Execução Fiscal 0000191-81.2020.8.25.0031 - TJSE | JusConsulta

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Nao CumulatividadeExecução Fiscal

TJSE1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/03/2020

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Gararu

Partes do Processo

ESTADO DE SERGIPE

CNPJ

Autor

GARARU PETROLEO LTDA

Reu

Advogados / Representantes

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Autor

MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO

OAB/SE 1289·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Documento (Outros documentos)

28/06/2026, 01:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2026, 04:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/06/2026, 11:42

Todas as movimentações(113)

Documento (Outros documentos)

28/06/2026, 01:00

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

27/06/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

24/06/2026, 02:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2026, 04:00

Documentos

•21/05/2026, 00:00

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:47

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos)

01/06/2026, 11:46

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/06/2026, 11:42

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2026, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: GARARU PETROLEO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: TENDO EM VISTA QUE O DINHEIRO OCUPA O PRIMEIRO LUGAR NA ORDEM DE PREFERÊNCIA DE BENS A SEREM PENHORADOS, BEM COMO QUE AS DEMAIS TENTATIVAS DE CONSTRIÇÃO E/OU EXPROPRIAÇÃO RESTARAM INFRUTÍFERAS, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202069000192 NÚMERO ÚNICO: 0000191-81.2020.8.25.0031 DEFIRO O PEDIDO DO EXEQUENTE (...)

21/05/2026, 00:00

Mero expediente

19/05/2026, 19:40

Conclusão (para despacho)

09/02/2026, 12:15

Confirmada

08/02/2026, 21:49

Documento (Outros documentos)

03/02/2026, 12:05

Expedida/certificada

29/01/2026, 13:23

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

29/01/2026, 12:44

Ato ordinatório

29/01/2026, 12:43

Expedição de documento (Informações)

06/11/2025, 09:34

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

09/10/2025, 20:21

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/07/2025, 10:04

Confirmada

03/06/2025, 00:06

Expedição de documento (Informações)

29/05/2025, 11:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/05/2025, 00:34

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: GARARU PETROLEO LTDA DECISÃO/DESPACHO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202069000192 NÚMERO ÚNICO: 0000191-81.2020.8.25.0031 INDEFIRO A MEDIDA DE INDISPONIBILIDADE DE BENS POSTULADA PELO EXEQUENTE, HAJA VISTA QUE NÃO CONSTA NOS AUTOS PROVA DE BUSCA INFRUTÍFERA DE BENS DO EXECUTADO JUNTO AOS CARTÓRIO DE REGISTROS, POR CONSEGUINTE, NÃO ESTÁ COMPLETAMENTE DEMONSTRADO O ESGOTAMENTO DAS VIAS DISPONÍVEIS AO CREDOR. INTIME-SE A PARTE EXEQUENTE, EFETIVAMENTE, INDIQUE BENS À PENHORA NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

22/05/2025, 00:00

Expedida/certificada

21/05/2025, 10:10

Mero expediente

20/05/2025, 20:44

Confirmada

08/03/2025, 00:27

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 08:49

Documento (Outros documentos)

28/02/2025, 12:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

27/02/2025, 00:42

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: GARARU PETROLEO LTDA DECISÃO....: (...) EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202069000192 NÚMERO ÚNICO: 0000191-81.2020.8.25.0031 DIANTE DO EXPOSTO, INDEFIRO O PEDIDO DE REALIZAÇÃO DE PESQUISA AO SISTEMA SNIPER, DETERMINANDO QUE A PARTE EXEQUENTE, EFETIVAMENTE, INDIQUE BENS À PENHORA NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO.

27/02/2025, 00:00

Expedida/certificada

25/02/2025, 12:15

Outras Decisões

25/02/2025, 10:19

Conclusão (para despacho)

06/12/2024, 13:01

Documento (Outros documentos)

28/11/2024, 12:49

Expedida/certificada

21/11/2024, 09:37

Ato ordinatório

21/11/2024, 09:36

Documento (Outros documentos)

21/11/2024, 09:32

Documento (Outros documentos)

11/11/2024, 20:31

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/11/2024, 00:35

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: GARARU PETROLEO LTDA DECISÃO....: EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202069000192 NÚMERO ÚNICO: 0000191-81.2020.8.25.0031 DEFIRO O PLEITO DO EXEQUENTE. PROVIDENCIE A SERVENTIA, VIA SISBAJUD, A INDISPONIBILIDADE DE ATIVOS FINANCEIROS EXISTENTES EM NOME DO(A) EXECUTADO(A), GARARU PETROLEO LTDA, CPF/CNPJ INDICADO NA CDA DE P. 7/8, ATÉ O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA INFORMADO NA PETIÇÃO DATADA DE 21/10/2024 (P. 129/131), DEVENDO FICAR DEPOSITADO À DISPOSIÇÃO DESTE JUÍZO. FRUTÍFERA OU PARCIALMENTE FRUTÍFERA A DILIGÊNCIA, NAS 24 (VINTE E QUATRO HORAS) SUBSEQUENTES, PROCEDA-SE À LIBERAÇÃO DE EVENTUAL INDISPONIBILIDADE EXCESSIVA. EM SEGUIDA, EM SENDO POSITIVA A RESPOSTA, INTIME(M)-SE O(S) EXECUTADO(S), NA PESSOA DE SEU ADVOGADO, OU, NA AUSÊNCIA, PESSOALMENTE, POR CARTA AO ENDEREÇO DE CITAÇÃO OU ÚLTIMO ENDEREÇO CADASTRADO NOS AUTOS, PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO, NO PRAZO DE 5 (CINCO) DIAS. REJEITADA OU NÃO APRESENTADA MANIFESTAÇÃO DO EXECUTADO(S) NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, CONVERTO A INDISPONIBILIDADE EM PENHORA, DEVENDO O EXECUTADO(S) SER INTIMADO PESSOALMENTE PARA, CASO QUEIRA, APRESENTAR EMBARGOS, EM 30 (TRINTA) DIAS. INFRUTÍFERA A ORDEM, OU ENCONTRADOS APENAS VALORES IRRISÓRIOS, ASSIM CONSIDERADOS OS VALORES INFERIORES A 10%(DEZ POR CENTO) DA DÍVIDA EXECUTADA, DESDE QUE NÃO ULTRAPASSEM A QUANTIA DE R$ 200,00 (DUZENTOS REAIS), ESTES DEVERÃO SER, DESDE LOGO, LIBERADOS., ESTES DEVERÃO SER, DESDE LOGO, LIBERADOS. HAVENDO IMPUGNAÇÃO, NA FORMA DO ART. 854, §3º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, TORNEM OS AUTOS CONCLUSOS COM URGÊNCIA PARA ULTERIORES DELIBERAÇÕES.

