANA FONSECA

OAB/SE 6129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970701/2025

10/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 970701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

07/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:12

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938921/2025

02/10/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 13:45

Protocolizada Petição 938921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/09/2025, 11:08

Todas as movimentações(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

27/10/2025, 16:43

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:43

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 970701/2025

10/10/2025, 10:31

Protocolizada Petição 970701/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/10/2025

10/10/2025, 10:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/10/2025

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•03/10/2025, 19:00

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•29/09/2025, 21:00

07/10/2025, 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

06/10/2025, 01:12

Conheço do agravo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SERGIPE para não conhecer do Recurso Especial

03/10/2025, 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/10/2025

03/10/2025, 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/10/2025, 15:30

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 938921/2025

02/10/2025, 13:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

02/10/2025, 13:45

Protocolizada Petição 938921/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/10/2025

02/10/2025, 12:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/10/2025

02/10/2025, 06:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

01/10/2025, 01:04

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

30/09/2025, 11:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

30/09/2025, 11:08

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

30/09/2025, 10:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/09/2025, 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/09/2025, 23:35

Determinada a distribuição do feito

29/09/2025, 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/10/2025

29/09/2025, 21:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

09/09/2025, 19:05

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

09/09/2025, 18:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE

08/09/2025, 10:28