04/11/2024, 00:00

Outras Decisões

31/10/2024, 11:07

Conclusão (para despacho)

25/10/2024, 08:17

Documento (Outros documentos)

21/10/2024, 11:08

Expedida/certificada

15/10/2024, 14:11

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/10/2024, 08:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXEQUENTE: ESTADO DE SERGIPE PROC.: MARIO LUIZ BRITTO ARAGAO EXECUTADO: GARARU PETROLEO LTDA DECISÃO....: R. HOJE, EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 202069000192 NÚMERO ÚNICO: 0000191-81.2020.8.25.0031 DEFIRO O PEDIDO RETRO. PROCEDI A REALIZAÇÃO DE CONSULTA ATRAVÉS DO INFOJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE BENS DO EXECUTADO, GARARU PETROLEO LTDA, CPF/CNPJ: 27.100.433-9. INTIME-SE O EXEQUENTE PARA, EM 15 (QUINZE) DIAS, PRONUNCIAR-SE SOBRE AS INFORMAÇÕES PRESTADAS, REQUERENDO O QUE ENTENDER DE DIREITO. COM A MANIFESTAÇÃO DO EXEQUENTE, VENHAM OS AUTOS CONCLUSOS. INTIME-SE.

11/10/2024, 00:00

Confirmada

28/09/2024, 00:26

Conclusão (para decisão)

26/09/2024, 20:34

Documento (Outros documentos)

25/09/2024, 07:30

Expedida/certificada

17/09/2024, 11:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2024, 12:23

Mero expediente

28/08/2024, 19:02

Conclusão (para despacho)

26/08/2024, 09:43

Documento (Outros documentos)

22/08/2024, 10:57

Expedida/certificada

16/08/2024, 11:46

Expedição de documento (Informações)

01/08/2024, 16:20

Expedição de documento (Informações)

01/08/2024, 16:16

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/08/2024, 10:32

Confirmada

25/06/2024, 01:01

Documento (Outros documentos)

21/06/2024, 11:42

Expedida/certificada

14/06/2024, 15:08

Confirmada

25/05/2024, 00:27

Expedida/certificada

14/05/2024, 11:59

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

14/05/2024, 11:58

Documento (Certidão)

09/04/2024, 14:14

Expedição de documento (Mandado)

22/03/2024, 09:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

22/03/2024, 08:39

Documento (Certidão)

30/11/2023, 10:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

22/11/2023, 12:44

Expedição de documento (Mandado)

22/11/2023, 12:42

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/11/2023, 13:09

Mero expediente

21/11/2023, 11:01

Confirmada

29/08/2023, 01:12

Conclusão (para decisão)

24/08/2023, 09:47

Documento (Outros documentos)

23/08/2023, 13:35

Expedida/certificada

18/08/2023, 10:26

Documento (Certidão)

05/07/2023, 09:35

Documento (Outros documentos)

27/06/2023, 09:02

Expedição de documento (Mandado)

23/06/2023, 12:37

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/06/2023, 11:35

Documento (Informações)

23/06/2023, 11:21

Confirmada

17/06/2023, 01:55

Documento (Outros documentos)

07/06/2023, 12:33

Expedida/certificada

06/06/2023, 12:28

Outras Decisões

22/03/2023, 11:47

Conclusão (para decisão)

11/10/2022, 08:41

Petição (Petição (outras))

08/08/2022, 13:58

Confirmada

06/08/2022, 02:37

Expedida/certificada

26/07/2022, 11:41

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

19/05/2022, 10:42

Documento (Certidão)

07/02/2022, 10:45

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

15/12/2021, 11:43

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

06/10/2021, 12:14

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

12/07/2021, 10:48

Documento (Mandado)

19/04/2021, 07:53

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

18/04/2021, 15:05

Ato ordinatório

01/04/2021, 15:59

Documento (Certidão)

16/09/2020, 10:17

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

21/08/2020, 12:34

Documento (Mandado)

23/06/2020, 14:18

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

23/06/2020, 13:05

Expedição de documento (Outros documentos; Certidão)

01/04/2020, 12:09

Mero expediente

11/03/2020, 13:17

Conclusão (para despacho)

10/03/2020, 15:55

Distribuição (dependência)

03/03/2020, 16:41

Despacho

•22/05/2025, 00:00

•27/02/2025, 00:00

•04/11/2024, 00:00

•11/10/2024, 00:00